Adolescente violentada por pelo menos
33 homens no Rio de Janeiro expõe a falência da sociedade brasileira.
Diante da gravidade da situação, governo federal prepara ações
emergenciais para conter a onda de violência sexual que vitima uma
mulher a cada 11 minutos
PROTESTO Manifestação feminina na rede, logo após a divulgação do crime
“Não
dói o útero e sim a alma por existirem pessoas cruéis sendo impunes” –
Adolescente de 16 anos, vítima do estupro coletivo no Rio, na foto com a
avó (Crédito:Gabriel de Paiva/ Ag. O Globo)
Uma adolescente de 16 anos desacordada numa casa de dois cômodos à
mercê de pelo menos 33 homens. Um vídeo que viraliza nas redes sociais.
Comentários machistas, incentivando a violência e ridicularizando a
vítima. O estupro coletivo ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro no
sábado 21 deixou o País atônito. O caso chocou não só pela barbárie, mas
pela prepotência dos criminosos, que filmaram o atentado e publicaram
imagens da menina depois de violentada na internet. Ao mesmo tempo em
que gerou revolta, a postagem tornou o fato público. Simultaneamente, as
mulheres começaram a se manifestar nas redes sociais, em repúdio ao
ocorrido. A principal mensagem era: não foram 33 contra 1, mas 33 contra
todas nós (leia algumas manifestações criadas na página anterior). A
divulgação da selvageria gerou uma reação internacional, até porque o
Rio será palco do maior evento esportivo do planeta, a Olimpíada, em
agosto. Na quinta-feira 26, ONU Mulheres divulgou uma nota repudiando o
crime. CLIQUE PARA EXPANDIR
O presidente Michel Temer emitiu uma nota de indiginação. “É um
absurdo que, em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes
bárbaros como esse”, disse Temer, que lembrou ter sido pioneiro na
criação da Delegacia da Mulher, no Governo de Franco Montoro
(1982-1986). Diante da gravidade da situação, o Ministro da Justiça
Alexandre de Moraes decidiu mudar a pauta da reunião que já estava
marcada com todos os secretários de Segurança para a terça-feira 31.
Eles agora irão discutir formas de combate à violência contra a mulher.
“Iniciaremos um efetivo combate a esses crimes hediondos”, disse
Moraes. Em entrevista à ISTOÉ, a secretária nacional de Direitos Humanos
Flavia Piovesan, responsável pelas questões femininas, adiantou parte
da pauta da reunião. “Vou pedir a criação de uma força tarefa para
combater a violência contra a mulher, núcleos especializados em abordar o
assunto e a implementação completa da Lei Maria da Penha”, disse. Foi
também diante de um caso de estupro coletivo que a Índia mudou sua
legislação (leia na pag. 56). Pena que o Brasil precisou chegar a esse
ponto. “Estamos
com duas delegacias investigando esta barbárie para uma rápida resposta
à sociedade. Não vamos descansar até identificar e prender todos” –
José Mariano Beltrame, secretário estadual de Segurança do Rio de
Janeiro (Crédito:Amanda Santos/ SSP-RJ)
A selvageria do Rio de Janeiro está longe de ser um caso isolado,
pois, a cada 11 minutos, ocorre um estupro no País. Um dia antes, por
exemplo, uma adolescente de 17 anos foi violentada por cinco homens em
Bom Jesus, no Piauí. Em 2015, no mesmo Estado, quatro meninas foram
estupradas por cinco homens na cidade de Castelo, num caso que também
ficou famoso pela brutalidade. O episódio da adolescente carioca
aconteceu em uma comunidade pobre da zona oeste do Rio de Janeiro. Lucas
Duarte, 19 anos, desconfiou que sua namorada o traía e se achou no
direito de arquitetar o estupro coletivo seguido de exposição na
internet como vingança. A sensação de impunidade que inflava os
agressores foi tamanha a ponto de um deles, Raphael Belo, de 41 anos,
tirar uma selfie ao lado da vítima, com a boca aberta em escárnio –
mesmo tom adotado nos comentários feitos em perfis de redes sociais que
divulgaram o crime na terça-feira, 24 (leia ao lado alguns que ilustram a
cultura machista que impera no País). “Amassaram a mina, intendeu ou
não intendeu? kkk” (sic), foi o que publicou Michel Brasil, de 20 anos,
ao divulgar as imagens na rede. Depois de uma avalanche de críticas de
internautas, o post foi apagado, bem como a conta de Michel. Ele,
Raphael, Lucas e mais um homem, Marcelo Corrêa, de 18 anos, foram
identificados, mas até o fechamento desta edição não tiveram os pedidos
de prisão realizados. O secretário de Segurança do Rio, José Mariano
Beltrame, afirmou na sexta-feira 27 que a polícia não descansará até
prender todos os envolvidos. Enquanto isso, a adolescente de 16 anos
postou numa rede social: “Todas podemos um dia passar por isso… Não, não
dói o útero e sim a alma… Realmente pensei que seria julgada mal.” “O
ministério da Justiça promoverá um grande projeto de combate à
violência contra a mulher, pois é intolerável qualquer impunidade em
relação a esses atos cruéis” – Alexandre de Moraes, ministro da Justiça
(Crédito:Fabio Braga/Folhapress)
Segundo a polícia carioca, os responsáveis pelo estupro coletivo são
envolvidos com o tráfico de drogas. “Mas essas situações acontecem
desde as classes mais altas às mais vulneráveis, das universidades aos
bailes funk. A violência naturalizada contra a mulher é democrática,
atinge a todas”, diz a promotora de Justiça Silvia Chakian, coordenadora
do núcleo de violência contra a mulher do Ministério Público de São
Paulo. Chakian afirma que, ao postarem um vídeo da garota estuprada na
internet, esses criminosos têm a certeza da impunidade. “É um descaso
absoluto com a Justiça, com as leis, com as instituições”, diz a
promotora, que faz um alerta: as pessoas que compartilharam esses
vídeos, ou postam mensagens ridicularizando a mulher, praticam uma
violência tão grave quanto. “Isso é repugnante e revela um lado do ser
humano que a gente hesita em reconhecer que existe.” SUSPEITOS
Os quatro identificados pelo estupro de menina de 16 anos no Rio e as
postagens feitas nas redes sociais – CLIQUE PARA EXPANDIR
Ridicularizar e desmerecer a vítima da violência sexual, prática
comum de grande parte da sociedade brasileira, abre uma porta para que
novos crimes aconteçam, ao mesmo tempo em que impedem novas denúncias,
pois intimidam as vítimas. “Há uma cultura que naturaliza, que
justifica, que coloca sobre a mulher a culpa, porque ela sai à noite,
porque a saia é curta. Existe um pensamento de que elas teriam que estar
presas dentro de casa, só que mesmo em casa elas são agredidas”, diz
Leila Linhares Barsted, advogada e coordenadora executiva da ONG Cepia.
Com medo, muitas preferem se calar. “Daí surge uma permissividade em
relação aos crimes. Os números são altos, mas há uma subnotificação.” O
dado mais recente de estupros notificados aponta que, em 2014, quase 50
mil mulheres foram violentadas, mas estima-se que as vítimas cheguem a
500 mil anualmente. E esses dados seriam ainda mais altos se muitas não
preferissem o silêncio. Por outro lado, há ainda casos de vítimas que
denunciam – mas seus depoimentos não recebem o devido crédito.
Recentemente, em Olímpia, no interior paulista, o delegado Moacir
Rodrigues Mendonça foi absolvido da acusação de ter estuprado a própria
neta quando ela tinha 16 anos, por não haver “prova segura” para a
condenação, segundo o juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa, ainda que exista
um detalhado relato feito pela garota, que tentou se matar com uma arma
do pai após o ocorrido. O avô estuprador afirma que houve
consentimento. O Ministério Público vai recorrer da decisão. “A
mulher ainda não é vista como um sujeito pleno de direito. Crimes de
máxima gravidade como um estupro violam a integridade física e moral da
vítima” – Flávia Piovesan, jurista e secretária nacional de Direitos
Humanos
A legislação brasileira avançou nos últimos dez anos com a criação da
Lei Maria da Penha, mas, segundo Silvia Chakian, do MP-SP, no que diz
respeito à dignidade sexual da mulher, a evolução foi praticamente nula.
Desde 2009, além da conjunção carnal, atos libidinosos também são
considerados estupro. Para esse tipo de crime, é prevista uma pena de
seis a dez anos de reclusão. E se a vítima for menor de 18 anos e maior
de 14 anos – como do caso da menina do Rio de Janeiro – a pena vai de 8 a
12 anos. “Além disso, segundo a jurisprudência internacional, estupros
coletivos se equiparam à tortura porque violam a integridade física e
moral da vítima”, diz a secretária Flávia Piovesan. A divulgação de
vídeos que expõem a vítima nas redes sociais revela que os agressores
não temem as punições. “Não temos um crime específico que descreva a
conduta de compartilhar imagens”, afirma Silvia. Nesse sentido, a vítima
sofre o dano em si e com a viralização das imagens. MOSAICO
Mulheres colam cartazes em referência ao estupro na Avenida Paulista,
em São Paulo, na sexta-feira 27 (Crédito:Kevin David / Raw
Image/Folhapress)
Imersos na cultura do machismo, a ponto de, na maioria das vezes,
nem a perceberem, os brasileiros dão, diariamente, o exemplo de como
construir um ambiente propício para crimes de gênero. “Atos cotidianos
colaboram para a naturalização da violência. Quando uma pessoa faz
brincadeiras com o corpo de uma mulher, achando que tudo é normal e
inofensivo, aumenta a possibilidade da violência”, afirma a psicóloga
Carolina Leme Machado de Godoy, especialista em saúde da mulher e
doutora pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Neste
repertório entram desde piadas do tipo “lugar de mulher é na cozinha” a
assédios que são vistos pelos homens como elogio. “São pequenos sinais
de uma sociedade patriarcal com a qual convivemos há muitos anos.” Para a
militante da Marcha Mundial das Mulheres, Maria Julia Monteiro, encarar
esses atos como se fossem corriqueiros, e deixá-los passar em branco,
colabora para construir um imaginário de que as mulheres são realmente
inferiores. Outro problema é chamar os agressores de “doentes”. Segundo
Maria Julia, usar esses termos é não reconhecer um problema social,
generalizado e grave. “Há uma construção do estereótipo como forma de
não perceber os homens como agressores, como se eles não estivessem no
controle de suas ações. Isso é uma forma de justificar a violência como
se ela não merecesse punição”, diz. CRIME Menores suspeitos de estupro coletivo contra quatro meninas no Piauí, em 2015. Caso parecido aconteceu neste ano no Estado
Na mesma medida em que crimes e abusos contra mulheres têm aumentado,
a resistência feminina para barrar o avanço do machismo também cresce.
Contra o caso de estupro no Rio, já houve um protesto em Curitiba, na
quinta-feira 26, e outros estão programados para São Paulo, Belo
Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis, além do Rio. “As mulheres estão
conquistando mais a própria autonomia e ocupando os espaços públicos”,
afirma Maria Julia. Mas essa movimentação não é de hoje. Desde o ano
passado, mais sistematicamente, elas têm se mobilizado contra o machismo
e o retrocesso em seus direitos, como a tentativa de mudar a legislação
do aborto em caso de estupro. Entre as adolescentes, a busca pela
igualdade de gênero é ainda mais latente. Coletivos feministas têm sido
criados por meninas cada vez mais jovens em escolas e universidades. As
redes sociais, por sua vez, estimulam a organização de grupos, protestos
e o compartilhamento de experiências. A internet, explica Leila, da ONG
Cepia, permite a manifestação de repúdio e a mobilização ao mesmo
tempo. “Ela veio para dar mais força à militância que já existia”,
afirma Maria Julia Monteiro, da Marcha Mundial das Mulheres.
Adolescentes, jovens adultas, maduras, são elas que precisam abrir
corajosamente caminho em meio à covardia de uma sociedade machista e
doente. É hora de dar um basta ao estupro.
A Índia depois de “Nirbhaya”
Em 2012, um estupro coletivo em Nova Déli chocou o mundo e mudou as
leis da Índia. Uma mulher de 23 anos morreu após ser estuprada por seis
homens num ônibus em movimento. Protestos em massa pressionaram a
Justiça a condenar quatro dos criminosos à morte – o quinto homem se
matou na prisão e o sexto, menor, teve sentença mais branda. A Índia
mudou a definição de estupro no código penal e aumentou as condenações.
Delegacias e hospitais receberam novas orientações, um disque-denúncia
foram criado e motoristas de ônibus são obrigados a receber aulas de
gênero. Ainda assim, as estatísticas de crimes contra a mulher subindo.
Estima-se que todos os dias 100 mulheres sejam estupradas no país. Em
2014, o número de estupros cresceu 9%. “O caso ‘Nirbhaya’ (‘sem medo’,
em livre tradução) foi simbólico. Era uma moça corajosa que estudava,
tentando alçar voos, e foi morta com requintes de crueldade”, diz a
jornalista Florência Costa, que viveu sete anos na Índia e é autora de
“Os Indianos” (Ed. Contexto). “‘Nirbhaya’ significava a indignação da
sociedade, que foi às ruas ‘sem medo’.” Casada com o jornalista indiano
Shoban Saxena, Florência acredita que a lei mais severa seja importante,
mas “mudar a cultura é um caminho longo.”
Aos bravos GUERREIROS DE SELVA formados e qualificados pelo Centro de Operações na Selva e Ações de Comando (COSAC) e Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) para defender a soberania da Amazônia - BRASIL, meus sinceros cumprimentos pelo dia:"03 DE JUNHO - DIA DO GUERREIRO DE SELVA" ÁRDUA É A MISSÃO DE DEFENDER E DESENVOLVER A AMAZÕNIA, MUITO MAIS DIFÍCIL PORÉM, FOI A DE NOSSOS ANTEPASSADOS EM CONQUISTÁ-LA E MANTÊ-LA"ORAÇÃO DO GUERREIRO DA SELVA Senhor,Tu que ordenaste ao guerreiro da selva: “Sobrepujai todos os vossos oponentes!” Dai-nos hoje da floresta: A sobriedade para persistir, A paciência para emboscar, A perseverança para sobreviver, A astúcia para dissimular, A fé para resistir e vencer, E dai-nos também Senhor, A esperança e a certeza do retorno. Mas, se defendendo esta brasileira Amazônia, Tivermos que perecer, ó Deus! Que o façamos com dignidade E mereçamos a vitória! SELVA!http://www.cigs.ensino.eb.br/
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