Supremo decidirá se Genoino volta para cadeia ou se permanece em casa.
Câmara negou pedido de aposentadoria por invalidez a ex-deputado.
O ex-presidente do PT José Genoino ao chegarpara avaliação no Instituto de Cardiologia neste
sábado (Foto: Dida Sampaio / Agência Estado)
A expectativa é de que o resultado seja enviado ao Supremo nesta segunda-feira (14). Depois disso, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, deverá encaminhar o laudo médico para que a Procuradoria Geral da República opine. Só então será tomada uma decisão.
Ex-presidente do PT, Genoino foi preso em novembro do ano passado, e passou a cumprir pena provisória em casa depois de passar mal na prisão, no Complexo da Papuda. Ele sofre de problemas cardiológicos e cumpre pena de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa.
A avaliação deste sábado foi feita por uma junta médica da Universidade de Brasília (UnB), instituída por ordem de Barbosa. Genoino permaneceu no hospital cerca de uma hora e meia, mas não há detalhes sobre quanto tempo durou a avaliação.
A ex-assessora de imprensa e amiga de Genoino, Débora Cruz, acompanhou o ex-parlamentar na ida ao hospital e afirmou que o resultado do laudo da junta médica, formada por cinco profissionais, não foi informado para a família dele. Segundo Débora, foram feitos vários exames clínicos, incluindo um eletrocardiograma. O advogado e um cardiologosta particular também estiveram no hospital no momento dos exames.
O STF analisa pedido do ex-parlamentar para cumprir definitivamente a pena em casa. No pedido, a defesa de Genoino alegou ao Supremo que ele correrá "risco de morte" caso retorne à prisão. O documento encaminhado à Justiça também aponta síndrome depressiva enfrentada pelo petista.
Esse é o segundo laudo médico feito pela junta da UnB. Em novembro de 2013, também por determinação de Barbosa, os especialistas afirmaram que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não havia necessidade de tratamento domiciliar permanente.
No entanto, parecer da Procuradoria Geral da República apontou "graves problemas" e "delicada condição de saúde". O PGR sugeriu a prisão domiciliar provisória e realização de novos exames em 90 dias. Por conta disso, Barbosa determinou a nova avaliação.
Com base no parecer da PGR, Barbosa havia determinado que ele passe por nova avaliação.
José Genoino ao chegar para avaliação no Instituto de Cardiologia neste sábado (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)
Ex-deputado José Genoino ao deixar hospital de Brasília após avaliação (Foto: Felipe Néri / G1)No último dia 4, uma junta médica da Câmara negou a solicitação de aposentadoria integral do ex-parlamentar. De acordo com o laudo conclusivo dos médicos da Câmara, o ex-deputado "não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial 'Cardiopatia Grave' que resulte em incapacidade laborativa definitiva (invalidez)".
O resultado da avaliação feita pela Câmara não tem relação direta com o regime de prisão de Genoino, mas Joaquim Barbosa também se baseará nos resultados para decidir sobre se o ex-deputado pode ou não permanecer em casa.
Depois da rejeição da aposentadoria, o advogado de Genoino Luiz Fernando Pacheco informou estar mais preocupado com a decisão do STF sobre a prisão domiciliar do que com a aposentadoria definitiva.
"Nós, na verdade, não estamos muito preocupados com a situação dele perante a Câmara dos Deputados. A nossa grande preocupação é garantir a prisão domiciliar definitiva, por questão humanitária. A cardiopatia é de risco, e diante do sistema penitenciário fica complicado", declarou Pacheco.
Se tivesse a aposentadoria concedida, Genoino receberia salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil. Apesar de ter renunciado ao mandato, ele recebe hoje remuneração de R$ 20 mil porque já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo.
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