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quarta-feira, 14 de maio de 2014

Investigações da PF sobre André Vargas são enviadas ao STF

Decisão foi tomada nesta terça-feira (13) pela Justiça Federal no Paraná.
Vargas é investigado por ligações com o doleiro Alberto Youssef.

Fernando Castro Do G1 PR
O deputado André Vargas (PT-PR), ao se defender no plenário no início de abril (Foto: José Cruz/Agência Brasil)André Vargas (PT-PR), ao se defender no plenário
no início de abril (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A Justiça Federal no Paraná determinou a remessa de parte da investigação da Operação Lava Jato, na qual é citado o deputado federal André Vargas (sem partido-PR), ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão assinada pelo juiz Sergio Fernando Moro foi tomada nesta terça-feira (13), já que cabem ao STF as investigações que envolvem Vargas e o doleiro Alberto Youssef.
Apesar de não ser investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), o nome de Vargas apareceu ligado ao de Youssef durante a apuração de provas. Por esta razão, Moro determinou que a PF elaborasse relatório contendo as menções a André Vargas, com objetivo de remeter as informações ao STF. Como Vargas é deputado federal, embora licenciado, é atribuição do Supremo a condução do processo e julgamento.
A operação revelou um esquema de lavagem de dinheiro, supostamente comandado por Youssef, que movimentou R$ 10 bilhões.
Segundo Moro, o relatório aponta “indícios da participação do Deputado Federal André Vargas na obtenção pela empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia de Parceria para Desenvolvimento Produtivo - PDP junto ao Ministério da Saúde”, mesmo diante de indícios de que a Labogen não teria estrutura mínima para obter a parceria.
O juiz ressalta que as informações ainda carecem de mais investigações, mas que as denúncias podem configurar crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa – que corresponde a patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. Ainda segundo o juiz, há registro de que Youssef pagou viagem de avião para Vargas e familiares, o que pode ser considerado corrupção passiva, caso seja comprovado.
Os documentos enviados ao STF devem embasar a decisão da Suprema Corte sobre a continuidade do processo referente a André Vargas. Além disso, o despacho ainda determina o acesso integral do STF aos documentos dos processos envolvendo Youssef e o doleiro Carlos Habib Chater.

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