Arrecadação soma R$ 90,2 bi em julho e bate recorde para o mês

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em julho R$ 90,247 bilhões, de acordo com dados divulgados há pouco pela Receita Federal. O resultado é recorde para mês de julho. A arrecadação de julho superou a mediana estimada pelo AE Projeções, de R$ 87,3 bilhões, cujo piso era de R$ 76,000 bilhões e o teto de R$ 90,500 bilhões.

O saldo da arrecadação foi 8,92% maior do que o verificado em junho, já descontando-se o efeito da inflação, medida pelo IPCA. Na comparação com julho do ano passado, o crescimento real foi de 21,31%. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 555,857 bilhões, com alta real de 13,98%, e também é recorde para o período.

O resultado da arrecadação de julho voltou a mostrar dinamismo da atividade econômica no País. As chamadas receitas administradas pela Receita Federal, exceto taxas e contribuições cobradas por outros órgãos, apresentaram crescimento real de 14,40%, no acumulado do ano até julho. Esse nível de ritmo de crescimento voltou a acelerar e já é o mesmo do registrado em fevereiro deste ano, quando a economia mostrava mais fôlego.

As receitas administradas no acumulado de 2011 somam R$ 536,080 bilhões, com crescimento nominal de 21,77%. Em janeiro, as receitas administradas tiveram expansão real de 16,66%, maior nível do ano até agora. Depois, em fevereiro, desacelerou para 14,03% o crescimento acumulado no ano, para 12,70% em março, 12,10% em abril e 11,33% em maio. O ritmo de crescimento voltou a acelerar em junho, 13,26%, e em julho manteve a tendência de alta.

Segundo a Receita, o resultado de julho teve influência importante de receitas extraordinárias. Um dos principais fatores foi a receita extra decorrente de recolhimento em atraso de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), no valor de R$ 5,8 bilhões, "em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial". Além disso, o Refis da crise gerou no mês passado um adicional de R$ 2,264 bilhões.

"Arrecadação satisfatória"

A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, avaliou que a arrecadação de julho foi "satisfatória" e atribuiu o resultado ao desempenho da economia, que foi puxado pelo aumento das vendas de bens e serviços, ao crescimento da massa salarial, mas também contribuiu, segundo ela, o trabalho de fiscalização da Receita com o aumento das operações e autuações.

O resultado foi influenciado sobretudo pelos R$ 5,8 bilhões pagos por um único contribuinte, referente a débitos em atraso da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre as receitas de exportação, e também pela arrecadação de R$ 2,2 bilhões referentes ao pagamento do Refis da Crise. Zayda explicou que o mês de julho foi o mês de consolidação dos débitos do parcelamento e muitas empresas optaram por antecipar a quitação.

A expectativa da Receita para os próximos meses é de ganho de mais reforço de caixa com a cobrança de débitos em atraso da CSLL incidente sobre as receitas de exportação. No ano passado, a Receita ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação judicial de um único contribuinte referente à incidência da CSLL sobre as receitas de exportação. O STF considerou que a contribuição incide sobre essas receitas e esse contribuinte, que a Receita não informou a identidade, pagou em julho o valor de R$ 5,8 bilhões, reforçando a arrecadação do mês.

Segundo Zayda, a decisão do Supremo tem efeito vinculante para os outros contribuintes que também entraram com ação na justiça questionando a cobrança da CSLL. Zayda recomendou a esses contribuintes que busquem regularizar a situação e fazer o pagamento do tributo.

Ela avisou que "a Receita vai buscar esses valores". Com isso, a arrecadação deve receber um impulso de pagamentos de débitos em atraso, mas a secretária preferiu não dar detalhes de quanto o governo espera obter de arrecadação com o pagamento da CSLL.