Sobrepreço em contrato da Odebrecht com a Petrobras chegava a 1.600%

Auditoria da estatal comparou preços cobrados pela construtora com os praticados em dez países contemplados pelo acordo

Informações sobre superfaturamento são mostrados em documentos da estatal obtidos pela Agência Estado (Ricardo Moraes/Reuters)

Um contrato firmado em 2010 pela Petrobras com o grupo Odebrecht, pelo qual a construtora prestaria serviços para a petroleira em dez países, teve preços inflados em mais de 1.000%. Auditoria interna da estatal comparou os preços acordados com a construtora com os praticados em um dos países contemplados no contrato. O resultado mostrou que na Bolívia, por exemplo, os itens estavam entre 9% e 1.654% mais caros; no Chile, entre 14% e 598%; na Argentina o sobrepreço médio foi de 95%.
Documentos da petroleira obtidos pela Agência Estado mostram também que no contrato, conhecido como PAC SMS, houve inclusão indevida de impostos na formação de preços nos Estados Unidos, Chile e Argentina, elevando o valor dos serviços em 15 milhões de dólares.
Mesmo antes do início dos trabalhos, 60% dos 358 projetos de SMS (referentes às áreas de segurança, meio ambiente e saúde) foram retirados do acordo. Mas os valores dos projetos cortados foram mantidos — e parcialmente pagos — sob outra rubrica (mobilização). Sob a descrição genérica de "passivo e gestão", sem o detalhamento do tipo de serviço, aparecem 91 milhões de dólares.
As instalações onde os serviços seriam feitos incluíam a refinaria de Okinawa (Japão), a refinaria de Bahía Blanca (Argentina), Montevidéo Gás (Uruguai) e refinaria de San Lorenzo, na Argentina, vendida em 2011 para Cristóbal López, empresário com investimentos no ramo de cassinos e fortes vínculos com o governo da presidente Cristina Kirchner.
Irregularidades — As irregularidades no contrato da Odebrecht com a Petrobras começaram antes da assinatura do acordo e incluíram o escopo dos serviços, composição de custos e condução da disputa. O processo licitatório 001/2010 mostra que a petroleira já estimava gastar 784 milhões de dólares com o projeto, disputado também pelas construtoras Andrade Gutierrez e OAS e vencido pela Odebrecht por 825 milhões de dólares.
O relatório dos auditores internos da Petrobras mostra que, quando foram feitas as estimativas de preços e assinado o contrato entre a estatal e a Odebrecht, em 26 de outubro de 2010, o detalhamento dos projetos não estava completo. Além de destacar a ausência de um material em inglês, obrigatório diante da presença de companhias estrangeiras no processo licitatório, a auditoria ressalta que uma das empresas convidadas não tinha qualquer experiência em SMS.
A auditoria concluiu também que mais da metade (52%) da planilha de preços continha, escritos à mão, itens "arbitrados com quantidade 1 ou 2". A planilha foi apresentada "sem fundamentação técnica" e o fato de prever uma ou duas unidades para milhares de itens indicaria um preenchimento aleatório.
No dia 11 de novembro de 2010, três semanas depois da assinatura do contrato, a Petrobras contratou uma consultoria de Niterói (RJ) comandada por dois engenheiros aposentados da petroleira para de fato fazer o projeto. O contrato (SAP 4600323905) com a consultoria custou 29 milhões de reais e ficou pronto em setembro de 2011.
A conclusão dos consultores foi que 80% dos projetos analisados não tinham dados suficientes para sua execução. Foram incluídas "instalações, projetos e serviços desnecessários, obsoletos ou incompatíveis com o propósito contratual", diz o documento da Petrobras. Os serviços continuam em andamento e têm previsão de entrega em fevereiro de 2014, quando expira o contrato.
Resposta — A Odebrecht afirma em nota que "nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas". O diretor responsável pelo contrato, Marco Duran, disse que o valor do negócio foi diretamente afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da Petrobras. O diretor acrescentou que cinco dos dez países contemplados foram retirados por este motivo, restando Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e EUA. Duran disse desconhecer os cálculos de sobrepreço citados em documentos da Petrobras.
No caso da Bolívia, o executivo disse que o país já havia sido excluído do acordo quando a Odebrecht começou seus trabalhos. "Nunca fui à Bolívia, não fiz o levantamento dos trabalhos a serem realizados. Logo, não tenho o orçamento."
O processo licitatório 001/2010 diz que a Petrobras previa um gasto de 675,8 milhões de dólares nas obras na Bolívia. A Odebrecht apresentou uma estimativa de custos de 1,218 bilhão de dólares. A Andrade Gutierrez e a OAS, que perderam a licitação, ofereceram 1,513 bilhão de dólares e 1,548 bilhão, respectivamente. Até julho de 2012, a documentação não aponta desembolsos para Bolívia, Equador, Colômbia e Japão.
(com Estadão Conteúdo)