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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

TCU detecta gastos abusivos em cerimoniais do Itamaraty

Ministério das Relações Exteriores alega que cardápio "da mais alta qualidade" é preparado a delegações estrangeiras. Café da manhã custa R$ 159 por pessoa

Palácio do Itamaraty, Brasília
Palácio do Itamaraty, em Brasília: autoridades estrangeiras comem e bebem a preços abusivos, diz TCU (André Dusek)
Pelo preço que um brasiliense paga por quarenta croissants ou 12 quilos de pão francês na melhor padaria da capital federal, eleita por guias locais, o Itamaraty serve apenas um diplomata ou chefe de estado num café da manhã. São 159 reais para alimentar uma pessoa com biscoitos, bolos, sucos e frutas. O valor consta de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta gastos exorbitantes com refeições em coquetéis e eventos.
O TCU fiscalizou contratos do cerimonial do Itamaraty, que repassou, desde 2008, 6,7 milhões de reais à Di Gagliardi, bufê que há cerca de quarenta anos serve a diplomacia. De acordo com a corte, o contrato mais recente com a empresa, firmado em 2009 e prorrogado várias vezes, tem indícios de jogo de planilha e poderia custar bem menos.
Os auditores compararam os preços com os praticados pelo Senado Federal, casa tradicionalmente pouco parcimoniosa, que contrata serviços semelhantes. Dos 42 itens analisados, todos foram mais caros no Itamaraty, que pagou até 430% mais.
Enquanto o café de um diplomata sai a 159 reais em evento para até catorze pessoas, no Legislativo custa 30 reais. Por um almoço ou jantar à francesa, o Itamaraty paga 237 reais por pessoa, ante 120 reais no Legislativo. A conta não inclui bebidas alcoólicas. É dinheiro suficiente para bancar, ao preço médio de 127 reais, couvert, entrada, prato principal e sobremesa no Gero, do Grupo Fasano, um dos restaurantes mais prestigiados de Brasília.
Os eventos da diplomacia costumam ser requintados e variados. Num jantar, por exemplo, o cerimonial pode escolher como prato principal um entre 22 opções, a exemplo de medalhões de lagosta ao molho de manteiga queimada ou perdizes recheadas.
Para o TCU, mesmo tanta sofisticação não explica as cifras. "A despeito de reconhecer a importância da qualidade, entendo que esse argumento não é válido ao ponto de justificar as diferenças de preço", avaliou o relator do processo, ministro Benjamin Zymler. Em decisão aprovada quarta-feira, a corte de contas determinou mudanças, entre elas a comparação com os contratos de outros órgãos.
Segundo a auditoria, a licitação aberta pelo Itamaraty restringiu a participação de empresas. Cotação superestimada elevou o preço de referência do pregão (2,6 milhões de reais). A Di Gagliardi venceu com proposta de 2,1 milhões de reais. Mas os valores das refeições foram mais altos do que os apresentados pela empresa em consulta prévia do Itamaraty antes do certame.
Em nota, o Itamaraty alegou que os cardápios requerem ingredientes "da mais alta qualidade" e que "obedeçam às peculiaridades culturais das delegações, justamente por serem organizados para altas autoridades estrangeiras". Afirma ainda que questão igualmente importante é a exigência de requisitos como bufê com estrutura de grande porte, não raro para servir mais de 300 pessoas, e treinamento para profissionais como chefe de cozinha e garçons. A Di Gagliardi informou ter participado de pregão, ganhando com menor preço e na legalidade.
(Com Estadão Conteúdo)

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