Brasil tem energia mais cara

A energia elétrica no Brasil é uma das mais caras do mundo. A constatação é da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apontam como causa a elevada tributação sobre o setor, que responde, atualmente, por 51,6% dos custos médios da energia no País. A informação faz parte da nova edição da Cartilha de Encargos, elaborada por essas entidades, a ser divulgada hoje, em Brasília, no seminário Energia: Fator de Competitividade para o Brasil. Também promovido pela CNI e pela Abrace.Conforme a cartilha, a carga tributária sobre as tarifas de energia elétrica no País só vem aumentando. Para se ter uma ideia, há seis anos, era 11,5 pontos percentuais menor que a atual, representando 40,1% dos custos médios.Por conta disso, a CNI e a Abrace defenderão, no seminário, a redução dos encargos setoriais sobre as tarifas de energia elétrica como condição essencial para recuperar parte da competitividade perdida pela indústria brasileira pelo excesso de tributação na compra de energia elétrica.SeminárioO seminário, a ser realizado no auditório da sede da CNI, na Capital Federal, debaterá também, entre outros temas, medidas para ampliar a diversificação da matriz energética sem onerar o consumidor final e implementação de mecanismos financeiros mais modernos para o setor elétrico.A gerente da Área de Infraestrutura do BNDES, Maria Helena de Oliveira, o presidente executivo da Abrace, Ricardo Lima, e o economista Adilson de Oliveira, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), serão alguns dos palestrantes e debatedores do seminário. A palestra magna, que vai abrir o seminário, abordará o tema "Energia competitiva", mostrando que a energia é um dos principais insumos para a viabilização do desenvolvimento sustentável do País nas próximas décadas. Alertando ainda para o fato de que a energia cara e a falta de disponibilidade são fatores recessivos.Na sequência, quatro painéis darão continuidade aos debates. O primeiro deles, "Encargos sobre a tarifa de energia elétrica no Brasil", discutirá que a explosão de encargos setoriais explica, em grande parte, o crescimento da tarifa de eletricidade cobrada no País. Nos últimos anos foi criado um conjunto significativo de encargos que precisa ser disciplinado, reduzido e/ou eliminado na tentativa de recuperar parte da competitividade perdida pela indústria nacional. O segundo painel, "Diversificação da matriz elétrica nacional", apontará que o Brasil tem grande potencial para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.Já o terceiro, sugere a implantação de instrumentos financeiros mais modernos para o setor elétrico nacional, o que pode contribuir para a expansão da rede e capacidade de geração, sem impactos sobre as tarifas. O quarto e último painel, debate a eficiência energética no setor industrial. O seminário pretende apresentar ainda possíveis medidas corretivas para resgatar e preservar as virtudes da competitividade da energia no Brasil, como a redução dos encargos, desoneração dos investimentos e apoio à expansão do sistema hídrico.IMPACTO-51,6% é o peso dos impostos sobre os custos médios da energia no País que, nos últimos seis anos, aponta a Cartilha de Encargos, cresceu 11,5 pontos percentuais.ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA -Aneel e Abradee: debate sobre custo impacto Cálculo efetuado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que os consumidores brasileiros pagam por ano cerca de R$ 1 bilhão além do que deveriam pelo consumo de energia elétrica. O excedente resulta de erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas de luz. A informação foi publicada na edição do último domingo do jornal Folha de São Paulo. Ontem, o mesmo veículo voltou a veicular matéria sobre o assunto, com base em afirmação do diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, durante audiência pública na CPI das Tarifas de Energia Elétrica, ao afirmar que o reajuste tarifário da energia no Brasil poderia ser dois pontos percentuais inferior se o erro no cálculo tivesse sido corrigido.Resposta-Em nota à imprensa, apesar das declarações de Hubner, a Aneel, em referência às matérias publicadas pela Folha, esclarece que não houve erro no cálculo dos reajustes tarifários. Segundo a Agência, os processos de atualização tarifária sempre seguiram normas e regulamentos vigentes, "portanto não houve benefício indevido a concessionárias ou consumidores" e afirma que a sua atuação obedece aos dispositivos legais, em consonância com a legislação em vigor no País e com os contratos celebrados entre empresas e o poder concedente.Também em resposta às matérias publicadas pela Folha, a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) informou ontem, em nota, que os reajustes tarifários definidos desde a assinatura dos contratos de concessão estão de acordo com a lei, "não havendo que se falar em cobrança indevida de qualquer valor ou em pagamentos a mais nas contas de luz".A entidade ressaltou ainda que compete à Aneel fixar as tarifas, logo "é impossível atribuir às distribuidoras qualquer responsabilidade pela tarifa fixada ou, muito menos, qualquer inadequação jurídica, ética ou de qualquer outra natureza por haver apenas praticado a tarifa fixada pela Aneel e cuja legalidade é incontroversa".