Governo investiga conta mantida por Pizzolato em banco da Suíça

Movimentação bancária ocorrida após fuga mostraria que ex-diretor do Banco do Brasil está mesmo foragido na Europa

  Agência Estado

Autoridades brasileiras e da Suíça investigam uma conta secreta operada pelo paranaense Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil que fugiu do país após ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação no julgamento do mensalão. Suspeita-se que a conta aberta num banco suíço teria saldo de quase R$ 2 milhões. Ela foi movimentada após a fuga de Pizzolato, há cerca de dois meses, segundo investigadores brasileiros e suíços. O saldo, contudo, não está zerado, segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de ontem.

Buscas

Interpol procura por paranaense há dois meses, mas sem novidades
Rogerio Waldrigues Galindo
Dois meses depois de ter seu nome incluído na lista de procurados da Interpol, o paranaense Henrique Pizzolato continua com seu paradeiro desconhecido. Foragido da Justiça desde que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, Pizzolato, que tem dupla cidadania, disse por meio de seu advogado que está na Itália, mas ainda não há nem mesmo confirmação de que esse foi o seu destino.
Encontrar Pizzolato seria o primeiro passo para que o Brasil possa tentar sua extradição. Em novembro passado, quando o STF determinou que sua sentença começasse a ser executada, o governo brasileiro descobriu que ele havia fugido. Aparentemente, ele conseguiu uma segunda via do seu passaporte e embarcou para a Europa, com possíveis passagens pela Argentina e pelo Paraguai. No entanto, não há provas até o momento de que esse tenha sido seu caminho.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça, responsável por encontrar o réu para a execução da pena, disse que não há novidades na sua busca. Disse ainda que, mesmo que Pizzolato seja capturado, seria necessária uma autorização do STF para que se inicie o processo de extradição. O STF nega que essa medida seja necessária, e afirma que a solicitação de extradição depende apenas do Executivo.
De acordo com o advogado especializado em Direito Internacional Eduardo Saldanha, professor da FAE, caso Pizzolato seja encontrado, o governo deve pedir sua extradição. “Se ficar provado que o Ministério da Justiça não está fazendo o suficiente para que ele seja trazido ao país, cabe à Procuradoria da República ir à Justiça e pedir que seja emitida uma ordem judicial obrigando o governo a agir”, afirma.
Mensalão
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por sua participação no esquema do mensalão. Segundo os ministros do STF, ele participou de um esquema que desviou fundos do Banco do Brasil em contratos com agências de publicidade ligadas a Marcos Valério, conhecido como operador do mensalão.
Em novembro, quando saiu sua ordem de prisão, Pizzolato divulgou uma carta por meio de seu advogado dizendo que estava na Itália em busca de um segundo julgamento. Alegava que as provas de sua inocência eram claras e que ele pretendia que fossem analisadas por “um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”.

Papuda

José Dirceu nega que tenha falado no celular dentro de presídio
Agência Estado e O Globo
Mauricio Lima/AFP
O ex-ministro José Dirceu, preso desde novembro Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, negou que tenha conversado por celular quando estava dentro do presídio.
A afirmação de Dirceu foi comunicada ontem por meio de nota emitida por seu advogado, José Luis Oliveira Lima.
A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, revelou que um secretário do governo da Bahia, James Correia, confirmou que conversou com o petista no último dia 6 pelo celular de um amigo em comum que visitava o ex-ministro na Papuda. A entrada de celulares no presídio é proibida.
“José Dirceu nega enfaticamente que tenha conversado por telefone celular na semana passada com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia”, diz o texto.
Após a publicação da coluna, a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal informou que irá abrir um processo administrativo para investigar a suposta conversa telefônica do ex-ministro.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, utilizar aparelho telefônico dentro de presídios é considerado falta grave e pode causar a suspensão ou restrição de direitos, o isolamento na própria cela e até a inclusão no regime disciplinar diferenciado.
Negativa
Após a publicação da nota no jornal, o secretário de Indústria e Comércio da Bahia negou que tenha conversado por telefone com Dirceu. O secretário sustenta que, no fim do ano passado, falou com um amigo que estava em Brasília para fazer uma visita a Dirceu e, durante a conversa, mandou um recado de feliz 2014 para o ex-ministro. “É mentira. Não houve essa conversa. Houve uma conversa com um amigo em comum. E ele [secretário] mandou um abraço e um feliz 2014 [para Dirceu]”, afirma um dos assessores do secretário.

R$ 73 milhões é o valor que Henrique Pizzolato teria desviado do fundo Visanet para alimentar o esquema do “valerioduto”, por meio de contratos com agências de publicidade. O Supremo Tribunal Federal confirmou três crimes de que Pizzolato era acusado pelo Ministério Público Federal. No entanto, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil afirma que “qualquer um” que leia a documentação vê que ele era inocente e por isso afirma querer um novo julgamento na Itália, onde está foragido desde o final do ano passado.

De acordo com informações apuradas pela reportagem, para o governo brasileiro a conta no exterior mostra que a fuga de Pizzolato foi “muito bem planejada”. A Polícia Federal já tem certeza de que o ex-diretor do BB foi mesmo para a Itália, mas não tem recebido cooperação da polícia do país europeu, única que poderia aprofundar as investigações sobre o seu paradeiro. Pizzolato possui dupla cidadania, o que garante a ele o direito de permanecer na Itália. Um tratado entre Brasil e a nação europeia não permite extradição de quem tem dupla cidadania.
Até o fim do ano passado, a PF ainda trabalhava com a hipótese de Pizzolato estar até mesmo no Brasil. Ele teria solicitado em algum país que faz fronteira com o Brasil uma autorização de retorno para a Itália e não um novo passaporte. Ele viajou acompanhado da mulher, Andrea Haas.
A investigação sobre Pizzolato é tocada pela recém-criada coordenação de rastreamento e captura da Polícia Federal, ainda não formalizada, mas já responsável por cuidar da situação do ex-diretor do Banco do Brasil. Uma equipe de seis policiais trabalha no caso. A PF também conta com a ajuda da Interpol, organização internacional que reúne polícias de vários países. A Procuradoria-Geral da República e a PF mantêm o assunto sob sigilo.
Na Suíça, fontes da polícia e da Justiça local confirmaram o trabalho conjunto com as autoridades brasileiras. O foco é traçar o caminho exato do dinheiro de Pizzolato. Diplomatas do Brasil disseram que, nas últimas semanas, uma “intensa troca” de cartas e comunicações entre Brasília e Berna, na Suiça, foi registrada sobre esse assunto.
Resistência
Apesar de Brasil e Suíça manterem um acordo de cooperação judicial, o pedido de ajuda de Brasília aos suíços enfrentou uma certa resistência inicial para ser atendido. Isso porque o suposto crime não teria ocorrido na Suíça e não existiriam provas na Justiça local de que o dinheiro movimentado fosse fruto de corrupção.
O que permitiu a cooperação foi o fato de o nome de Pizzolato ter entrado na lista da Interpol. Com isso, as autoridades da Suíça também foram levadas a colaborar com um caso de alguém que já havia sido julgado e condenado em última instância.
O pedido de ajuda do Brasil foi tratado pelo Escri­­tório Federal da Polícia, conhecido como Fedpol. Uma vez recebido, o departamento lançou uma busca nos can­­tões suíços, obrigou ban­­­­cos a buscar o nome de Pizzolato e conseguiu identificar a movimentação na área que seria de responsabilidade legal de Genebra.
Jacinto Lamas é autorizado a trabalhar
Folhapress
O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas deve começar a trabalhar como assistente administrativo em uma empresa de engenharia de Brasília na próxima semana. Ele obteve autorização da Justiça na última segunda-feira e foi transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no fim da tarde de ontem. O local é destinado aos presos que podem trabalhar ou que têm o benefício da saída temporária.
De acordo com seu advogado, Décio Lins e Silva, Lamas já está instalado em uma ala especial do CPP por questões de segurança. “Vamos resolver a burocracia hoje [ontem] e acredito que ele já possa trabalhar a partir de segunda ou terça-feira da semana que vem”, disse. Silva esteve no CPP ontem pela manhã e conversou rapidamente com Lamas. “Ele está ansioso para voltar ao trabalho”, disse. O advogado contou que Lamas tem a companhia de outros 20 detentos que dividem com ele a ala especial.
Diferentemente da Pa­puda, não há visita para os presos do CPP. No entanto, a cada 15 dias eles podem passar o fim de semana em casa, no endereço informado à Justiça. Os condenados são proibidos de passear pela cidade e de sair do Distrito Federal. Apesar de poder sair para trabalhar, a rotina de Lamas dentro do presídio não será tão diferente da que ele tinha na Papuda.
No CPP também são servidas três refeições diárias e todos devem usar roupas brancas. O ex-tesoureiro dormirá em um treliche de ferro com um colchão normal. No banheiro, há apenas um cano que serve de chuveiro e não há vaso sanitário, apenas um buraco no chão, conhecido como “bacia turca”.
De acordo com a defesa, a empresa pagará a Lamas o salário de R$ 1,2 mil para desempenhar tarefas como receber correspondências, atender telefonemas e esclarecer dúvidas sobre a parte financeira, coordenar compras e manter organizado arquivos e cadastros da empresa. Além do salário, Lamas receberá vale transporte e R$ 11 por dia de vale alimentação. Lamas cumpre cinco anos de prisão em regime semiaberto.