Sem obras de mobilidade, governo divulga orçamento olímpico pela metade

Matriz dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, do governo federal tem orçado apenas 24 dos 52 projetos previstos

Terra

O governo federal divulgou na manhã desta terça-feira, no centro do Rio de Janeiro, a Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos de 2016. Pela metade. Isso porque apenas 24 dos 52 projetos previstos com investimento público, com valor orçado em R$ 5,64 bilhões, atingiram o nível de maturidade 3 - na explicação da Autoridade Pública Olímpica (APO), são os que já estão licitados e com valores definidos para execução.

Todos estes projetos dizem respeito aos Jogos Olímpicos propriamente ditos, ou seja, não incluem obras de mobilidade urbana, e abrangem apenas investimentos já previstos no caderno de encargos, tais como a construção da Vila Olímpica, do Complexo de Deodoro, do Parque Aquático, dentre outras intervenções necessárias para a realizações das competições.

O governo federal tem no cronograma a apresentação, para a segunda quinzena de março, o que vem sendo chamado de "plano de aceleração de investimentos públicos", desta vez contando com obras de mobilidade urbana ainda a serem esclarecidas e divulgadas. Nenhuma delas, no entanto, consta na Matriz de Responsabilidades. Desta forma, não têm necessidade de estarem prontas para a realização dos Jogos - entre 6 e 21 de agosto.

Na semana passada, o Comitê Organizador Rio 2016 para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos divulgou que o gasto para a operação das competições, que diz respeito, dentre outras coisas, a instalações esportivas, transporte e alimentação de delegações e atletas, está orçado em R$ 7 bilhões - 25% a mais do valor divulgado na época do lançamento do dossiê de candidatura.

A dinâmica de divulgação do orçamento por parte do governo federal atende a seguinte dinâmica: muitos dos afazeres que eram de responsabilidade do Comitê Rio 2016 acabaram sendo transferidos para os órgãos públicos - o Complexo de Deodoro, por exemplo, ficou sob responsabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, via Autoridade Olímpica Municipal.

Deodoro, aliás,  que será palco de disputas de 11 modalidades olímpicas, é um exemplo notório, segundo as autoridades presentes na entrevista da manhã desta terça-feira, para o fato de orçamento do governo federal, estadual e municipal ainda não estar definido. De acordo com a diretora da AOM, Maria Silvia Bastos Marques, o prazo para que se tenha um valor definitivo será divulgado "no primeiro semestre do ano que vem, talvez até antes". Deodoro deve ter as licitações concluídas até abril deste ano.

"O fato de o valor não estar ali não quer dizer que esteja atrasado. No (estádio do) Engenhão (onde será disputado o atletismo) e no (parque aquático) Maria Lenk (para o polo aquático) não podemos contratar todos os fatos de muito adiantado. Deodoro preocupa a todos, mas a gente simplificou o projeto. Ou seja, não estar ali não quer dizer que é um problema”, complementou Maria Silvia.

De acordo com as autoridades que representam o governo federal, a cada seis meses, em média, a Matriz de Responsabilidades será atualizada e repassada ao público. "Não estou com esse planejamento na minha cabeça. A Lagoa, por exemplo, você não vai fazer os lances de arquibancadas a dois anos dos Jogos", exemplificou ainda a diretora da AOM.

O general Fernando Azevedo e Silva, que assumiu a Autoridade Pública Olímpica (APO) em outubro do ano passado, explicou ainda que "o valor quando entra na matriz é dinâmico. Se o projeto é necessário para os Jogos? É. Qual o escopo dele? A data é a licitação. Foi publicada a licitação, tem o valor, entra. De seis em seis meses a gente faz as alterações e publica elas. O quadro da matriz de responsabilidade é dinâmico. Em abril, Deodoro vai cobrir todo o quadro e vai entrar”.