Juiz dá liminar a torcedor e devolve pontos da Portuguesa

Ainda cabe recurso à decisão de manter a Portuguesa na Série A do Brasileiro

Héverton, da Portuguesa: escalação irregular causou punição ao time (Marcelo Machado de Melo/Fotoarena)

O juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível Central, concedeu liminar obrigando a CBF a devolver os quatro pontos retirados da Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela última rodada do Campeonato Brasileiro em dezembro. Perino já havia concedido liminar, mais cedo, a uma ação movida por um torcedor do Flamengo que pedia que o clube carioca recuperasse os quatro pontos retirados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O Flamengo foi punido por utilizar, diante do Cruzeiro, na última rodada do Brasileiro, o lateral-esquerdo André Santos que, no entender da justiça desportiva, deveria cumprir suspensão.
A decisão do STJD, porém, foi baseada na legislação esportiva e não levou em conta o que determina o Estatuto do Torcedor. Foi com base nisso que torcedores levaram a causa à Justiça comum. A ação que beneficiou a Portuguesa foi interposta por Artur Monteiro Vieira, defendido pelo advogado Leonardo Cesar Montes Dainese, segundo consta no site do Tribunal de Justiça.

Ainda segundo o TJ-SP, a ação foi distribuída para a 42ª Vara Cível Central porque já havia outra idêntica, a que beneficiou o Flamengo. Cabe recurso à decisão, mas por enquanto, quem disputará a Série B em 2014 será o Fluminense. Sem as punições do STJD, o Fluminense terminou o Brasileirão com 46 pontos, menos do que o Flamengo, que somou 49, e a Portuguesa, que ganhou 48.