Dos 25.063 candidatos que apresentaram registro para disputar as eleições deste ano, 10.337 (41,2% do total) declaram à Justiça Eleitoral não possuir nenhum bem em seu nome. É o caso de Rui Costa Pimenta (PCO), único que não tem patrimônio entre os 11 candidatos à Presidência. Entre os candidatos a todos os cargos, 194 candidatos declaram possuir R$ 10 em bens, e 208 dizem possuir R$ 1.
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que, para pedir o registro, todos
os candidatos apresentaram uma declaração de bens assinada, com lista do
patrimônio pessoal. Não há como o candidato ter deixado de entregar o
documento. Uma eventual omissão ou fraude na declaração de bens só será
analisada se o Ministério Público ou algum partido contestar o fato. Se
não houver questionamento, o juiz eleitoral não avaliará a declaração de
bens. "Eventuais falsidades ou incongruências na declaração de bens dos
candidatos podem ser objetivo de investigação do Ministério Público ou
dos partidos", afirma o TSE.
A
divulgação de bens está prevista na Lei das Eleições e a publicidade dos
dados, que estão no site do tribunal, "atende ao princípio da
transparência de informações e contribui para que o cidadão possa
conhecer melhor os candidatos".
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