Arrecadação bate recorde para meses de outubro, informa Receita

A arrecadação federal, que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties, totalizou R$ 88,74 bilhões em outubro deste ano, informou nesta sexta-feira (18) a Secretaria da Receita Federal. Com isso, a arrecadação bateu novo recorde para meses de outubro.

A série histórica da Receita tem início em 1995. A Receita Federal informou ainda que este é, pelo menos, o décimo mês consecutivo no qual a arrecadação bate recorde na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O resultado de outubro foi influenciado pela arrecadação de R$ 1,5 bilhão do Refis da Crise.

Na comparação com outubro de 2010, o crescimento real da arrecadação (com valores já corrigidos pela inflação) foi de 9,05%. Embora o crescimento tenha permanecido, o ritmo da expansão segue baixo. Pelo terceiro mês consecutivo, ficou abaixo de 10% de expansão.

Janeiro a outubro
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, ainda segundo informações do Fisco, a arrecadação federal totalizou R$ 794,3 bilhões. De acordo com o órgão, o valor é recorde para os dez primeiros meses de um ano.

Na comparação com o mesmo período de 2010, o crescimento real da arrecadação (com valores já corrigidos pela inflação) foi de 12,23%. A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, informou que o Fisco segue prevendo uma expansão real de 11% a 11,5% para a arrecadação em 2011.

Sobre o período de janeiro a outubro do ano passado, o crescimento da arrecadação foi de R$ 130 bilhões. Isso sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Este crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Crescimento econômico
O principal fator que explica o crescimento da arrecadação em outubro, no acumulado deste ano, é a manutenção do crescimento da economia. De janeiro a outubro, segundo dados divulgados pelo Fisco, a produção industrial cresceu 1,21%. Ao mesmo tempo, as vendas de bens e serviços cresceram 11,80%, a massa salarial avançou 14,51% e o valor em dólar das exportações subiu 26,74%.

A previsão dos economistas para este ano é de uma taxa de expansão próxima de 3,5% em 2011. A arrecadação, porém, também se beneficiou do forte ritmo de crescimento do ano passado (7,5%), que culminou no maior pagamento do IR, neste ano, por parte das empresas - além de receitas extraordinárias, como o Refis da Crise e decisões judiciais em favor da União.

Reflexo nos impostos
Com a manutenção da economia em crescimento, o reflexo apareceu na arrecadação federal. Com o IPI de Automóveis, por exemplo, governo arrecadou 28,74% a mais de janeiro a outubro deste ano. Esse aumento decorre, também, da recomposição da alíquota em março de 2010.

No caso do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o aumento real da arrecadação foi de 24,79% nos dez primeiros meses do ano por conta da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos. Também subiu a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, que cresceu 24,16% de janeiro a outubro deste ano, para R$ 93,18 bilhões.

O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota para cartões de crédito no exterior, e empréstimos de empresas lá fora subiu neste ano, a arrecadação cresceu 13,11% de janeiro a outubro de 2011. Esse aumento, segundo a Receita, também se deve ao crescimento das operações de crédito.