O Itamaraty renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. Macedo tem esse tipo de passaporte desde 2006.
A renovação foi publicada no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira.
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| Fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo |
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país".
A polêmica sobre os superpassaportes surgiu após a Folha revelar em janeiro que dois filhos do ex-presidente Lula conseguiram o documento: Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25. Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício.
O pedido foi feito pelo então presidente Lula, com a justificativa de ser "interesse do país".
Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só pode ser feita por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial". Cerca de 90 documentos foram cancelados desde então.
O passaporte diplomático de caráter excepcional facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais e só deve ser emitido para atender a "interesse do país".
O decreto 5.978/ 2006 prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Religiosos também recebem o documento.
Macedo teve o passaporte renovado mesmo depois de a Justiça Federal ter aceitado em setembro parcialmente denúncia feita contra ele e outros três integrantes da cúpula da igreja.
Ele foi denunciado pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
As acusações de estelionato e falsidade ideológica, porém, foram rejeitadas pela Justiça Federal. O bispo nega as acusações.
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