GENEBRA - A investigação liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro conclui que a Síria cometeu "crimes contra a humanidade " ao reprimir manifestantes e que o responsável por esses crimes é o governo de Bashar al-Assad. A enquete está sendo publicada nesta segunda-feira, 28, em Genebra e revela que a Síria está à beira de uma guerra civil.
O documento deve aumentar a pressão sobre o governo sírio ao revelar detalhes sobre como atuam os soldados e sobre o fato de que torturas, violações sexuais, mortes e desaparecimentos de milhares de pessoas tem sido conduzidas sob ordens do alto escalão, inclusive contra crianças.
A enquete mostra que um grupo cada vez maior de militares abandonando Assad, o que tem sido respondido com uma repressão e assassinatos também contra soldados que tentam abandonar o exército.
Há seis semanas, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que pedia o início das investigações. Pinheiro foi escolhido por sua experiência e por ser brasileiro, já que o Itamaraty ainda mantinha canais abertos com Damasco. Mas isso não foi suficiente e os sírios impediram sua entrada no país.
Mesmo assim, a enquete foi realizada e é considerada dentro da ONU como a coleta mais completa de evidências da repressão de Assad desde o começo das revoltas, em fevereiro e que já fizeram 3,5 mil mortos.
Pinheiro, que já foi ministro de Direitos Humanos no Brasil, revela uma verdadeira máquina de repressão, com a tortura e execuções ocorrendo em estádios de futebol, escolas e hospitais. Para ele, não resta dúvida de que soldados não conduziram essas operações sem o conhecimento de seus superiores. Pelas testemunhas que aceitaram falar com a comissão, está claro que as ordens de massacrar os protestos da forma que fosse necessária vinha da cúpula.
Enquete admite que governo tem a obrigação de manter a ordem. Mas sempre protegendo cidadãos e seus direitos a liberdade de expressão. Pinheiro reconhece que uma pequena parte dos manifestantes agiu de forma violenta. Mas revela como a grande maioria participou de protestos de forma pacífica e sem armas.
" Fomos ordenados a eliminar todos, inclusive crianças ", afirmou um ex-soldado. " Abrimos fogo. Eu estava lá ", confirmou. Relatos de vários soldados mostram a mesma lógica. " Eram manifestações pacíficas ", disse outro sobre um protesto no. dia 29 de abril. Naquele dia, o exército matou 40 pessoas que levavam remédios, água e alimentos a pessoas feridas.
Ex-soldados entrevistados por Pinheiro e que fugiram ou passaram para a oposição, contaram que foram obrigados a sair às ruas de algumas cidades para " atirar para matar ". Em uma ocasião, ainda em abril, soldados foram ordenados a atirar em direção a uma complexo residencial. Aqueles militares que estavam na linha de frente, atiraram para cima. Mas, como represália, foram assassinados.
" No dia 12 de agosto, recebemos ordens para ir a mesquita Omar al Khattab, em Duma", contou um soldado que aceitou testemunhar à ONU. " Eram 150 pessoas reunidas e abrimos fogo. Muitos foram mortos. Eu tentei atirar para o alto. Mais tarde, percebi que as forças de segurança estavam tirando fotos nossos e eu fui pego atirando para o ar numa foto", contou. "Fui interrogado e acusado de ser um agente secreto. Fui espancado por dois dias e me torturaram com choques elétricos ", revelou o ex-soldado.
A constatação, portanto, é de o uso excessivo da força, assassinatos e outras violações foram cometidas com frequência e sob as ordens do alto comando militar. Isso tudo em uma total impunidade. "A Síria violou o direito à vida", diz o documento
, que acusa tanto os militares quanto as milícias montadas pelo estado.
Outro sinal de que a repressão é um ato de estado é a organização que foi montada para impedir que informações fossem reveladas. Antes da entrada do exército em uma cidade, jornalistas foram presos. Detenções em massa foram realizadas, sob a alegação de que estavam " fragilizando o sentimento nacional ".
Milhares desapareceram e outros milhares foram alvo de torturas. Casos revelados por Pinheiro apontam que essas violações ocorriam até mesmo em hospitais. Militares se ventiam de médicos para atender feridos de protestos e aproveitavam para tortura-los. Um estádio ainda teria sido amplamente usado para a repressão.
A violência sexual contra homens e crianças estaria sendo ainda amplamente utilizadas pelo regime, assim como a execução de menores e uso de eletrochoques. " Não me sinto mais como um homem ", afirmou uma das testemunhas.. No total, cerca de 256 crianças já teriam sido assassinadas pelo regime e nas prisões haveria inclusive garotos de dez anos.
Pinheiro apela para que a Síria interrompa imediatamente a violência e leve os militares responsáveis pelos atos aos tribunais, suspendendo suas imunidades. O brasileiro ainda pede a libertação dos prisioneiros políticos, um embargo de armas tanto para o governo quanto oposição e o acesso de investigadores internacionais à Síria.
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