Verba para Amazônia cai de R$ 1 bilhão para R$ 105,5 milhões

Apesar do discurso de que a vigilância da fronteira na Amazônia é uma prioridade, os recursos repassados pelo governo para os projetos que atendem à região minguaram. Para 2012, o Exército pretendia investir pelo menos R$ 1 bilhão para acelerar a implementação do projeto Sistema Integrado de Monitoramente de Fronteira (Sisfron). No entanto, o orçamento enviado ao Congresso prevê o emprego de apenas R$ 105,5 milhões.

O valor representa um décimo do pedido para modernizar e aumentar a fiscalização dos 16,8 mil quilômetros de fronteira seca com dez países vizinhos, sendo que cerca de 13 mil são na Amazônia. O valor do projeto foi estimado em R$ 17 bilhões, para ser desenvolvido em dez anos.

O corte tem como consequência imediata o atraso da instalação de radares e sensores na região, previstas no projeto, que facilitaria, por exemplo, a detecção de ameaças ao País, de traficantes a narcoguerrilheiros. É, segundo militares, mais um sintoma do sucateamento provocado por cortes orçamentários.

Ontem, o Estado revelou um documento sigiloso da Defesa que fez uma radiografia completa dos equipamentos militares no "estaleiro", fora de operação, de aviões a submarinos. Sem os equipamentos não é possível identificar as ameaças à distância. Além disso, a aquisição de rádios comunicadores, equipamentos essenciais para manter contato entre a base e os pelotões avançados de fronteira, estão com a licitação atrasada.

Para minimizar o impacto do ajuste fiscal, o Ministério da Defesa negocia com o Planejamento a ampliação dos R$ 105,5 milhões previstos para, pelo menos, R$ 500 milhões, com o compromisso de que os recursos para os próximos anos sejam garantidos no orçamento, seguindo o Plano Plurianual, que prevê R$ 710,44 milhões para 2013, R$ 780, 98 milhões para 2014 e R$ 929,61 milhões para 2015.

Devagar. O assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, rebateu ontem as queixas de cortes e falta de recursos alegando que "as coisas na área de defesa não acontecem de uma vez só". E emendou: "O importante é que todos os projetos importantes estão em andamento, devagar, mas caminhando".

Ele lembrou que em dezembro será realizada a Operação Ágata 3, que fará um trabalho de prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes nas fronteiras, com participação de forças policias federais e estaduais.

Os militares que atuam na região reconhecem a importância deste tipo de operação pelo efeito demonstração, mas ressalvam que o trabalho tem de ser permanente. Também lamentam que na maior parte da Amazônia apenas o Exército tenha presença efetiva.

Nem mesmo a transferência de mais militares para a região está cumprindo o cronograma preestabelecido. O Comando Militar da Amazônia pretendia no curto prazo contar com pelo menos 35 mil homens na região, mas, no momento, o Exército possui apenas 26,6 mil militares.