Encontro entre Lula e Lugo termina sem acordo sobre Itaipu

O encontro entre Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio, Fernando Lugo, nesta quinta-feira (7), no Palácio Itamaraty, terminou sem acordo sobre a questão da hidrelétrica de Itaipu.Depois de cerca de duas horas e meia de reunião, os dois líderes resolveram estender as discussões para o jantar oferecido no Palácio da Alvorada. Nem mesmo a cerimônia de assinatura de atos ocorreu, como havia sido planejado anteriormente. Os presidentes se concentraram na discussão dos assuntos principais, principalmente as questões relativas à usina de Itaipu, que geram maior impasse entre os dois países. Uma entrevista coletiva com os presidentes foi convocada para a manhã desta sexta-feira, antes da viagem que Lugo e Lula farão ao Mato Grosso do Sul.Impasse sobre a energiaDe acordo com o Tratado de Itaipu, que desde então regula a estrutura jurídica da hidrelétrica, a produção energética deve ser dividida igualmente entre Brasil e Paraguai, o que atualmente corresponde a cerca de 46 milhões de megawatts-hora (MWh) para cada parte anualmente.Essa energia é comprada de Itaipu pelos órgãos públicos do setor energético de Brasil e Paraguai (Eletrobrás e ANDE) por seu valor de custo, que é calculado a partir das despesas que a hidrelétrica possui, principalmente pagamento de empréstimos e financiamentos, pagamento de pessoal, investimentos e royalties. Atualmente, dividindo os custos pela produção, a hidrelétrica chega a um valor próximo de US$ 42 por MWh.No entanto, o Paraguai consome apenas 5% a 8% da energia elétrica anual de Itaipu e vende o restante de sua cota ao Brasil, como prevê o Tratado. Por essa energia paraguaia, a Eletrobrás paga cerca de US$ 45 por MWh - pouco mais que o preço de custo, a título de compensação. Essa "remuneração por cessão de energia" rendeu ao Paraguai no ano passado cerca de US$ 130 milhões.Essa condição de distribuição da energia é alvo das duas principais críticas feitas pelo governo paraguaio em relação ao tratado. Em primeiro lugar, Assunção quer que o Brasil pague um "preço justo" quando compra energia paraguaia, ou seja, um valor mais próximo do preço de mercado. Em segundo lugar, Paraguai reivindica seu "direito de soberania" em relação à hidrelétrica e a possibilidade de vender o excedente para outros países, como Chile ou Peru, que estariam dispostos a pagar até US$ 120 por MWh.
O que diz o tratado de Itaipu

Artigo I As Altas Partes Contratantes convêm em realizar, em comum e de acordo com o previsto no presente Tratado e seus Anexos, o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a Foz do Rio Iguaçu. Artigo XIII A energia produzida pelo aproveitamento hidrelétrico a que se refere o Artigo I será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de aquisição, na forma estabelecida no Artigo XIV, da energia que não seja utilizada pelo outro país para seu próprio consumo. Parágrafo Único: As Altas Partes Contratantes se comprometem a adquirir, conjunta ou separadamente na forma que acordarem, o total de potência instalada. Artigo XIV A aquisição dos serviços de eletricidade da ITAIPU será realizada pela ELETROBRÁS e pela ANDE, que também poderão fazê-la por intermédio das empresas ou entidades brasileiras ou paraguaias que indicarem.Para o governo brasileiro, não existe irregularidade nessas condições, já que o tratado foi constituído em comum acordo pelas duas partes. Além disso, autoridades da diplomacia brasileira e do ministério das Minas e Energia lembram que quando a sociedade entre os dois países foi constituída, o Brasil emprestou dinheiro ao país vizinho para que a participação societária pudesse ser equivalente.Segundo apurou o UOL Notícias esta semana, o Brasil não cogita modificar alterações formais no Tratado, e apresenta ao país vizinho uma proposta baseada em um "pacote de benefícios", a partir dos termos que já haviam aparecido em discussões anteriores.Entre os pontos gerais que compõem a negociação brasileira estão a oferta de uma linha de crédito do BNDES de R$ 1 bilhão para estimular atividades produtivas no Paraguai, que incluiriam a construção de linhas de transmissão de energia de Itaipu a Assunção, e o aumento da tarifa paga pelo Brasil pela energia que o país compra da cota paraguaia da hidrelétrica.Encontros em BrasíliaEm sua primeira viagem oficial ao Brasil, Fernando Lugo visitou os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, antes de se encontrar com o presidente Lula. Pela manhã,o presidente paraguaio destacou a necessidade de diálogo e integração, a busca de "pontos de convergência" entre os países e ressaltou a importância de obter apoio brasileiro para o desenvolvimento paraguaio. "Nós que somos um país de tradição agroexportadora começamos a dar um passo para um país mais industrializado. Os países que já conseguiram dar esse passo podem nos ajudar. A ninguém convém ter um vizinho pobre", afirmou, durante a conversa com o presidente do Senado, José Sarney.O tema cooperação foi a tônica da conversa com Gilmar Mendes, presidente do STF. Na chegada ao Itamaraty, Lugo ainda foi alvo das brincadeiras do programa humorístico CQC. Os humoristas ofereceram camisinhas ao paraguaio. "São camisinhas brasileiras, não são paraguaias. O senhor não vai ter problema", disseram. Sério, o presidente paraguaio não reagiu à piada. Na saída, Lugo estava igualmente sério.