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segunda-feira, 8 de março de 2010

Hoje as mulheres comemoram 100 anos do 8 de Março lutando por respeito e pelo fim das agressões em casa

"Ele acabou com os meus nervos". "Esperei 35 anos, e ele não mudou". "Durante sete meses o meu casamento foi uma maravilha". "Ele nunca me bateu, a violência era com palavras". Os depoimentos que soam em tom de desabafos dessas "marias", não importa o nome, se das Dores, Graças ou dos Prazeres fazem parte de histórias de vida de mulheres que vivenciaram relacionamentos marcados, em alguns momentos, pela violência, fenômeno que pode deixar cicatrizes na pele ou na alma.Independentemente da idade de cada uma - entre 27 e 56 anos - ou grau de instrução, todas trazem uma característica em comum: deram um basta na situação de violência física ou psicológica fazendo valer os seus direitos, hoje, assegurados em legislação específica, a Lei 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência doméstica no País.Diferentes das "sinhazinhas", que simbolizavam bem a sociedade colonial, marcada pelo patriarcalismo no qual o homem era o senhor e dono da sua mulher, que devia render ao marido, acima de tudo, obediência, as mulheres em questão tentam reconstruir suas vidas."A gente fica traumatizada e não quer mais se envolver com outro homem", desabafa Maria das Dores (nome fictício), 27. "Resolvi denunciar porque não aguentava mais a situação", afirma resignada, Maria das Graças (nome fictício), 56. Há 35 anos, a violência doméstica faz parte de sua história de vida, que afirma ter ficado calada em nome dos filhos. "Eles eram pequenos e eu não tinha trabalho", conta, afirmando que hoje estão adultos ou adolescentes.Após sofrer agressão duas vezes em menos de um mês, a dona de casa resolveu procurar a Delegacia de Defesa da Mulher e denunciar o marido. "Vou levar o caso para a Justiça", disse, prometendo ir até o fim. "Na Delegacia, ele diz uma coisa e, em casa, outra", observa, completando que ele não leva a sério as determinações da delegada. "Ele fechou a porta, não me deixou entrar e ainda machucou meu braço". Ela atribui a agressão do companheiro à bebida. "Não tenho mais saúde para aguentar. Tomo remédio para a pressão e para dormir". Ao ser indagada se ainda gosta do companheiro, responde: "Existe o ditado que diz que a ingratidão apaga a afeição".Maria dos Prazeres (nome fictício), 41 anos, reitera: "Realmente, a gente fica desacreditada dos homens". Embora não tenha sofrido agressão física grave, "apenas empurrão", as marcas deixadas pelo relacionamento, que durou nove anos, foram psicológicas, além da violência patrimonial. "Cheguei fragilizada, em 2008, ao Núcleo Francisca Clotilde, indicada por uma amiga. Estava com depressão e sofria de hipertensão".Sem forças para procurar seus direitos e nem apoio psicológico, Maria passou a assumir tripla jornada de trabalho a fim de criar o filho. Conta que a mudança na relação começou a partir da gravidez do filho mais velho, hoje com 21 anos. "Ainda suportei por dois anos o relacionamento, que só me fazia mal.Por envolver sentimentos que oscilam entre amor e ódio, não é fácil sair do que as especialistas no tema chamam de "ciclo da violência", como afirma Raquel Viana, titular da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres, da Prefeitura de Fortaleza. Reconhece como principais fatores que impossibilitam a algumas mulheres a reação, as dependências emocional, afetiva e econômica.Existem casos de mulheres que, após a denúncia, conseguem viver com seus companheiros novamente, enquanto, outras não têm como reatar a relação. "Pode acontecer do homem mudar", reitera Socorro Maciel, coordenadora do Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, da Prefeitura de Fortaleza, criado há quatro anos, atendendo, no período 6,9 mil casos."Há um limite", afirma Socorro Maciel, fato comprovado na fala das mulheres que denunciaram os maridos.Das três mulheres entrevistadas, uma se separou; outra diz que não quer mais viver com ele; e outra disse ser indiferente: "Se ele mudar e me respeitar", disse, sinalizando estar aberta à discussão: "Não tenho mais pai e nem mãe". A dependência afetiva é um componente muito forte, assinala Socorro Maciel."Muitas vezes, a mulher acredita que o companheiro mudou, mas em pouco tempo tudo volta a ser como antes. Hoje, o que se pode observar é que as mulheres não esperam mais para romper o ciclo de violência doméstica que saiu da esfera privada, contrariando o ditado de que em "briga de marido e mulher não se mete acolher".EMBATE LEGISLATIVOMobilização salvou Lei Maria Penha.A batalha foi dura, mas a Lei Maria da Penha (Nº 11340/ 2006) está salva. Criada com a finalidade coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, desde sua promulgação, é alvo de polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma das maiores entusiastas pela conquista, a promotora do Juizado de Combate à Violência contra a Mulher de Fortaleza, Fernanda Marinho, festeja mais uma vitória na luta em defesa das mulheres.O artigo 257 do Código de Processo Penal (CPP), relatado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES) previa tratamento igual a todos os crimes. Caso o código fosse aprovado com esse texto, a Lei Maria da Penha perderia o sentido. Em outras palavras, o crime de violência doméstica sairia de uma lei especial, prevista no artigo 226 da Constituição Federal. Este foi o principal argumento usado pelos defensores da Lei Maria da Penha. Seria um retrocesso."A Lei Maria da Penha não foi um presente do presidente Lula", esclarece Mônica Barroso, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres do Estado. Na sua opinião, as mulheres vivem outra realidade, após a promulgação da Lei. Embora faça a ressalva: "As mulheres apanharam, apanham e vão continuar apanhando muito ainda". Muitas mulheres ainda têm medo, vergonha e não acreditam na Justiça. A promotora Fernanda Marinho avisa que a guerra não terminou, admitindo o início de mais uma batalha que promete durar até dois anos. Desta vez, o cenário será a Câmara Federal. Desde sua criação, em 2006, a Lei é alvo de controvérsias por tratar de tema delicado: a violência doméstica, considerada uma questão de foro íntimo. O Calcanhar de Aquiles da Lei é considerar a violência doméstica como crime grave, afastando a possibilidade do agressor acabar pagando com algumas cestas básicas a violência cometida.Lei Maria da Penha considera o crime de violência doméstica como grave, mas não aponta a natureza da ação, considerada brecha que originou a polêmica. Com a alteração do relatório, o crime de violência doméstica volta a ser grave, no entanto, a prisão preventiva e as medidas protetivas não estão previstas, daí a promotora considerar que a luta não terminou.Isso faz com que alguns juízes entendam que a ação seja pública incondicionada e, outros, pública condicionada à representação. É necessária uma decisão que unifique esse posicionamento. Com o resultado do Senado, a defensora pública geral do Estado, Francilene Gomes, admite "estamos esperançosos de que a Lei não seja alterada", lamentando o alto índice de violência contra a mulher, citando o caso da região do Cariri. "Os crimes acontecem com resquícios de crueldade. Mulheres têm o corpo mutilado", repudia, acrescentando que muitos continuam impunes.Atendimentos6,9Mil é o total de atendimentos realizados pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, criado há 4 anosFique por dentroClasses popularesMulheres dão exemploO processo de urbanização brasileiro foi responsável por transformações na sociedade, sendo um dos principais a chegada das populações pobres às capitais em busca de trabalho. Era preciso acomodar as pessoas que vinham do campo em busca de trabalho nas áreas centrais, retrata Rachel Soihet, no texto "Mulheres Pobres e a Violência no Brasil Urbano", no livro História das Mulheres no Brasil, organizado pela historiadora Mary Del Priore.Elas habitavam cortiços e eram vistas com preconceito, já que havia sido estabelecida a ordem burguesa, baseada nas lições da "Belle Époque" (1890-1920). A base era a organização da família e de uma classe dirigente sólida, recaindo sobre a mulher forte pressão. No seio da burguesia, ela tinha que seguir o modelo frágil, cujo papel era de esposa e mãe. Mas não havia uma organização uniforme, e muitos lares eram chefiados por mulheres sem marido.O Código Penal, o complexo judiciário e a ação policial eram os recursos utilizados pelo poder para disciplinar, controlar e estabelecer normas para mulheres das classes subalternas, primeiras a denunciar a violência doméstica.

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