Ministério Público vai questionar leilão de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai questionar a realização do leilão para construção da hidrelétrica de Belo Monte, realizado nesta terça-feira (20) e vencido pelo consórcio Norte Energia. Segundo o MPF, a Justiça Federal de Altarmira informou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a liminar suspendendo o leilão às 12h25 - quase uma hora antes que ele fosse realizado, às 13h20.
"O Ministério Público Federal, que atuará nesse caso como fiscal da lei, porque não é autor da ação, vai indagar à Aneel por que não paralisou imediatamente o leilão depois da decisão judicial de hoje", diz o MPF em nota.
De acordo com a Aneel, no entanto, o leilão já havia sido encerrado quando foi comunicada da nova liminar, às 13h30. O presidente da Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélcio Neves Guerra, informou que o leilão terminara às 13h27. "Já tínhamos encerrado o processo de leilão e já tínhamos já o conhecimento de um vencedor", disse Hélcio Guerra.
O leilão desta terça foi marcado por uma série de contestações judiciais. Até o início da tarde, uma liminar da Justiça Federal do Pará, expedida na véspera, ainda impedia o leilão. A liminar foi derrubada pela Justiça Federal de Brasília, e o leilão foi realizado às 12h20. Uma nova liminar da Justiça em Altamira, no entanto, voltou a suspender o processo licitatório. O resultado do leilão, vencido pelo consórcio Norte Energia, só foi divulgado depois que essa nova liminar foi derrubada.
VencedoresO consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arrematou a usina de Belo Monte.
O outro consórcio que concorreu foi o Belo Monte Energia, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia. Nesse grupo, estavam ainda duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.
O leilão foi conduzido com base no menor preço oferecido pela energia elétrica da usina. Deste modo, quem ofertasse o menor lance, pelo preço a ser cobrado, ganharia o direito de construir e, posteriormente, vender a energia elétrica de Belo Monte. O preço máximo definido pelo Ministério de Minas e Energia foi de R$ 83 por megawwatt hora. O consórcio vencedor se comprometeu com o preço de R$ 77,97 por megawatt hora. O deságio foi de 6,02%.