Segundo ele, o resultado espelha o bom momento da economia brasileira. Ele previu que o volume de arrecadação no primeiro semestre está assegurado e deve registrar crescimento real entre 10% e 11% ao mês. "Coloquei um piso mínimo de 10% ao mês, mas este porcentual pode variar ao longo dos meses", explicou.A arrecadação de tributos federais totalizou R$ 70,906 bilhões em abril. O resultado representa um crescimento real - acima do IPCA - de 16,75% em relação a abril de 2009 e de 18,66% ante março. No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 256,889 bilhões, o que significa uma alta real de 12,52% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado. Segundo a série histórica da Receita, a arrecadação de abril é recorde para o mês.
Recuperação da economia puxou arrecadação recorde em abril
A arrecadação superou a mediana das estimativas calculada pelo AE Projeções, que era de R$ 67,000 bilhões, com base nas estimativas de 13 instituições financeiras, cujas projeções variaram de R$ 63,300 bilhões a R$ 71,000 bilhões. A Receita Federal atribuiu o bom desempenho da arrecadação, em abril, à recuperação dos principais indicadores macroeconômicos. Entre eles, a Receita citou a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, que impactaram positivamente a arrecadação do IPI, PIS e Cofins e da contribuição previdenciária, tributos considerados "termômetros" do ritmo da atividade econômica.
A arrecadação da Cofins apresentou um crescimento real de 15,35% em relação a abril do ano passado. O PIS cresceu 13,04%. O IPI automóveis registrou crescimento de 93,23%; IPI bebidas, 22,19% e IPI outros, que inclui os demais produtos, teve uma expansão de 17,51%.
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve uma expansão no mesmo período de 13,97% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 9,88%.
Nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação da Cofins e do PIS puxou o crescimento do resultado da Receita Federal de janeiro a abril. De acordo com dados da receita divulgados pela Receita, do total de R$ 28,848 bilhões de aumento da arrecadação no ano, R$ 8,985 bilhões se devem a Cofins e ao PIS. A receita previdenciária vem em segundo lugar, com um crescimento de R$ 5,932 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Esses números já levam em consideração a correção da arrecadação pela inflação medida pelo IPCA.
Crescimento da arrecadação começou em outubro
De acordo com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, desde outubro de 2009, foi iniciada uma tendência de crescimento da arrecadação que agora está consolidada. O secretário da Receita disse que os números do primeiro quadrimestre superaram os níveis de 2008, antes do recrudescimento da crise financeira.
Ele estimou que a arrecadação seguirá em ritmo sustentado, mas evitou fazer projeções para o segundo semestre, pois, segundo ele, é preciso esperar para ver como vai evoluir a crise europeia. "Se a crise na Europa se agravar numa dimensão que possa produzir efeitos na economia global poderá afetar a arrecadação", disse o secretário.
No entanto, destacou que o mercado brasileiro é muito vigoroso e que a arrecadação deve se manter num bom nível ao longo do ano pela pujança do mercado interno. Mas evitou responder se a arrecadação de 2010 pode ser maior que os 12% já projetado pela Receita.
"Seria bom aumentar superávit primário das contas"
Cartaxo ainda avaliou que "seria bom aumentar o superávit primário das contas" do setor público porque diminui os gastos públicos. Segundo ele, o superávit primário é importante porque é um dos fundamentos da política macroeconômica do governo. Por isso, afirmou, é preciso que o superávit seja integralmente cumprido, numa referência à meta de 3,3% do PIB. Questionado se essa avaliação se tratava de uma defesa do aumento do superávit, o secretário respondeu: "este cálculo quem faz é o ministro (Guido Mantega, da Fazenda)".
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