Congresso aprova Orçamento para 2012

Após longa discussão, parlamentares finalizam votação minutos antes do prazo limite. Texto não inclui reajuste para aposentados e servidores públicos

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, tentou impedir a votação, mas foi convencido por Arlindo Chinaglia (PT-SP) a desistir (Lula Marques/Folhapress)

Após intensas negociações, o Congresso aprovou na noite desta quinta-feira o Orçamento Geral da União (OGU) para 2012 e evitou, desta forma, que o nível de investimentos públicos fosse prejudicado no próximo ano. Por pouco, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, não impediu a votação pedindo o encerramento da sessão do Congresso por falta de quorum.

O governo e os parlamentares passaram o dia pressionando para que o pedetista não impedisse a votação, mas ele resistia, argumentando que só permitiria a votação por acordo se o governo assumisse o compromisso de negociar uma política de reajustes para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

O parlamentar, que também preside a Força Sindical, uma das principais centrais sindicais do país, disse que esse compromisso foi assumido pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha e, por isso, impediria a votação do Orçamento, que não prevê reajustes especiais para esses aposentados. No texto, há previsão de que essas aposentadorias serão reajustadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A peça aprovada prevê ainda que a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 será de 4,5 por cento, que o salário mínimo será de 623 reais e que o IPCA ficará em 6 por cento. O Orçamento de 2012 será de 2,2 trilhões de reais.

Após a aprovação da peça orçamentária da Comissão Mista de Orçamento, o deputado se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e recebeu telefonemas dos ministros da Previdência, Garibaldi Alves, da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e até do vice-presidente Michel Temer. Mesmo assim se manteve irredutível.

Nas conversas com os ministros, Paulinho ouviu a promessa de que a presidente Dilma Rousseff divulgará uma carta na sexta-feira se dispondo a negociar com os aposentados e reabrir a mesa de negociação a partir de fevereiro. E ainda assim ele resistiu, exigindo um compromisso claro do Executivo para negociar com os aposentados e chegou a desdenhar do gesto da presidente, revelando que ela responderia a carta após oito correspondências enviadas pelos representantes dos aposentados.

Ânimos exaltados - "Já que vai ter negociação em fevereiro, vamos deixar o Orçamento para fevereiro", disse Paulinho no plenário, depois de ouvir um duro discurso do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE). "Quero registrar que essa medida do PDT vai deixar o Brasil sem Orçamento", disse, acrescentando que Paulinho "jogou no lixo" todas as tentativas do governo por um acordo e que a decisão exporia o governo no período de crise econômica global. "O PDT também votou contra a política de reajuste do salário mínimo...É um ato impensado, que prejudica toda a nação brasileira", discursou Pimentel. Paulinho reagiu e disse que não era sua decisão que estava colocando o Brasil em dificuldades, mas sim a política econômica do governo. "Essa equipe econômica do nosso ponto de vista vai levar o Brasil à recessão", atacou.

Quando parecia que não haveria mais clima para votação do Orçamento neste ano, os parlamentares começaram a se revezar na tribuna para tentar convencer Paulinho.

Aprovação na última hora - O mais eficaz foi o relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que ponderou com o pedetista que se ele continuasse naquela trajetória interromperia o diálogo com o governo e não avançaria nos seus objetivos de negociação com os aposentados. E que o adiamento da votação não mudaria nada a situação dos aposentados.

Depois de se reunir com representantes dos aposentados e líderes partidários, Paulinho voltou ao plenário e retirou seu pedido para que a sessão fosse encerrada por falta de quorum, permitindo que o Orçamento fosse aprovado poucos minutos antes da meia-noite, prazo limite estabelecido pelo regimento do Congresso.