Diretor nega fraudes e diz que PR 'não encheu cofres' no Dnit

O diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, negou nesta terça-feira que o Ministério dos Transportes, a quem a autarquia é subordinada, esteja "descontrolado", rechaçou as acusações de que receberia propina de empreiteiras ou de que participava de um suposto esquema de superfaturamento de obras e disse que o Partido da República (PR), ao qual é filiado e que, desde o início do governo Lula, é responsável por indicações na pasta, não utilizou o Dnit para "buscar dinheiro para seus cofres".

Pagot, que colocou à disposição seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, disse que trabalha "alucinadamente" pelo governo e classificou as acusações de fraudes e superfaturamento em obras como "invencionices".

"O Partido da República não utilizou o Dnit para cooptar ou para, utilizando qualquer mecanismo, buscar dinheiro para seus cofres", disse ele, que ainda negou que a presidente Dilma Rousseff tivesse sido "omissa" no acompanhamento de obras. "A presidente Dilma sempre agiu e interagiu com veemência, cobrança, interação. Posso dizer que não foi omissa em momento nenhum", afirmou.

No depoimento, ele também negou que tivesse afirmado anteriormente que parte dos recursos supostamente desviados seria destinada à campanha de Dilma Rousseff à presidência da República, se eximiu de comentar doações recebidas pelo PR, mas admitiu que "vários diretores" do Dnit ocupam os cargos por indicação política.

"O Dnit não é um feudo do PR, até porque maciçamente nossos coordenadores não têm qualquer indicação política. Alguns têm, mas esses alguns talvez não cheguem a 1%", afirmou. "A maioria absoluta dos nossos coordenadores são funcionários de carreira, não tem vinculação partidária e, se chegaram a ser coordenadores, é porque têm qualidade."

"Não tem essa relação entre doadores de campanha e aditivos. É veementemente uma mentira. Não fiz qualquer alusão nem à campanha da presidente Dilma, nem à campanha de qualquer governador, nem à campanha do meu partido. Se produzem fatos contínuos. Muitas palavras foram colocadas na minha boca nesses 14 dias, palavras que eu não disse. Encontros com ministros, com cúpula do partido. Me colocaram em locais que eu não estive", argumentou o diretor afastado do Dnit.

Aos senadores, Pagot, que nos últimos dias insinuara que obras alvo de suspeitas eram antes aprovadas pelo Ministério do Planejamento, negou que o então titular da pasta no governo Lula, Paulo Bernardo, tivesse qualquer envolvimento com as denúncias. "Não tem uma palavra dita sobre mim e sobre o ministro Paulo Bernardo. São o off de não sei quem, o 'bis off' de não sei quem, os enunciados, invencionice e factoides que são gerados sempre. Tenho o maior respeito pelo ministro Paulo Bernardo e pela ministra Gleisi (Hoffmann, da Casa Civil), por sua capacidade. São ministros extremamente exigentes. O ministro Paulo Bernardo nunca me exigiu e nunca pediu nada", disse. Paulo Bernardo é o atual ministro das Comunicações do governo Dilma.

O diretor afastado do Dnit admitiu em seu depoimento que recebeu cobranças da presidente Dilma Rousseff em relação a determinadas obras, mas explicou que eventuais conluios nelas, se existirem, são sempre detectados pelos órgãos de controle. "(Com a presidente) São reuniões de intenso debate, respeitosas. Obviamente que a presidenta tem um estilo de cobrar. Nunca participei de uma reunião em que ela não cobrasse de forma enérgica e veemente. Respondemos ponto por ponto, principalmente no aumento dos escopos, que era uma grande indignação dela", relembrou.

"Sempre que tem conluio, pode ter certeza, tem TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria-geral da União) para estornar esse processo e fazer que as coisas aconteçam", disse ele, relembrando a necessidade de aditivos em determinados empreendimentos. "Na questão dos aditivos temos um problema. O ideal para a diretoria do Dnit, mesmo o governo tendo pressa pelas obras, é que só fossem licitadas obras com projeto executivo. Muitas obras são licitadas só com projeto básico". Ele negou as denúncias de superfaturamento nas obras, alegando "aumento de escopo" nos projetos.

"Não concordo que o Dnit tem DNA de corrupto. Podem ter em algum momento situações de ilicitudes e corrupção. O Dnit é o Dnit do bem, dos trabalhadores, dos abnegados, o que, nas horas das emergências, chega na hora da comoção, fica no ranger dos dentes e continua no canteiro dos desabrigados", defendeu Luiz Antonio Pagot. Se ao longo da audiência pública no Senado ele disse que ainda se considerava como chefe do Dnit, ao final Pagot admitiu que poderá voltar à iniciativa privada.

"Vim da iniciativa privada e estou doido para voltar à iniciativa privada. Se vou continuar do Dnit, não sei. Só depende de uma pessoa, da presidente Dilma Rousseff."

Atribuições do Dnit

O diretor afastado não havia passado por arguição dos senadores quando antecipou defesa às denúncias com a alegação de que diversos projetos exigem grandes "mudanças de escopo" em função de atualizações financeiras, verificações de orçamento e revisões diversas, como adequações ambientais. Para afirmar que as decisões do Dnit - incluindo eventuais revisões nos valores de obras - não são consolidadas de forma unilateral, Pagot detalhou a estrutura organizacional da autarquia e o processo de tomada de decisões. "Apenas sugerimos, não decidimos", resumiu.

"O Dnit tem um órgão superior de deliberação, que é o conselho de administração, formado por representantes de diversos ministérios, pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, por representantes do Dnit, por dois representantes do Ministério dos Transportes, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e por um representante do Ministério da Fazenda", relatou, relembrando que, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, investimentos em determinadas obras de infraestrutura passaram a ser definidos também por um novo colegiado.

"Com o PAC passamos a ter a gestão de investimentos através de um comitê gestor do PAC, que vem formulando decisões e são diversos ministérios da área econômica, mais o Ministério do Meio Ambiente, a advocacia-geral da União e o Ministério dos Transportes", disse Pagot. No depoimento ele traçou ainda um panorama sobre como são realizadas as obras, com, entre outros, o desenvolvimento de estudos de viabilidade, a tabela de definição bimestral de orçamentos de obras e a concessão de licenciamentos ambientais com "exigências intermináveis".

Ele citou como exemplo de revisão de escopo - e a consequente alteração dos valores iniciais - o trecho da BR-101 em Santa Catarina. "Por décadas se passava por ela e passava por cidades e maciços montanhosos. Foram feitas mudanças de escopo de tal ordem (para se adequar a licenças) que só essas mudanças exigiram R$ 1,5 bilhão", relatou.

Denúncias

Reportagem publicada pela revista Veja apontou a existência de esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por parte de funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados a ele, como o Dnit e a Valec. As denúncias levaram ao afastamento de funcionários do Dnit e ao pedido de exoneração do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que reassumiu o cargo de senador.