Arrecadação é recorde em todos os meses do ano até junho

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais acumulou R$ 465,610 bilhões no primeiro semestre de 2011, o que representa uma elevação real de 12,68% em relação ao mesmo período de 2010. Os valores da arrecadação do primeiro semestre correspondem a um recorde para o período, já que todos os resultados mensais de janeiro a junho foram inéditos para cada um dos respectivos meses.

No mês de junho, a arrecadação totalizou R$ 82,726 bilhões, alta real de 23,07% em relação a junho de 2010 e de 15,47% ante maio deste ano. O resultado de junho superou o teto dos prognósticos do grupo de 13 instituições consultadas pelo AE Projeções. Nesse grupo, as projeções variavam de R$ 68,300 bilhões a R$ 74,500 bilhões, intervalo que gerou uma mediana de R$ 72 bilhões.

A arrecadação no primeiro semestre apresentou um crescimento nominal de R$ 77,068 bilhões. No primeiro semestre de 2010 a arrecadação somou R$ 388,542 bilhões, subindo agora nos primeiros seis meses deste ano para $ 465,610 bilhões. Considerando a correção da arrecadação pelo IPCA, as receitas no primeiro semestre apresentaram um crescimento de R$ 53,041 bilhões. Em todos os meses do ano a arrecadação foi recorde.

Os maiores crescimentos de arrecadação foram verificados nos setores de instituições financeiras (14,47%), de mineração (11,57%), comércio atacadista (11,11%), fabricação de veículos automotores (9,44%)e comércio varejista (8,01%).

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) puxou o crescimento das receitas no primeiro semestre. Os dois tributos renderam aos cofres públicos R$ 83,022 bilhões, com crescimento de 22,12% sobre o mesmo período do ano passado.

A arrecadação das receitas previdenciárias ficou em segundo lugar no ranking de maiores altas, com expansão de 20,26% no primeiro semestre. As receitas previdenciárias somaram no primeiro semestre R$ 124,855 bilhões. A arrecadação do PIS e Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas e são considerados um termômetro da atividade econômica, registraram no primeiro semestre crescimento de 15,78%, somando no período R$ 97,755 bilhões. O IOF, tributo que o governo elevou como medida para conter o fluxo de capital externo, somou de janeiro a junho R$ 15,011 bilhões, com alta de 3,63%.

Pessoa física

Apesar da decisão do governo de elevar para 3% ao ano, a partir de abril, a alíquota do IOF sobre as operações de crédito da pessoa física, a arrecadação da Receita Federal cresceu 70,76% em junho de 2011 ante junho de 2010, o que demonstra que a medida não foi suficiente para desestimular a contratação de crédito por pessoas físicas. Por outro lado, o pagamento de IOF nas operações de câmbio cresceu 5,27% no mesmo período, segundo os dados da Receita, e apenas 2,13% no acumulado de janeiro a junho, em relação ao primeiro semestre de 2010. O governo aumentou o IOF para 6% sobre investimentos estrangeiros em renda fixa a partir de outubro de 2010 para conter a entrada de capital especulativo no País, o que estava pressionando a cotação do dólar em relação ao real.

Junho

O parcelamento do Refis da Crise (Lei 11.941) ajudou a reforçar a arrecadação de junho, segundo os dados da Receita Federal. No mês foram arrecadados R$ 6,757 bilhões, com parcelas relativas ao programa. Esse valor poderia ter sido ainda maior se grande parte dos contribuintes que aderiram ao Refis da Crise em 2009 não estivesse abandonando o programa na atual fase de consolidação dos débitos. Segundo a Receita, o Refis da Crise foi o principal fator que contribuiu para o resultado recorde do mês de junho.

Apesar de o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ter previsto no mês passado que o crescimento da arrecadação deveria desacelerar, atingindo um crescimento real em torno de 10% em 2011, os dados de junho mostram que o recolhimento de tributos ganhou ritmo maior no mês passado. De janeiro a maio, a arrecadação subiu em termos reais 10,69% em relação a igual período de 2010. No acumulado de janeiro a junho, a alta foi 12,68% em relação ao primeiro semestre do ano passado.