Prefeito afastado é alvo de nova denúncia

Preso preventivamente, afastado do cargo, denunciado criminalmente pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e ainda, em vias de ser expulso do Partido dos Trabalhadores (PT), o prefeito afastado de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira, 46, poderá sofrer uma nova acusação nesta semana.

Em mãos do MP estão documentos que comprovam a ligação da gestão de Teixeira com um esquema criminoso cujo principal acusado é o ex-prefeito do Município de Tianguá, Gilberto Moita, o ´Gil Moita´, que a exemplo de Teixeira, também está atrás das grades.

A ligação da Prefeitura de Senador Pompeu com ´Gil Moita´ está em documentos que comprovam a contratação pela gestão de Teixeira de serviços de transporte junto às empresas ´R.T.S. de Souza Locação´ e ´Ética Construções, Locações e Eventos Ltda´, nos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011.

Contratos

Os contratos teriam como objetivo o oferecimento de transportes para profissionais de saúde e pacientes do Programa Saúde da Família (PSF), e transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental. A primeira empresa, foi alvo, recentemente, de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual nos Municípios de Tianguá, Santana do Acaraú, Ubajara e Fortaleza. O objetivo era desmantelar a quadrilha que, segundo as autoridades, seria chefiada pelo ex-prefeito de Tianguá, Gil Moita.

Ele e seus dois filhos, além de empresários e outros acusados tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça, há duas semanas, a pedido do MP que comprovou uma teia de fraudes em esquema de licitações irregulares para a contratação de veículos por prefeituras.

Até então, o Município de Senador Pompeu não estava no elenco daquelas prefeituras investigadas por terem que firmado contratos com o esquema fraudulento de Gil Moita. No entanto, na semana passada, foram descobertos documentos comprometedores desta ligação. A papelada já está em poder da Promotoria de Justiça do Município de Senador Pompeu e será também analisada pela Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Adulteração

Planilhas de contratos indicam que a fraude estaria concentrada na adulteração da quilometragem dos percursos percorridos pelos veículos contratados por Antônio Teixeira para servir à Prefeitura de Senador Pompeu. A adulteração seria uma forma de superfaturar os valores nos contratos com as empresas que forneceriam os veículos.

Além das investigações no âmbito estadual (Procuradoria Geral da Justiça e Tribunal de Justiça), Teixeira agora também está denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte, por crime de improbidade administrativa. Além dele, são réus no processo o ex-secretário de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente de Senador Pompeu, Miguel Alves de Almeida; e a direção da empresa ´Athos Construções Ltda´, antiga ´Virga Construções Ltda´.

Segundo a denúncia do MPF, houve fraude na execuções de obras para a construção de barragens nas localidades de Amanaju, Jenipapeiro e Xavier, com verbas federais mediante repasse de verbas no valor de R$ 303 mil pelo Ministério da Integração Nacional.

O dinheiro foi repassado à Prefeitura, que, por sua vez, contratou a empresa através de processo licitatório. O MPF pediu, no último dia 28 de junho, a indisponibilidade dos bens de Antônio Teixeira e dos demais implicados no caso.