Sob suspeita, Henrique Alves chega à presidência da Câmara

Ministério Público diz que político mantém milhões de dólares em contas no exterior

Terra

Com 271 votos, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos em votação secreta realizada nesta segunda-feira. Alves derrotou a colega de legenda Rose de Freitas (ES), que teve 47 votos, o socialista Júlio Delgado (MG), com 165 votos, e Chico Alencar (PSOL-RJ), que teve a preferência de 11 parlamentares. Outros três deputados votaram em branco.

Com a eleição de Alves, o deputado assumiu a presidência e deu início à eleição dos demais membros da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Todo o processo de votação contou com 19 urnas eletrônicas, o que encurtou o tempo de duração para cerca de 2h. Em 2005, quando o petista Severino Cavalcanti foi eleito presidente da Câmara, a eleição foi feita em cédulas de papel e terminou apenas às 6h da manhã do dia seguinte ao início do processo.

O presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, que assume caso o presidente e o vice da República precisem se licenciar das funções públicas. À frente da Casa, Alves terá desafios como a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que determina um piso nacional para militares, a votação do Marco Civil da Internet, o fim do fator previdenciário e a lei anti-corrupção. Mas Alves também terá de lidar com denúncias que surgiram no final do ano passado.

Mais cedo, durante discurso antes do início da eleição, Alves se defendeu das denúncias, apesar de não citá-las nominalmente. “Venho absolutamente confortável. Minha história, minha vida exige voto da coerência, do compromisso, da lealdade, da palavra, do caráter, da honradez. Sempre destinei emendas para o meu Estado, foram mais de mil. Nunca se opôs uma palavra. De repente agora, numa campanha eleitoral, aparece isso, aparece aquilo. Volto a dizer: são labaredas que não atingem, não chamuscam o alicerce de uma vida inteira que construí com trabalho, ética e coerência”, disse o deputado.

Denúncias

Nem a sequência de reportagens divulgadas em veículos nacionais associando seu nome a casos de corrupção abalaram seu favoritismo à cadeira - embora, nos bastidores, seu nome nunca tenha causado muito entusiasmo no Palácio do Planalto, que se viu contrariado pelo então líder da bancada do PMDB em votações importantes. Foi o deputado quem incluiu o debate sobre a divisão dos royalties numa das leis do marco regulatório do pré-sal - discussão que até hoje está travada no Congresso, já que a presidente Dilma Rousseff vetou o novo modelo de distribuição aprovado pelos parlamentares. Inconformados, deputados e senadores ameaçaram derrubar o veto presidencial, o que implicou, inclusive, na interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no debate. Alves também contrariou ordens do Palácio durante a votação de pontos do Código Florestal.

Uma das suspeitas mais antigas que recaem sobre ele está a de que manteria milhões de dólares em contas fora do País de forma ilegal (sem declaração), conforme denúncia movida desde 2004 pelo Ministério Público Federal e que corre sob segredo na Justiça Federal em Brasília. Já em janeiro, uma reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo apontou que a empresa de um assessor de Alves teria recebido pelo menos R$ 1,2 milhão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão do governo federal no qual ele exerce forte influência (Alves indicou dois diretores do Dnocs, ambos do Rio Grande do Norte, seu Estado). O assessor acabou pedindo demissão.

Outra matéria, desta vez publicada pela revista Veja, revelou que ele teria repassado R$ 357 mil de dinheiro público para duas empresas de aluguel de veículo suspeitas, o que motivou a abertura de uma nova investigação por improbidade administrativa, parte do Ministério Público Federal. Alves também é suspeito de prática de nepotismo e uso de influência para obter vantagens para ele mesmo e para aliados. Ainda segundo matérias publicadas pela Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara nomeou quatro pessoas da mesma família para cargos comissionados na Casa, sendo três em seu gabinete e uma na liderança do PMDB. Ele também é apontado como o responsável pela contratação de seis pessoas no Ministério da Previdência, já na gestão de Garibaldi Alves Filho, seu primo.

O jornal revelou ainda que, em troca de apoio político, o peemedebista fez lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura militar. Neste caso, o senador Renan Calheiros também teria utilizado sua influência para garantir prioridade às análises.

Outro questionamento levantado durante sua campanha à Mesa Diretora foi sobre como teria conseguido dobrar seu patrimônio em quatro anos: de acordo com reportagem do jornal, o patrimônio do parlamentar saltou de R$ 2,8 milhões para R$ 5,6 milhões no último mandato, o que ele atribui a sua renda como empresário.

Apesar da série de reportagens levantando suspeitas sobre Alves, o deputado sempre respondeu ser favorável às investigações dos casos e minimizou as denúncias.

Histórico

Líder do PMDB na Câmara desde 2007, Henrique Eduardo Alves começou sua carreira política pouco após seu pai, Aluízio Alves, ter seu mandato parlamentar cassado pelo Ato Institucional nº 5, em 1969. Filiado ao então MDB, ele foi eleito pela primeira vez deputado federal em 1970, chegou a passar pelo PP, mas retornou ao PMDB no início dos anos 1980, dando sequência à sucessão de reeleições à Câmara Federal. Atualmente, está em seu 11º mandato na Casa, na qual ingressou aos 22 anos.

Apesar da longa atuação na Câmara Federal, Alves nunca exerceu nenhum mandato no Executivo. Ele chegou a disputar a prefeitura de Natal duas vezes, mas não conseguiu se eleger.  É formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, paralelamente ao mandato parlamentar, é empresário do setor de comunicações.