Assédio no Itamaraty

Depois da crise envolvendo o cônsul-geral do Brasil em Sydney, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai investigar centenas de casos similares na diplomacia brasileira

Depois de muita resistência, a cúpula do Itamaraty decidiu afastar de seus respectivos cargos o cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, e seu adjunto, Cesar Cidade. A exoneração foi publicada na semana passada no Diário Oficial, por recomendação do Palácio do Planalto. Denunciados por assédio moral, sexual e até homofobia contra funcionários, os dois diplomatas, que se dizem inocentes, responderão a um processo administrativo disciplinar cuja conclusão deve sair em um mês. A medida, considerada rara num ambiente extremamente corporativista, tornou-se inevitável após a convocação do chanceler Antonio Patriota para prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos do Senado. A audiência foi marcada para o dia 24 de junho. Até lá, Patriota espera já ter em mãos uma “resposta” para apresentar aos parlamentares. O objetivo é tentar mostrar que se tratou de um caso isolado e tentar pôr um ponto final à crescente onda de queixas de servidores que trabalham no Exterior.

ESCÂNDALO
Funcionários do serviço diplomático protestam contra os abusos
e o cônsul Américo Fontenelle, exonerado na semana passada

A estratégia do ministro, porém, pode ter efeito limitado. O Sindicato dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a Associação de Oficiais de Chancelaria (Asof) e a Associação dos Funcionários Locais do Serviço Exterior (Aflex) prometem levar à audiência uma lista com mais de uma centena de casos. Entre as denúncias, constam abusos e agressões e desrespeito às leis trabalhistas. As queixas têm origem especialmente no quadro de funcionários de apoio administrativo, como oficiais e assistentes de chancelaria, secretárias, motoristas e garçons, tratados pelos diplomatas como profissionais de nível inferior. Também estão na lista dos sindicalistas as queixas de que o Itamaraty não deposita fundo de garantia de trabalhadores contratados por embaixadas e consulados mundo afora. “As pessoas trabalham por anos, décadas, e ficam sem saber a quem recorrer na hora da aposentadoria”, afirma Lilian Maya, advogada da Aflex. Maya estima que existam mais de 3,5 mil funcionários contratados em representações brasileiras, mas o Itamaraty se nega a fornecer o número real. “Eles me cobraram procuração de cada um desses funcionários para poder representá-los, mas não me fornecem a lista com os nomes”, diz. A falta de transparência, ao lado do corporativismo, parece ser a tônica da atual gestão no Itamaraty. Só depois de pressão da mídia, por exemplo, o MRE passou a divulgar o salário de diplomatas no Portal da Transparência. A partir daí, descobriram-se diplomatas remunerados sem função e até super-salários. Sabe lá o que virá à luz na audiência do dia 24.