General brasileiro coordenará missão da ONU com liberdade inédita

Santos Cruz é o novo comandante de 23.000 homens em operação no Congo

Gabriela Loureiro

O tenente-general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz  (AFP)

A Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (Monusco), um país que ainda sofre as consequências de uma sangrenta guerra civil, passará a ser comandada por um brasileiro, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. O país enfrenta um conflito desde 1994, com grupos rebeldes invadindo territórios e atacando civis. Neste cenário, a operação terá uma autorização inédita para prender rebeldes e recuperar as áreas dominadas por eles. “É uma missão muito complexa, difícil e tem desafios que vão desde a dimensão do país até um histórico de violência que impressiona bastante”, disse o general Santos Cruz ao site de VEJA.
O general brasileiro chefiará a maior missão da ONU atualmente, com 23.000 soldados, em um país de dimensões continentais. A República Democrática do Congo é o segundo maior país da África em tamanho, com uma área de 2,3 milhões de quilômetros quadrados - o Brasil tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Segundo um ranking divulgado pelas Nações Unidas em 2011, o país africano tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.

“A lista de desafios é muito grande, mas o primeiro é a dimensão do país - o Congo é muito grande, é impossível você se fazer presente em todos os pontos. Outro [desafio] são as origens do conflito, que já passou por vários momentos de extrema violência. Há um grande número de deslocados e refugiados, além da violência contra as mulheres, as crianças que são recrutadas como soldadas desde pequenas, enfim, o desrespeito aos direitos humanos”, explica Santos Cruz, que foi comandante da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti entre janeiro de 2007 e abril de 2009.
A situação na RDC piorou consideravelmente depois de abril de 2012, quando soldados do Exército congolês desertaram e formaram o grupo armado M23, sob a justificativa de que o governo não havia respeitado plenamente o acordo de paz de março de 2009 - segundo o qual o movimento rebelde se tornaria um partido político - e em resposta a um chamado de rebelião do general Bosco Ntaganda, que foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A capital da região de Kivu do Norte, Goma, ficou sob poder dos rebeldes durante 11 dias, período marcado por uma série de abusos de direitos humanos.
A Monusco, então, adotou uma série de medidas para lidar com as lacunas de segurança e aumentou sua presença em áreas abandonadas pelo Exército. No entanto, a falta de recursos impediu as forças das Nações Unidas de proteger adequadamente os civis, segundo a Anistia Internacional (o relatório de 2012 sobre direitos humanos da ONG traz uma série de preocupações relacionadas ao país; confira lista abaixo). Como um incentivo à paz na RDC, o Banco Mundial anunciou na semana passada que repassará 1 bilhão de dólares para o combate aos rebeldes. A missão da ONU, que agora será chefiada por Santos Cruz, também ganhou 3.000 capacetes azuis a mais.
Uso da força - Diante da gravidade do conflito, o Conselho de Segurança da ONU lançou um mandato com uma proposta que dá mais liberdade para a força-tarefa agir. “Este foi o primeiro mandato da ONU com uma proposta um pouco mais proativa, exatamente para a neutralização e desarmamento de grupos armados para evitar que a população continue sofrendo os efeitos do conflito”, afirma Santos Cruz. O general especifica as principais tarefas: proteger os civis, assegurar o respeito aos direitos humanos, apoiar  ações para reforçar a parte instituciona e apoiar a ação humanitária no país.
Sobre a liberdade maior do uso da força contra os rebeldes, Santos Cruz afirma que preza pelas ações de antecipação, como patrulhamentos em áreas instáveis, bloqueio de estradas e corte de suprimentos a rebeldes. “Você ter uma autorização prévia para tomar todas as ações necessárias não significa que você pode tomar qualquer ação, tem um limite de bom senso, de legislação, depende de uma avaliação muito rigorosa”.
Santos Cruz deve embarcar nos próximos dias para os Estados Unidos, onde receberá mais instruções sobre a missão, organizada em 1999. O mandato da Monusco não tem duração específica, mas é renovado anualmente, assim como o comando do brasileiro.