Governo afirma que Battisti vai ficar no Brasil como imigrante

Nem refugiado, nem asilado. O terrorista italiano Cesare Battisti fica no Brasil como imigrante, segundo o governo brasileiro.

Como o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o pedido de refúgio feito pelo então ministro Tarso Genro (Justiça), a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de não conceder a extradição, ou seja, não entregar Battisti à Itália.

Com isso, o terrorista italiano vira imigrante no Brasil e precisa entrar com o pedido de visto junto ao Ministério do Trabalho.

Como Lula decidiu por sua permanência, a concessão do visto é praticamente automática.

A partir da concessão do visto, Battisti pode solicitar carteira de identidade, de trabalho e passaporte.

Caberá agora ao STF emitir um alvará de soltura de Battisti, preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Segundo um interlocutor do governo, não cabe mais ao STF tomar decisões, apenas expedir o documento de libertação.

A decisão do Supremo pode ser monocrática, assinada pelo presidente do órgão, César Peluso, ou de plenário.

Se Peluso optar pela reunião do plenário, a libertação ocorrerá só em fevereiro porque o STF está de recesso. A decisão monocrática pode ser assinada a qualquer momento.

Pela decisão de Lula, Battisti pode sair do Brasil quando quiser para visitar outros países, mas correrá o risco de ser preso em eventual viagem a pedido do governo italiano.

EXTRADIÇÃO NEGADA

A decisão de Lula foi divulgada nesta sexta-feira, último dia de governo.

A nota diz que Lula seguiu parecer da AGU (Advocacia Geral da União), segundo quem a decisão segue todas as cláusulas do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália.

"Conforme se depreende do próprio tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro", diz o documento, assinado pela assessoria de imprensa do Planalto.

A argumentação jurídica utilizada pelo governo Lula para manter Battisti no país está presente no tratado de extradição, de sete páginas, firmado entre Brasil e Itália no final dos anos 80.

O argumento é semelhante ao usado pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro de 2009, quando o governo brasileiro concedeu o refúgio. O ato foi questionado e revertido no final daquele mesmo ano pelo STF.

A Itália vai recorrer da decisão, conforme disse à Folha o advogado Nabor Bulhões, que representa o governo italiano.

"É crime de responsabilidade descumprir leis e decisões judiciais, como fez o presidente", afirmou Bulhões. "Por isso o ato foi praticado no apagar das luzes do governo".

O ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, disse que "se realizou a pior previsão".

A Itália "não deixará de tentar no plano jurídico e sobre qualquer outro aspecto permitido por lei, para que o Brasil volte atrás nesta decisão, por sorte não definitiva, que, além de ser injusta e gravemente ofensiva para a Itália, é sobretudo para a memória das pessoas assassinadas e para a dor dos familiares de todos aqueles que perderam a vida por responsabilidade do assassino Battisti", afirmou o ministro.

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) rebateu as críticas do governo italiano e disse que o Brasil não teme retaliações.

"O governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota do presidente do Conselho dos Ministros da Itália, em particular com a impertinente referência pessoal ao presidente da República", diz a nota.

Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do mesmo Supremo, que acolheu pedido da Itália. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979, quando integrava organizações da extrema esquerda. Ele nega os crimes e diz ser perseguido político.

200 mil pessoas aguardadas-Praia do Futuro-Fortaleza-Ce

Cerca de 200 mil pessoas são esperadas para a festa de Revéillon, nas barracas da Praia do Futuro, este ano. Segundo a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz, a quantidade estimada é 11% maior que o público registrado no ano passado. Desde ontem, o movimento nas barracas era frenético, com o descarregamento e estocagem de mercadorias e equipamentos, nos últimos preparativos para a passagem do ano.

A barraca Crocobeach por exemplo já está vendendo seu quarto lote de ingressos, já que os três anteriores se esgotaram. Com atrações como banda Dona Zefa, Mister Babão, Banda São Ninguém e Batucada Elétrica, além dos Djs Caio e Flavinho, a casa terá programação das 22h até as cinco da manhã.

A gerente de marketing da Crocobeach, Amanda Figueiredo da Silva, diz que a barraca preparou também sete minutos de fogos de artifício, para a hora da virada, além de 11 banheiros químicos adicionais. "A expectativa é que cheguemos à lotação da casa, que é de 3.500 pessoas, como aconteceu no ano passado", afirma.

Já entre as atrações da barraca Cocobeach, estão as bandas Nanaxé, Sabor Latino e Grupo Freesson, cuja programação não tem hora pra terminar. "Deveremos emendar a quinta-feira, com a sexta e o sábado.

Só vai acabar depois que o último cliente for embora", promete o gerente da Cocobeach, Edvalson Carvalho Junior. Segundo ele, a empresa precisou contratar pessoal extra para montar duas equipes, que alternarão os turnos.

Outras barracas como a Marulho e a Atlantidz, por exemplo, não irão abrir na noite do Revéillon. "Nós preferimos abrir na manhã seguinte e aproveitar o público que festejou a noite inteira. Eles sempre querem tomar um caldinho de peixe para renovar as energias" explica Fátima Queiroz, proprietária da Marulho. Ela diz que a barraca abre durante o dia, na véspera do Ano Novo, até as 17h. E depois, na manhã seguinte. "As pessoas sempre querem um bronzeado, antes da festa do Ano Novo", acrescenta.

Como elas outras barracas optam por abrir no dia seguinte a virada do ano, visando atender os milhares de turistas e fortalezenses que vão à praia para tirar a ressaca, ou mesmo para iniciar o ano com um banho de mar para receber boas energias

Historicida, Lula quer apagar da biografia o mensalão

A leitura da História fica mais interessante quanto a narrativa é pontuada por cenas carregadas de simbolismo.
Por exemplo: a Idade Clássica teve o seu epílogo no incêndio da biblioteca de Alexandria.
Se a era Lula se restringisse ao primeiro reinado, seu resumo seria a degradação ética simbolizada pelo escândalo do mensalão.
Para sorte de Lula, o eleitor lhe deu a sobrevida de um segundo reinado. Agora, inebriado pela popularidade, ele tenta reescrever a história, higienizando-a.
Santificado pelas pesquisas, Lula fala ao seu povo como um Jesus Cristo que aparece aos gentios, na figura dos Reis Magos.
A celebração a aparição do filho do Padre Eterno é celebrada com a festa litúrgica da Epifania. Caía no dia 6 de janeiro. Porém...
Porém, com a reforma do calendário litúrgico, de 1969, passou a ser comemorada no segundo domingo depois do Natal.
Pois bem. Nesta quinta (30), a poucas horas do segundo domingo pós-natalino de 2010, Lula pôs-se a reescrever a epifania de seu evangelho.
Em entrevista veiculada pela TV Brasil, referiu-se ao companheiro José Dirceu com palavras enaltecedoras:
"Dirceu é um dos políticos mais competentes que o Brasil tem. Tem pouca gente com a competência de formação política que ele tem...”
Para o neo-Cristo, o único “erro” daquele que o Ministério Público chamou de “chefe da quadrilha” foi “trazer para a Casa Civil todas as tensões políticas da República".
Semanas atrás, ao sair de um café da manhã com Lula, o próprio Dirceu dissera que, fora do governo, o presidente se dedicaria a desmontar “a farsa do mensalão”.
Antes mesmo de “desencarnar”, Lula executa a promessa. Já disse, por exemplo, que o mensalão foi uma “tentativa de golpe”.
Diante das câmeras da emissora oficial, declarou que, de pijamas, vai esmiuçar o caso “com mais carinho”. Deu de ombros para a denúncia do ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, convertida em ação penal pelo STF.
Preferiu realçar os desdobramentos da encrenca no Congresso: "O cidadão que acusou [Roberto Jefferson] foi cassado porque não provou a acusação...”
“...Se eu não provo a acusação, porque a acusação vai ser considerada? (...) Se tudo é verdade, não sei...”
“...Se tudo é mentira, não sei. Quero conversar muito e ler muito sobre o que aconteceu, conversar com as pessoas".
É como se Lula chamasse de levianos os investigadores da Polícia Federal, responsáveis pela coleta dos dados que recheiam a denúncia.
É como se tachasse de néscio o doutor Antonio Fernando, que enxergou crime nas “valerices” detectadas no inquérito.
É como se classificasse de imbecis os ministros do Supremo, que viram na peça do procurador-geral indícios suficientes para levar 40 pessoas ao banco dos réus.
Lula talvez devesse iniciar o seu ciclo de “conversas” por Duda Mendonça. Seu ex-marqueteiro reproduziria o depoimento que deu no Senado.
Relembraria que parte da verba que custeou sua vitoriosa campanha de 2002 veio na forma de “valerianas” depositadas clandestinamente no exterior.
Lula dedicou parte da entrevista à TV Brasil à desqualificação da imprensa, vitrine do strip-tease moral do petismo, levado ao paroxismo nos idos mensaleiros de 2005.
Repisou o lero-lero de que, para evitar a azia, parou de ler o noticiário. “Tomei a atitude de não ficar com a raiva que eles [repórteres] pensam que eu vou ficar...”
“...Pensam que eu vou ler, vou ficar com azia. Disse ao Franklin [Martins]: 'vou parar de lê-los, não vou ficar com azia. E não perdi nada".
Tomado pelas palavras, Lula livrou-se da acidez estomacal, mas ganhou uma amnésia. Esqueceu, por exemplo, do que disse numa cadeia de TV em 2005.
Coisas assim: “Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento”.
Ou assim: “Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política”.
Hoje, no papel de historiador de si mesmo, diz que a mídia “exagera”, faz denúncias sem provas. Afora o mensalão, sublimou os aloprados, o caseirogate, a Erenicegate...
"Se for ver algumas manchetes dos jornais, esse governo não existiu [...]. A imprensa se acha onipotente e que pode criticar todo mundo...”
“...E eu não posso dizer que está errado. Responsabilidade vale para o presidente, jornalista e dono de jornal. Não posso dizer coisas sem ter que provar nada".
Em meio à celebração dos “feitos”, Lula olhou para o pedaço degradante de sua gestão com olhos de bandido de anedota antiga.
Um sujeito que, depois de matar o pai e a mãe, pediu no julgamento misericórdia para um pobre órfão.
Lula, presidente de um governo que, noves fora os êxitos, assassinou a ética e a moral, roga por clemência para um pobre cego que não viu os discípulos tocarem fogo na biblioteca de sua Alexandria.Josias de Souza

Caiado pede ação contra Lula por novo nome de Tupi

RIBEIRÃO PRETO - O deputado federal e vice-presidente do DEM, Ronaldo Caiado (GO), defendeu nesta quarta-feira, 29, que o Ministério Público Federal (MPF) peça na Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela mudança do nome do poço Tupi, da Petrobras, para "Lula", anunciada hoje pela estatal. "Fui informado sobre o gesto do presidente da Petrobras em mudar Tupi para Lula. O que se espera é que o Ministério Público seja no mínimo eficiente, o que é obrigação dele, e encabece a ação pelo descumprimento da Constituição Federal", disse Caiado.
Segundo o parlamentar, o batismo de Lula a uma plataforma de petróleo fere o artigo 37 da Constituição que determina que a publicidade de programas e obras tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social e não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores.
"E o presidente da Petrobras (José Sérgio Gabrielli) se acha no direito, em uma ação de ''puxa-saquismo'', de mudar o nome e descumprir a lei", afirmou. "Dizer que é norma que se coloca nome de peixes e da fauna marinha é achar que pode ser maior que a Constituição", completou Caiado.
O deputado, que está em Salvador (BA), afirmou ainda que tentou contatar advogados do DEM para avaliar a possibilidade de o próprio partido encabeçar a ação, mas não os localizou.
"Não sou especialista da área de Direito e vou saber se meu partido tem o direito de fazer a representação. Vou solicitar que o assunto seja levado adiante, pois é mais uma maneira de burlar a lei, de desrespeitar a legislação vigente, de ele (Lula) se endeusar no mandato de presidente", concluiu.

Empresário paga aluguel de R$ 12 mil de filho de Lula

Um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís, mora desde 2007 em apartamento alugado por R$ 12 mil nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Quem paga a conta é uma empresa com contratos com vários governos, entre eles o federal.
Lulinha, como Fábio Luís é conhecido, não é sócio da empresa que paga o aluguel. Mas o Grupo Gol, que alugou o apartamento, é do empresário de mídia e mercado editorial Jonas Suassuna, sócio de Lulinha em um outro negócio, a empresa de conteúdo eletrônico Gamecorp. Procurado pela Folha, Jonas Suassuna disse que não vai mais pagar o aluguel para o filho do presidente. O grupo tem contrato com vários governos para venda de livro didático; do governo federal, recebeu valores irrisórios nos últimos oito anos.
No prédio, há um apartamento que foi ocupado pelo presidente de uma das maiores usinas de açúcar do país. Há uma unidade por andar, com quatro suítes e o mesmo número de vagas na garagem. O último pavimento conta com deck e piscina. O valor de cada unidade é estimado em R$ 1,8 milhão.
Lulinha disse à Folha que foi morar com o amigo em 2007, quando se separou.
"Ele arcava com o aluguel e eu entrei com os móveis da minha antiga residência e assumi as despesas do apartamento. Há quatro meses pedi para ficar com todo o apartamento, pois me tornei pai, e estamos transferindo o contrato para meu nome."
Já Suassuna, que mora no Rio, disse que tinha um quarto no apartamento, que usava quando viajava a São Paulo até Lulinha levar a mulher e o filho para lá.
ALUGUEL
A Folha apurou que até hoje é Suassuna quem paga o aluguel, e o dono do imóvel não havia sido contatado até a semana passada para discutir mudança no contrato.
Quando alugou o apartamento, o Grupo Gol informou ao proprietário que ninguém moraria lá. O imóvel seria usado para acomodar os executivos da empresa que eventualmente viajassem do Rio, onde está sediada, para São Paulo.
O dono do imóvel afirmou ter sabido pela Folha a identidade do inquilino.
Outro filho de Lula, Luís Claudio, também mora num apartamento nos Jardins, mas em prédio menos luxuoso do que o do irmão.
Luís Claudio disse à Folha que mora com amigos que alugaram o apartamento.
Como a Folha mostrou ao longo desta semana, ambos deixaram a condição de estagiários antes de o pai virar presidente e hoje, oito anos depois, têm seis empresas --apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.
O escritório de Lulinha também fica nos Jardins. No mesmo endereço está o escritório da Editora Gol, de Suassuna, e também registrada a G4 Participações, uma das empresas de Lulinha.

Usuários de iPhone e iPad processam Apple por privacidade

Um grupo de usuários do iPhone e do iPad entrou com processo contra a Apple alegando que certos aplicativos repassavam informações pessoais a anunciantes sem consentimento prévio, de acordo com documentos judiciais.No processo que busca enquadramento como causa coletiva, apresentado a um tribunal federal na Califórnia, os usuários solicitam que seja proibido repassar informações sobre eles sem seu consentimento e sem remuneração.
Além da Apple, fabricantes de aplicativos populares como Textplus4, Paper Toss, Weather Channel, Dictionary.com, Talking Tom Cat e Pumpkin Maker também foram apontados como réus no processo.
“Nenhum dos acusados informou devidamente os queixosos quanto às suas práticas, e nenhum obteve o consentimento deles para essas ações,” afirma a petição apresentada em 23 de dezembro.
O número único de identificação que a Apple designa para seus aparelhos se tornou um recurso atraente para anunciantes externos que desejem rastrear de maneira confiável as atividades online dos usuários de aparelhos móveis, segundo o processo.
Em abril, a Apple alterou seu contrato padrão com criadores de aplicativos, proibindo o envio de informações a terceiros, com exceção daquelas consideradas diretamente necessárias à funcionalidade dos programas.
No entanto, o processo alega que a Apple não tomou medidas para implementar essa mudança na prática ou fiscalizá-la de maneira significativa, em decorrência de críticas dos grupos publicitários.
No mês passado, o Facebook anunciou que alguns de seus aplicativos violavam as normas do serviço de redes sociais quanto à transmissão de informações sobre os usuários, e prometeu resolver o problema.
Em 16 de dezembro, um grupo de trabalho de política de Internet, do Departamento de Comércio norte-americano, afirmou em relatório que criaria uma divisão de proteção da privacidade e desenvolveria um código de adesão voluntária para as empresas de dados e os anunciantes que rastreiam o comportamento de usuários da Internet.

Lula anuncia hoje concessão de refúgio a italiano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje a concessão de refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti.
Lula recebeu ontem pela manhã parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) recomendando a permanência no Brasil de Battisti, acusado na Itália de quatro assassinatos na década de 1970, quando era militante de um grupo extremista de esquerda.
Anteontem, o presidente havia afirmado que acataria "prontamente" a decisão do advogado-geral, Luís Inácio Adams. A AGU já havia apresentado parecer favorável à permanência de Battisti.
Ao decidir pela concessão, Lula arrisca ferir o tratado de extradição do Brasil com a Itália, o que poderia levar até a pedido de impeachment.

Governo Lula põe publicidade em 8.094 veículos de comunicação

Quando Liz Inácio Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003, apenas 499 veículos de comunicação recebiam verbas de publicidade do governo federal. Agora o número foi para 8.094.
Esses jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e "outros" estão espalhados por 2.733 cidades. Em 2003, eram só 182 municípios.
Só neste ano eleitoral de 2010, o dinheiro para publicidade de Lula passou a ser distribuído para 1.047 novos veículos de comunicação.
A categoria "outros" inclui portais de internet, blogs, comerciais em cinemas, carros de som, barcos e publicidade estática, como outdoors ou painéis em aeroportos.
Chama a atenção o aumento do número de "outros". Em 2003, eram apenas 11. Agora, são 2.512. A informação do governo é que a maioria é de sites e blogs.
Lula e sua equipe de comunicação não escondem a simpatia pelo novo meio digital. O presidente foi o primeiro a conceder uma entrevista exclusiva dentro do Planalto para o que a administração petista chama de "blogs progressistas".
Lula da Silva avançou na transparência em relação ao governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Nunca existiu esse tipo de estatística até 2003. Ainda assim, há buracos negros no processo. Não se sabe quais são os veículos que recebem verba de publicidade estatal nem quanto cada um ganha.
O valor total gasto nos dois mandatos, até outubro deste ano, foi R$ 9,325 bilhões. Dá média anual de R$ 1,2 bilhão.
Essa cifra não inclui três itens: custo de produção dos comerciais, publicidade legal (os balanços de empresas estatais) e patrocínio.
Produção e publicidade legal consomem cerca de R$ 200 milhões por ano. No caso de patrocínio, o gasto médio anual foi de R$ 910 milhões de 2007 a 2009.
Tudo somado, Lula gasta R$ 2,310 bilhões por ano com propaganda. Os valores são semelhantes aos do governo FHC, embora inexistam estatísticas precisas à disposição.
A diferença do petista para o tucano foi a dispersão do dinheiro entre os 8.094 jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e sites. Um espetáculo de 1.522% de crescimento de veículos atendidos.

Air France é condenada a pagar R$ 1,2 milhão para família de vítimas do voo 447

A companhia aérea Air France foi condenada a pagar R$ 1,2 milhão de indenização por dano moral à família de quatro vítimas do acidente com o voo 447, que ia do Rio para Paris e caiu no oceano Atlântico, causando a morte de 228 pessoas em 2009. A decisão do juiz Alberto Republicano de Macedo, da 1ª Vara Cível do Fórum de Niterói (RJ), foi divulgada nesta segunda-feira.
A ação foi proposta pelos pais e avós de Luciana Clarkson Seba, 31, que viajava com seu marido Paulo Valle, 33, e seus sogros Maria de Fátima e Francisco Eudes Mesquita Valle.
Segundo a decisão, os pais de Luciana receberão R$ 510 mil cada um e as avós da vítima receberão R$ 102 mil cada uma. A Air France também terá que pagar pensão à mãe de Luciana no valor de R$ 5.000 referente ao período desde a data do acidente até a data em que a vítima completaria 70 anos.
Para o juiz Macedo, o sofrimento causado pela perda de um parente é suficiente para justificar a compensação por dano moral.
"Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", afirmou na sentença.
O magistrado ainda ressaltou a responsabilidade da empresa companhia aérea no acidente.
"O evento em si poderia até ser considerado evento imprevisível, mas o acidente nunca poderia ser considerado inevitável. Note-se que a atividade fim da ré é, justamente, promover o transporte aéreo de seus passageiros e, para isso, deve possuir aeronaves que trafeguem em condições normais, mas também que seja capaz de suportar eventuais intempéries."

Estudo oficial alerta para abandono e vulnerabilidade das fronteiras do País

A poucos dias do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo concluiu o estudo sobre os problemas encontrados na faixa de fronteira do País. Em 140 páginas, o trabalho constata a conhecida vulnerabilidade das extensas áreas (15,7 mil quilômetros) ao contrabando e ao tráfico e exibe a carência de políticas públicas específicas para essas localidades.
O relatório foi preparado pelo Grupo de Trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça e entregue ao presidente neste mês. Teve coordenação do Ministério da Integração Nacional e propõe 34 medidas para tentar reagir aos problemas encontrados. As propostas incluem desde os óbvios pedidos de reforço de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações específicas até a criação de gratificações especiais para incentivar profissionais a se interessarem pelo trabalho nessas regiões.
Foi considerado prioritário o aumento de infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aéreo na faixa de fronteira, especialmente nas isoladas áreas da região Norte do Brasil.
Além disso, outra prioridade defendida é a de implementar a infraestrutura hospitalar - quase sempre mínima ou inexistente nesses locais.
O grupo de trabalho ainda sugere a legalização do processo de contratação de médicos e de outros profissionais de países vizinhos, mas apenas para operação nesses locais, e a criação de escolas bilíngues.
A ampliação dos horários de funcionamento das aduanas vem como proposta para tentar aumentar o combate ao contrabando. Além disso, é sugerida a criação de um regime especial ou diferenciado para exportações e importações entre micro e pequenas empresas. Segundo o estudo, essas empresas hoje não conseguem operar por conta dos "requisitos legais e cadastrais aplicados de forma igualitária às médias e grandes empresas".
Armas e drogas. Os problemas nos cuidados da enorme extensão da faixa de fronteira brasileira se refletem em situações cotidianas, como a entrada ilegal de armas e drogas que chegam aos grandes centros urbanos. A faixa abrange 588 cidades, espalhadas por 11 Estados, envolvendo cerca de 10 milhões de habitantes.
Uma característica especial desse vasto território é a presença das chamadas cidades-gêmeas. Na prática, são cidades vizinhas, separadas apenas pela fronteira entre os países. Em alguns casos, isso se resume ao simples gesto de atravessar uma rua.
O estudo do governo mostra que, se as cidades-gêmeas podem ajudar na desejada integração da faixa de fronteira, representam também um caminho de acesso ao Brasil para o tráfico e para o contrabando. "Estas também servem de porta de entrada de produtos ilícitos de diversas naturezas e de saída de recursos naturais e minerais, explorados sem controle e ilegalmente, gerando danos ao meio ambiente", cita o documento.
Além disso, em várias situações, o chamado "fluxo financeiro e econômico não desejável" acaba tendo a tolerância de governos vizinhos.
"Cabe lembrar que nem todos os fluxos financeiros e econômicos observados ao longo da zona de fronteira representam situações desejáveis, na medida em que algumas relações ocorrem à margem da lei. Contudo, tratam-se de características do desenvolvimento dessas regiões que acabam por requerer um olhar especial do poder público, no sentido de modificar os incentivos econômicos e promover a adequação das economias locais aos limites da legislação", descreve o relatório.
"Um exemplo do sistema produtivo de fronteira, que combina comportamentos legais e ilegais, é encontrado na zona de fronteira entre Foz do Iguaçu e a Zona Franca de Ciudad del Este. Esta última concentra empresas que consomem subprodutos de indústrias localizadas no Brasil sob a forma de contrabando, voltando ao Brasil e sendo registrado como produto brasileiro ou paraguaio ou ainda de um terceiro país, dependendo do câmbio e das mudanças na política brasileira de impostos incidentes sobre importação e exportação", exemplifica o trabalho.
Desafio. "É um grande desafio conseguir soluções concretas para os problemas apresentados na faixa de fronteira. E eu diria que o ponto central não está na quantidade de pessoas que se coloca para trabalhar nessa região. O principal é a organização e racionalização do trabalho e dos recursos financeiros destinados", avalia Fábio Cunha, diretor do Departamento de Programas das regiões Norte e Nordeste da Secretaria de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional.
"O tratamento diferenciado da faixa de fronteira entrou definitivamente na agenda do governo", diz Cláudia Cybelle Freire, gerente-executiva do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira

Sindicalistas detêm 43% da elite dos cargos de confiança

Ao receber a faixa das mãos do presidente Lula, no próximo dia 1º, Dilma Rousseff herdará a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas.Sem vínculo umbilical com o sindicalismo, ao contrário do antecessor, Dilma terá de administrar a pressão das centrais sindicais para manter e ampliar a cota desses cargos, os chamados DAS 5 a 6 (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial).
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, há hoje 1.305 cargos dessa natureza. A remuneração chega a R$ 22 mil mensais.
Segundo estudo da cientista política Maria Celina D'Araújo, da PUC-RJ, autora de "A Elite Dirigente do Governo Lula", quase metade (42,8%) dos ocupantes desses cargos atualmente são filiados a sindicatos. Desse total, 84,3% são petistas.
Os principais ramos que conseguiram cargos são os bancários, a área dos professores e os petroleiros. Ao todo, o governo federal tem cerca de 22 mil cargos de confiança, mas esses 1.305 são a elite do batalhão de comissionados.

Um Natal incomum no Complexo do Alemão

Perto da meia-noite do dia 24, quando o barulho dos fogos de artifício no Morro do Adeus vai aumentando,a dona de casa Nanci Regente Machado, de 57 anos, há 50 moradora do Complexo do Alemão, na zona norte carioca, ironiza: “Não precisa se espantar que é tudo falso. Se fosse há alguns anos, eu não garantiria”. Nanci prepara a ceia na cozinha de sua casa de quatro cômodos. O Morro do Adeus é a região mais “tranquila” do complexo, quecompreende13 favelas e a briga cerca de 65 mil habitantes. Nanci afirma que,mesmo na época em que sabia quem eram os traficantes, jamais se envolveu com a vizinhança.“Eles agora estão comendo capim. Morreu todo mundo.” Na sala estão seu marido, o autônomo Luiz Cláudio Pereira Machado, de 50, a filha do primeiro casamento, Cristina, de 38, e os três netos, Raquel, de 8, Renato, de 12, e o mais velho, René Silva, de 17, que em novembro despontou para a fama depois de tuitar minuto a minuto a ocupação do complexo pelas forças de segurança. No começo, René tinha 190 seguidores no Twitter. Hoje, eles são 39 mil. A ocupação foi notícia no mundo todo. Pela primeira vez, o Exército e a Marinha cederam seus efetivos para uma operação urbana desse tipo, auxiliando a polícia do Rio. Mais de 800 soldados ainda reforçam o policiamento no local. A tomada do Alemão foi uma resposta a ataques realizados pela facção criminosa Comando Vermelho. Fundador do jornal Voz da Comunidade, que tem cinco adolescentes como repórteres, René recebeu convite para participar do programa de Luciano Huck, conseguiu bolsas em uma faculdade de jornalismo para toda a redação e não para de receber ofertas de patrocínio. Três operadoras de celular brigam para ter o nome associado ao dele; uma empresa de informática ofereceu computadores; outras duas, de cosméticos e chocolates, e um banco, também investem nele.
Policiamento.Débora Mendes, de 11, que trabalha na Voz da Comunidade, se prontifica a acompanhar a reportagem até a Grota, considerada a região mais violenta do complexo, onde ela só vai uma vez por mês, para visitar a avó. No caminho, conta que sua mãe recebeu indenização do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) porque a casa da família ficava no local onde se instalou uma torre do teleférico que vai atender a comunidade. A atmosfera na Grota é diferente, a começar pelo policiamento ostensivo de homens armados com metralhadoras, vestindo uniformes camuflados. Débora afirma que a região está mudada.“ A essa hora,o funk estaria comendo solto”, diz. Em bares, casas e carros de portas abertas, as aparelhagens de som tocam desde Michael Jackson e Lady Gaga até Legião Urbana.
Presentes. Nanci, que havia saído da sala para se arrumar, tirou o lenço que cobria a cabeça e colocou uma peruca, para esconder as manchas que adquiriu em decorrência do lúpus. “Tô linda?”, pergunta, com cara de debochada. Começa a distribuição de presentes e, depois,a ceia.Peru,tender, rabanada, empadão, pão recheado, frutas, castanhas e bolo de chocolate.No final, Nanci vai até a porta se despedir da reportagem do Estado.Em uma escada íngreme, mal iluminada e com degraus desiguais, ela faz mais uma de suas graças.“Olha a escada rolante: pisou, rolou.”

Em mês sem trabalho, cada suplente vai custar até R$ 114 mil à Câmara

Por um mês sem trabalho, um grupo de suplentes de deputado federal terá o que comemorar. Na reta final do mandato, pelo menos 12 suplentes terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. Um detalhe: nenhum precisará trabalhar.
Na ponta do lápis, haverá um gasto de R$ 103 mil a R$ 114 mil com as "férias" de cada um dos suplentes se eles usarem todo o pacote de benefícios a que têm direito. Desde quinta-feira, a Câmara está em recesso, voltando no dia 1º de fevereiro já com a posse dos deputados eleitos em outubro passado.
Mesmo no recesso, os suplentes poderão assumir as vagas que serão abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores ou licenciados que assumirão cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados, além da vaga que será deixada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente.
A previsão é que as renúncias aos mandatos e os afastamentos aconteçam na próxima sexta-feira, último dia, de acordo com a legislação, para o deputado que for tomar posse em Executivos estaduais ou no federal.
O pacote de fim de ano traz um salário de R$ 16.512,09, verba indenizatória que varia de acordo com o Estado de origem do parlamentar - máximo de R$ 34.258,50, para deputados de Roraima, e mínimo de R$ 23.033,13, do Distrito Federal - e uma verba de gabinete de R$ 60 mil para contratar de 5 a 25 funcionários sem concurso público. O suplente que não usar o apartamento funcional terá ainda o direito a um auxílio-moradia de R$ 3 mil.
Na montagem do futuro ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, escolheu quatro deputados que terão de se afastar da Câmara para tomar posse no dia 1º: Mário Negromonte (PP-BA), para o Ministério das Cidades, Maria do Rosário, para a Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Novais (PMDB-MA), para o Ministério do Turismo, e Iriny Lopes (PT-ES), para a Secretaria das Mulheres.
São Paulo. Na bancada dos que vão se afastar do Legislativo, há ainda o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que assumirá a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo e, provavelmente, um entre outros três deputados tucanos comandará a Secretaria de Gestão Metropolitana do governador eleito, Geraldo Alckmin. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) será o Secretário de Habitação do Distrito Federal. Em pelo menos outro Estado, um deputado será chamado a ocupar secretaria. É dada como certa a ida de Beto Albuquerque (PSB-RS) para o time do governador eleito Tarso Genro.
Quatro deputados se elegeram vice-governadores. Terão de renunciar aos mandatos para a posse no dia 1º. Tadeu Filippelli (PMDB), no Distrito Federal; Jackson Barreto (PMDB), em Sergipe; Washington Luiz (PT), no Maranhão, e Rômulo Gouveia (PSDB), na Paraíba.
Assim que os deputados renunciarem ou se licenciarem, a Mesa da Câmara terá 48 horas, segundo o regimento interno, para convocar os suplentes, o que deverá acontecer em 3 de janeiro. Os convocados terão 30 dias, prorrogáveis com justificativa, para atender ao chamado. Ou seja, se quiserem, poderão usar o prazo e permitir uma economia ao não assumir os mandatos.

Mercosul: Cartilha dá dicas a aventureiros

Quem pensa em tentar a vida fora do Brasil, especialmente, na Argentina, Uruguai ou Paraguai tem agora a mão uma ajudinha. O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Coordenação Geral de Imigração, lançou a cartilha “Como Trabalhar nos Países do Mercosul”.
O guia traz orientações importantes para morar, estudar e exercer atividades profissionais em um dos países do bloco. Entre elas, como tirar os documentos necessários para ser um imigrante, os principais direitos trabalhistas, a legislação vigente do país amigo, regras de saúde e segurança no trabalho, os benefícios da seguridade social, o direito de sindicalização ou onde fazer reclamações trabalhistas.
A cartilha também conta com alertas importantes, tais como as possibilidades de falsas promessas de emprego, os riscos de tráfico de pessoas e erradicação do trabalho infantil. O guia possui duas versões, uma em português e a outra em espanhol, e será distribuída pelos Ministérios do Trabalho dos quatro países que compõe o bloco.
O lançamento da cartilha ocorreu durante a X Cúpula Social do Mercosul, em Foz do Iguaçu, na última semana. A publicação foi elaborada com a participação de representantes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Para ter acesso às dicas e começar a fazer as malas, basta clicar AQUI e baixar o guia

Petista indicado à presidência da Câmara usou dinheiro público para se autopromover

Nome do PT para disputar a presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) usou dinheiro público, do Ministério do Turismo, para se autopromover.Maia destinou R$ 230 mil do Orçamento da União para a Abetar, entidade de lobby da aviação aérea regional, com sede em São José dos Campos (SP), realizar um evento, em 2008, do qual foi o único político a participar e a principal estrela.
O presidente da Câmara foi ao evento apresentar o balanço da CPI do Apagão Aéreo, do qual foi relator.
Além do Ministério do Turismo, o seminário foi bancado pela Embraer, sócia e colaboradora da Abetar. A empresa é a fabricante do jato Legacy que se chocou com um avião da Gol, em 2007, acidente investigado pela CPI relatada por Maia.
OUTRO LADO
Marco Maia afirmou que não vê irregularidade no fato de ter destinado dinheiro do Orçamento para o evento da Abetar. Ele disse que achou a proposta do seminário "interessante" e por isso atendeu ao pedido da ONG por recursos.
"Eles queriam fazer seminário para tratar do desenvolvimento da aviação regional. Era uma das coisas que nós havíamos incentivado na CPI", afirmou Maia, que lembrou de sua participação no evento em Porto Alegre.
A Abetar, por meio de nota, afirmou que a relação da entidade "com o Legislativo é institucional, em prol do desenvolvimento do setor de transporte aéreo brasileiro".

Exército assume o Alemão. Oficialmente

O Exército assumiu oficialmente ontem o comando das operações e da ocupação do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), assinaram o acordo que formalizou o emprego da Força de Pacificação na comunidade e também no Complexo da Penha e nos bairros do entorno.
Serão 1.937 homens, sendo 1.667 do Exército, 240 policiais militares e 30 policiais civis. Serão usados ainda dez veículos blindados e três helicópteros. Considerado o quartel-general das quadrilhas de traficantes de drogas do Rio, o Alemão foi ocupado no fim de novembro.
Até a implantação de uma nova Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), prevista para o segundo semestre do ano que vem, o conjunto de favelas deve permanecer sob o domínio das Forças Armadas. O acordo também delimita e dá segurança jurídica para a atuação dos militares na região. Caso o governo do Rio decida recuperar alguma outra comunidade sob domínio dos traficantes e solicite o apoio do Exército e da Marinha, será necessário elaborar novo documento.
Outro objetivo do acordo celebrado ontem é tentar evitar a repetição dos problemas ocorridos durante a Operação Rio, quando integrantes das Forças Armadas ocuparam as principais favelas da capital fluminense e da região metropolitana, entre novembro de 1994 e maio de 1995. Militares que participaram da ação tiveram problemas judiciais e processos penais e indenizatórios tramitam até hoje.
Pelo acordo assinado entre Jobim e Cabral, os membros do Exército na Força de Pacificação participarão de operações de patrulhamento, revista e prisões em flagrante. Mandados judiciais, como prisões preventivas e buscas e apreensões, continuam a cargo apenas das Polícias Civil e Militar. 'O soldado que vai ser operacional sabe que por trás dele está o compromisso do governador e do ministro da Defesa. Nós assinamos as regras de engajamento. Estamos dizendo o que eles podem e o que devem fazer', disse Jobim.

Em 2 dias de ação, Força de Pacificação prende quatro no Complexo do Alemão

A FPaz (Força de Pacificação) que atua nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, deteve quatro suspeitos nos dois primeiros dias de ação, de acordo com a assessoria do Exército. Houve também apreensões de armas, drogas e máquinas caça-níqueis.
Todas as detenções ocorreram no Complexo do Alemão. O Exército chegou a informar que eram cinco prisões e que principal prisão seria a de um homem com 70 sacolés de cocaína e R$ 4.640 em notas. No entanto, em seguida, a assessoria do Exército corrigiu a informação e informou que não houve a prisão em flagrante do homem com drogas e dinheiro e que o material foi encontrado num ponto da favela, mas sem ninguém com ele.
Com denúncias de moradores, os militares localizaram um local de armazenamento de munição, com 80 carregadores de pistola 9 mm, quatro de metralhadora.30, um de fuzil AR-15 além de outras que ainda estão sendo identificadas.
Dois homens foram presos fazendo manutenção de nove máquinas caça-níqueis e um numa central de distribuição clandestina de TV por assinatura. Um usuário foi detido com maconha. Todos os casos foram registrados na Delegacia da Polícia Civil da FPaz.
A força, composta por 1.937 homens do Exército, Polícias Militar e Civil, está nos dois complexos .

Seus direitos no aeroporto

Menos mal que os passageiros que deixaram para embarcar às vésperas do Natal não sofrerão os transtornos decorrentes da greve agora suspensa pelos aeronautas. Mas muitos consumidores já amargaram prejuízos, pois com o temor da paralisação anteciparam a viagem e, em muitos casos, tiveram que arcar com os custos da multa que dependendo do tipo da passagem, encarece bastante. Mesmo sem greve o passageiro que tiver de enfrentar aeroporto neste período deve se preparar para os atrasos, em decorrência do grande movimento. Saiba que o direito a informação, independente do tempo de espera pelo voo atrasado, é uma obrigação das empresas aéreas. Elas também devem prestar a assistência necessária e compatível com a situação, como providenciar alimentação, hospedagem, outra condução, telefone, entre outros, aos passageiros. Em caso de atraso mesmo que seja inferior a 4 horas, você pode negociar embarque em outra aeronave desde que haja outro voo da mesma empresa para o mesmo destino. Os direitos dos passageiros prevêem a obrigação da companhia informar sobre o atraso, o motivo e a previsão do horário de partida do voo. E inclusive, distribuir panfletos informativos dos direitos assegurados na regulamentação da Anac. Após 1 hora de atraso reclame: facilidade de comunicação, tais como ligação telefônica, acesso à Internet ou outros. Após 2 horas: alimentação adequada. Após 4 horas: acomodação em local adequado e, quando necessário, serviço de hospedagem.A assistência é obrigação da empresa, inclusive, se já estiver a bordo do avião em solo e sem acesso ao terminal.Se não for atendido procure pessoal da Anac ou o Juizado no próprio aeroporto. Não esqueça de se documentar para reclamar perdas e danos posteriormente.

Justiça Federal do DF proíbe greve dos aeroviários até 10 de janeiro e amplia multa

A Justiça Federal do Distrito Federal proibiu a organização de qualquer greve dos aeroviários e aeronautas em todo o país até 10 de janeiro, sob pena de multa de R$ 3 milhões por dia no caso de descumprimento. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (22) pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Ele avalia, em sua decisão, que a greve é "oportunista e abusiva" por ser ameaçada às vésperas das festas de fim de ano e da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.
"É o bom nome do próprio país, no cenário internacional, que está em jogo, ainda mais quando nos preparamos para a realização de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos na década que se inicia", afirmou o magistrado.
Também ontem, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) havia determinado que 80% dos trabalhadores do setor aéreos não parassem até o dia 2 de janeiro, com multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.Esse foi um dos fatores considerados pelos sindicalistas para adiar a greve para a primeira semana de janeiro.
Até a tarde desta quinta-feira, não há mais nenhum pedido no tribunal de medida cautelar nem de negociação por parte das empresas nem dos trabalhadores.
O Snea (Sindicado Nacional das Empresas Aeroviárias) afirma que as empresas avançaram nesta quinta-feira nas negociações. Saíram da proposta de reajuste de 6,58% para 8%. Os trabalhadores mantém a exigência de 15% de reajuste.
Para o ministro Nelson Jobim (Defesa), "faltou diálogo" entre empresas aéreas e aeronautas na crise que culminou na ameaça de greve no período do Natal. A declaração foi dada durante evento no Complexo do Alemão (zona norte do Rio). "Precisamos ter a capacidade de diálogo que não tivemos nesse primeiro momento", disse.

Deputado que será ministro do Turismo pagou motel com dinheiro da Câmara

O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome "Bahamas", tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um "erro".
Parlamentar do chamado "baixo clero" da Câmara - ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB.
Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de "verba indenizatória" para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe.
O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias.Festa. Em entrevista gravada pelo Estado, a gerente do Motel Caribe, que se identificou como Sheila, disse que o deputado Pedro Novais reservou uma suíte para uma festa naquela período.
"Ele é um senhor. Já frequentou aqui, conhece o dono daqui e reservou para um jantar que estava dando para os amigos. Foi à noite", disse. "Eu lembro. Era festa com bastante gente, uma comemoração que eles estavam fazendo. Eram vários casais, várias pessoas. A gente cobra por casal. E tinha muita gente, a suíte era uma das mais caras. Tem piscina, banheira, sauna, tem tudo", afirmou a gerente.
A reportagem ainda esteve no local e fez imagens da fachada e de um quarto do Motel Caribe. Na portaria, havia o anúncio de uma promoção de 20% de desconto, feijoada e almoço de graça. "Traga alguém para almoçar aqui", diz uma placa.
No local, há quartos chamados "Bahamas", "Cozumel", "Aruba", "Cancún" e "Margarita", todos em homenagem a ilhas do Caribe.
Logo na entrada uma placa anuncia "Bem-vindo às islas mais deliciosas do Caribe". "Esse motel é antigo. Nunca funcionou como hotel. É motel", disse a gerente. Os preços de permanência variam de R$ 27 (suíte Aruba) a R$ 392 (Bahamas).
Patrimônio. Pedro Novais foi reeleito em outubro para seu sexto mandato na Casa. Na última eleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões depositados em conta corrente em três bancos diferentes. Sua escolha pelo PMDB foi uma surpresa porque Novais não circula pelo primeiro escalão do partido. O nome dele foi sugerido pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e respaldado pelo grupo de José Sarney no Maranhão.
O escolhido de Dilma Rousseff para chefiar o Ministério do Turismo terá a missão de organizar uma pasta mergulhada em uma onda de denúncias de desvios de verba de emendas parlamentares destinada a shows e eventos culturais. O Estado publicou uma série de reportagens mostrando o repasse irregular de emendas para programas da pasta a entidades de fachada.
O ministério ainda terá papel importante na organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Luxo. Além da despesa de R$ 2,1 mil em um motel, Pedro Novais gastou R$ 22 mil em diárias no Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo, desde setembro do ano passado.
Ele apresentou R$ 5,1 mil em gastos nesse hotel só neste mês. Uma diária no Emiliano, segundo consulta feita ontem em seu site, custa, no mínimo, R$ 1 mil. Deputado pelo Maranhão, Pedro Novais vive no Rio de Janeiro.

Orçamentos para os estádios da Copa-2014 não incluem itens essenciais; falta até grama

Depois de gastar R$ 696 milhões, o Distrito Federal terá construído um estádio sem cobertura, sem telão, sem cabos de internet ou de transmissão de TV.Até mesmo sem gramado.
Nenhum dos itens foi incluído na licitação para a construção do Estádio Nacional de Brasília, arena que receberá partidas da Copa do Mundo de 2014. Só serão orçados, comprados e instalados perto do próximo Mundial.
"Nenhuma das empreiteiras produz esses produtos. Teríamos que pagar os impostos em duplicidade sobre cada um deles", diz Sérgio Graça, diretor da agência para a Copa do DF. "E teremos tecnologias melhores para esses itens no futuro."
Não é uma exceção. Orçamentos incompletos, projetos insuficientes e condições de pagamento complexas mostram que o gasto das arenas será superior ao previsto.
A conta atual das arenas é de R$ 5,839 bilhões --quase o triplo da estimativa inicial da CBF, de R$ 1,95 bilhão, feita na candidatura brasileira.
TECNOLOGIA
É a tecnologia da informação que deve gerar maiores acréscimos ao preço das arenas. O argumento é o mesmo de Brasília: reduzir custos.
"A Fifa vai passar as exigências de TI (tecnologia da informação). Por isso, nosso projeto não atende isso", declara o diretor da Agência da Copa de Mato Grosso, Yênes Magalhães. "A Europa, por exemplo, pede anel de fibra metálica em volta do estádio [utilizado para conexões de banda larga e transmissão de TV]. Teremos que atender."
Incluindo os assentos, ele estima em R$ 50 mi (ou 15%) o aumento do valor da construção da Arena Pantanal.
O Castelão, em Fortaleza, não incluiu a estrutura para internet de banda larga (mais R$ 8,9 milhões). E duas torres de energia eólica somarão R$ 12,7 milhões à conta.
Algumas cidades dizem já incluir todas as exigências da Fifa. É o caso de Itaquera, cujo projeto ainda nem foi divulgado. "Quando sair [o projeto], vai contemplar todas as necessidades, gramado, tudo", diz Antônio Paulo Cordeiro, um dos responsáveis pelo projeto paulistano.
Em Manaus, o orçamento tem tudo para deixar a arena pronta. Mas a intenção de apressar a obra, com duração de 36 meses (até março de 2013), pode encarecê-la.
Queremos 30 meses para participarmos da Copa das Confederações. Vamos negociar com a Andrade Gutierrez [empreiteira da obra]", diz o secretário de Planejamento do Amazonas, Marcelo Lima.
SERVIÇOS EXTRAS
Há sedes em que o preço divulgado está abaixo do valor real devido às condições de pagamento e aos serviços extras das construtoras.
Na Bahia, oficialmente, a construção da Arena Fonte Nova custará R$ 591,7 milhões. Mas, no total, o Estado da Bahia deve pagar em torno de R$ 1,6 bilhão.
Pela operação montada, o governo começará a quitar sua dívida apenas em 2013, em 15 prestações anuais de R$ 107 milhões cada uma.
Segundo a assessoria do governo, esse valor inclui o custo das obras, "despesas pré-operacionais, encargos financeiros, tributos e remuneração do privado".
De acordo com o Estado, em valores atuais, isso significaria R$ 930 milhões.
Realidade parecida vive o Mineirão. O preço para a reforma é de R$ 426 milhões. Mas o contrato assinado com a empreiteira irá prever um desembolso do Estado de até R$ 743,4 milhões, incluindo obras no entorno, manutenção, operação e seguro.
O valor será ainda maior por conta dos juros, já que Minas Gerais só começará a pagar a obra em 2013, em parcelas anuais, por 25 anos.
No Rio, também há custos que não aparecem na licitação do Maracanã, como os de três consultorias contratadas por cerca de R$ 250 mil.
Há ainda casos de sedes com projetos embrionários ou com pouco detalhamento, cujos custos ainda podem ter grandes variações.
O projeto final para o estádio de Itaquera não está pronto e não há orçamento.
O custo inicial para a construção da arena do Corinthians, com capacidade para 48 mil pessoas, era de R$ 330 milhões. Mas o número de assentos subiu para 65 mil para receber a abertura da Copa, e a estimativa de gastos foi para R$ 600 milhões.
O COL (Comitê Organizador Local) tem acompanhado a adaptação dos planos do estádio paulistano. Suas observações, invariavelmente, geram aumento de custos.A Arena da Baixada tem orçamento fechado: R$ 145 milhões. Só que nem houve uma licitação nem uma definição detalhada da reforma.
Mais avançado nas obras, o Internacional não tem um orçamento para a reforma do Beira-Rio. Problemas políticos e discussões técnicas atrasaram o acerto final.
A estimativa atual é de R$ 155 milhões, mas o COL entende que chegará a R$ 200 milhões. "Eles [COL] vão ver que não precisa de tudo isso. Se precisar, não vai ser problema", declara o presidente do time, Vitório Piffero.
Já em Natal, o Estado estima gastar R$ 400 milhões com a construção da Arena das Dunas, por meio de uma parceria público-privada.
Uma nova licitação deve ser lançada ainda este ano. Na anterior, nenhuma empresa se interessou em assumir a obra. Assim, pelo estágio atual do projeto, é impossível dizer quando o estádio terá equipamentos de tecnologia, cobertura ou gramado.
Em paralelo ao processo de aumento dos gastos, há a diminuição dos custos por conta de isenções tributárias aos estádios da Copa --já foram concedidas, mas ainda não estão contabilizadas nos orçamentos. Essa redução será paga pelos cofres públicos --governos federal, estadual e municipal, que abrem mão de suas arrecadações.

Após reunião sem acordo, greve dos aeroviários é mantida

Os trabalhadores do setor de aviação e as empresas não chegaram a um acordo sobre a greve que deve comprometer as viagens de Natal dos brasileiros, marcada para 23 de dezembro.Representantes dos aeroviários, aeronautas e das empresas estiveram reunidas nesta terça-feira, no Ministério Público do Trabalho, mas não chegaram a um consenso sobre reajuste dos salários e demais benefícios.
Os empresários avançaram timidamente na negociação, oferecendo 6,58% de reajuste. Antes a proposta era de 6,08%. Os trabalhadores não ofereceram contraproposta.
O Procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, afirmou que as negociações continuam e que há tempo ainda para que a greve seja evitada. No entanto, o consenso parece distante, nas propostas de reajuste e no sentimento de que a greve vai acontecer.
O sindicato que representa as empresas saiu da reunião confiante de que os trabalhadores não estão articulados o bastante para uma paralisação.
"Temos convicção de que não vão fazer paralisação na véspera do Natal. Temos confiança no elevado espírito profissional dos aeroviários", afirmou Odilon Junqueira, consultor do SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).
Para o secretário-geral do SNA (Sindicado Nacional dos Aeroviários), Marcelo Schmidt, há duas opções para o dia 23: uma greve ou um atraso dos voos provocado pelos trabalhadores.
"A insatisfação do trabalhador aeroviário é absurda, tá muito grande. Mesmo sem greve, o trabalhador da aviação vai, no mínimo, atrasar os voos nesse dia", afirmou, após a reunião.
O Ministério Público afirma que a greve é um direito constitucional, e que vai intervir somente em caso de não atendimento às necessidades básicas dos clientes: segurança, saúde e vida dos passageiros.
"Durante uma greve, sempre há algum tipo de prejuízo para a sociedade e para os consumidores em geral. Essa greve não seria uma exceção", afirmou o procurador.
Não há nenhuma determinação do governo para assegurar que os clientes cheguem ao destino desejado, como uma cota mínima de trabalhadores em atividade. O Ministério da Defesa também não confirmou se usará algum mecanismo jurídico para impedir o início da possível greve.
Uma assembleia está marcada para as 5h da manhã do dia 23, em São Paulo.
AEROPORTOS
No fim de semana houve filas no check-in e um alto índice de atrasos e cancelamentos nos aeroportos de Congonhas e Cumbica, em São Paulo.
Na tarde de hoje, o aeroporto de Guarulhos (Grande São Paulo) registrou 45 voos com atrasos superiores a meia hora até as 17h, segundo dados da Infraero (estatal que administra os aeroportos). O número representa 30% do total de 150 voos programados desde a 0h. No mesmo período, 4 voos foram cancelados.
Já Congonhas (zona sul de São Paulo) registrava um número menor de atrasos, com 20 voos (12% do total de 167 voos), mas mais cancelamentos -- foram 28 até o horário (16,8%).
Dos voos internacionais previstos para Guarulhos, 20 tiveram atrasos (32,3% do total de 62 voos) e um foi cancelado (1,6%). Os problemas são agravados pelo fechamento de aeroportos na Europa, provocado por tempestades de neve que devem continuar até o Natal. O mais comprometido é o aeroporto de Heathrow, no Reino Unido, que funciona com capacidade reduzida.

Itamaraty pressionou juiz a liberar pilotos do Legacy

O Itamaraty ajudou o governo dos EUA a pressionar juízes brasileiros para que os pilotos norte-americanos do jato Legacy envolvido no desastre do voo 1907 da Gol, em 2006, pudessem sair do Brasil e voltar ao seu país. Inúmeros telegramas obtidos pela ONG WikiLeaks (http://wikileaks.ch/) confirmam que pelo menos um embaixador brasileiro telefonou para os juízes intercedendo pelos americanos e que o embaixador dos EUA na época, Clifford Sobel, soube por antecipação que os pilotos seriam liberados para voltar.
O acidente ocorreu em 29 de setembro de 2006, quando o Legacy se chocou em pleno ar com um Boeing da Gol que fazia a rota Manaus Brasília com 154 pessoas. O Boeing caiu, sem sobreviventes, no então maior acidente da aviação brasileira.
Os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que conseguiram pousar o avião em Mato Grosso, foram acusados de voar com o transponder desligado.
Isso impediu que os radares do sistema de controle de voo em Brasília identificassem que o jato voava numa altitude errada e que os sistemas anticolisão dos dois aviões "conversassem" e evitassem o acidente.
Proibidos de sair do Brasil, Lepore e Paladino tiveram ajuda não apenas dos diplomatas dos EUA, mas do próprio governo brasileiro, conforme os telegramas do WikiLeaks. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado a esses documentos.
Em um telegrama confidencial de 17 de novembro de 2006, enviado pela embaixada dos EUA em Brasília para Washington, está escrito que o embaixador Manoel Gomes Pereira "repassaria" as "preocupações" dos norte-americanos ao tribunal que daria ou não o direito de os pilotos deixarem o Brasil.
"Ele [Pereira] disse que faria isso oralmente, pois teme que comunicação escrita possa produzir efeito contrário aos pilotos", diz o texto.
Em 24 de novembro, a diplomacia dos EUA escreve: "O embaixador Manoel Gomes Pereira telefonou para o cônsul-geral Simon Henshaw e disse que havia contatado dois dos juízes do processo dos pilotos e transmitiu as nossas preocupações".
Com apenas um parágrafo, o documento termina com um alerta: "Ele [o brasileiro] recomenda que nenhuma ação extra seja tomada até a decisão pois os juízes são sensíveis a pressão externa".
Nove dias depois, em 5 de dezembro de 2006, a Justiça Federal concedeu habeas corpus para Lepore e Paladino. Eles receberam seus passaportes e voltaram no dia 8 para os EUA, onde foram recebidos em festa, para revolta das famílias das vítimas.
Dias antes de a Justiça Federal liberar os pilotos, a diplomacia norte-americana já demonstrava segurança sobre como seria a sentença.
Num telegrama de 1º de dezembro de 2006, o então embaixador americano Clifford Sobel escreveu: "É só uma questão de quando, e não de se, para que os pilotos do Legacy (...) sejam autorizados a deixar o Brasil".
Procurado, o Itamaraty disse que não ia comentar, por não ter conhecimento do conteúdo dos telegramas.

‘Testamos teleférico do Alemão para o povo usar com segurança’, diz Lula

Após desembarcar no Conjunto de Favelas do Alemão de teleférico, nesta terça-feira (21), o presidente Luís Inácio Lula da Silva assistiu a inauguração, por teleconferência, de obras de extensão da BR-101 e a entrega de 144 casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Rocinha, na Zona Sul do Rio.“Testamos o teleférico do Alemão para o povo usar em março com segurança. Também trouxemos o Nuzman, presidente do COB, para que ele possa mostrar para os gringos que temos capacidade e que vamos fazer uma olimpíada melhor do que eles fizeram”, disse o presidente.
Lula também falou da autoestima da população do Alemão: “Vim com o vidro aberto cumprimentando as pessoas na rua e vi como a população está confiante”, afirmou.
Duplicação da Rio-SantosDurante a inauguração da BR-101, o presidente afirmou que as obras visam dar mais segurança aos usuários da rodovia. Foram inaugurados 26 km da duplicação entre Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, e Itacuruça, na Costa Verde. Foram investidos R$ 254 milhões nas obras.Já na entrega das 144 casas na Rua 4 da Rocinha, o presidente leu carta com histórias de moradores da comunidade. Esta é a primeira rua da favela com fiação embutida. O objetivo é que a via se torne exemplo para as demais vielas da localidade. Após a urbanização, segundo o governo, os índices de tuberculose foram reduzidos no local.
Investimento do governo federalSegundo o presidente, o governo federal investiu R$ 2,4 bilhões nas favelas da Rocinha, Manguinhos, Rocinha, Alemão e Dona Marta, no Rio, e Preventório, em Niterói, na Região Metropolitana.
O vice-governador Luiz Fernando Pezão anunciou que mais R$ 1 bilhão da União serão investidos nas 13 favelas que têm Unidade de Polícia Pacificadora. Sérgio Cabral e Eduardo Paes entregaram a chave do Rio ao presidente, além de um recibo de mais de R$ 2 bilhões investidos na cidade em dois anos.

Lula admite se candidatar novamente à Presidência

A menos de 15 dias de deixar a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que poderá ser candidato novamente ao Palácio do Planalto.
Em entrevista ao programa "É Notícia", da RedeTV!, Lula respondeu se voltaria a disputar a Presidência um dia: "Não posso dizer que não porque sou vivo. Sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária".
Fez uma ressalva: "Vamos trabalhar para a Dilma fazer um bom governo e, quando chegar a hora certa, a gente vê o que vai acontecer".
Na entrevista, que foi ao ar na madrugada de hoje, Lula ainda fez reparos à política de Barack Obama, lembrou momentos ruins do governo, como as saídas de José Dirceu e Antonio Palocci, e defendeu a política econômica.
VOLTA AO PLANALTO
"A gente nunca pode dizer não. Eu fico até com medo, amanhã alguém vai assistir à tua entrevista, e dizer que Lula diz que pode ser candidato. Eu não posso dizer que não porque eu sou vivo, sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária".
"O Brasil tem uma gama de líderes extraordinários. Tem a Dilma [Rousseff] que pode ser reeleita tranquilamente. Você tem [os governadores] Eduardo Campos, Jaques Wagner, Sérgio Cabral. Tem a oposição do Aécio [Neves, senador do PSDB de Minas]. Tem o [ex-governador José] Serra (PSDB-SP), que diz que ainda vai fazer oposição. O que não falta é candidato. É muito difícil dar qualquer palpite agora".
"Vamos trabalhar para a Dilma fazer um bom governo e quando chegar a hora a gente vê o que vai acontecer".
CRISE DO SENADO
Disse que a crise do Senado, em 2009, foi tentativa de golpe da oposição e que apoiou José Sarney para manter "a institucionalidade".
"O que estava acontecendo ali era uma tentativa de golpe no Senado para que o vice, tucano [Marconi Perillo, de Goiás], assumisse. É lógico, só um ingênuo é que não percebe as coisas".
DIRCEU E PALOCCI
"Na Casa Civil, teve uma dubiedade entre o animal político que o Zé Dirceu era e a necessidade de ser o gerente do governo. Na minha opinião, era peso demais para uma pessoa tocar".
"Devemos muito ao Palocci. Era preciso ser como o Palocci foi naquele primeiro momento. Fiquei nervoso com o Palocci quando, em 2005, a economia caiu muito. (...) Ele reconheceu que houve exagero no endurecimento".
MANTEGA E MEIRELLES
Lula disse ser "grato" ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles: "Pode ter críticas de que houve erro aqui, demora ali, mas, quando você vai fazer uma síntese, percebe que a fotografia é mais positiva do que negativa".
MENSALÃO
Voltou a dizer que, quando deixar a Presidência, vai "estudar um pouco o que aconteceu no período". "Não acredito [que houve compra de apoio de parlamentares]".
Diz que foi "lambança eleitoral" e que petistas deveriam ter assumido isso. "Agora, passados cinco anos, de cabeça fria, vou reler a imprensa. Vou ver o que aconteceu em cada jornal, em cada revista, para que a gente possa remontar, [fazer] um juízo de valor do que aconteceu".
PAPEL DE MARISA
O presidente contou que a primeira-dama, Marisa Letícia, "dá palpite" sobre governo. "A Marisa fala das coisas que sente e normalmente tem razão, porque ela fala coisa que o povo pensa".
"Vou dar um exemplo de coisas importante em que a Marisa me ajudou. [Na campanha de 2006] Marisa era a maior incentivadora que eu tinha que ir para os debates, que eu deveria triturar meus adversários. Eu achava que eu não deveria ir, mas ela estava certa."
OBAMA
Lula disse ser "fã" do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. "Ele só tinha que ter a ousadia que o povo americano teve votando nele. Recebeu uma herança maldita do governo Bush. O país quebrou. Como não tomou as atitudes nas horas certas, vem para as costas dele. Eu dizia para ele: 'Presidente Obama, se você não fizer as coisas na hora correta, daqui um ano essa crise está nas tuas costas'. Porque a crise era do Bush".
VIDA DE PRESIDENTE
"O mais doloroso é a vida de um presidente. A vida de um presidente é muito solitária".
"Tem o dedo de Deus nessa coisa [ter sido eleito presidente]". "O preconceito raivoso de setores conservadores da sociedade brasileira me fez mais forte, pois eu tinha que provar todo santo dia que eu tinha que ser mais capaz do que eles".
PÓS-PRESIDÊNCIA
"Vou descansar. Tirar umas férias que não tiro há 30 anos. Uns dois meses num lugar onde eu não tenha que fazer nada, discutir política, fazer absolutamente nada".
"Normal eu nunca mais vou ser, mas um brasileiro o mais próximo da normalidade possível. Vou conseguir". "Vai ser bom para o Brasil, vai ser bom para a Dilma, vai ser bom para todo mundo se eu ensinar como um ex-presidente tem que se portar".
"Quero tirar tudo da Presidência de dentro de mim. Preciso voltar a ser o Lula. Voltar a ser um cidadão mais próximo da normalidade possível. Se deixo a Presidência dia 1º e dia 2 começo a dar palpite na política, eu vou estar tendo ingerência em coisa que eu não devo".

Agência ligada ao PT vende pacotes de viagem para posse de Dilma

Uma agência de viagens de São Paulo ligada ao PT está vendendo pacotes de viagem, de R$ 456 a R$ 497, para a militância petista assistir à posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, no próximo dia 1º, em Brasília.
A empresa Arara Azul calcula que levará de avião a Brasília apenas 70 simpatizantes da apadrinhada de Lula. Bem menos que os 377 que viajaram de ônibus pela empresa em 2003, na primeira posse de Lula.
Filiados de todo o Estado receberam e-mail com orientações do secretário de Movimentos Populares do PT, Wellington Diniz Monteiro, para recorrer à Arara Azul.
"É a agência de uma companheira ligada ao PT. Quem tiver interesse, [tem de] entrar em contato com a agência e se identificar dizendo que foi indicado pela Secretaria de Movimentos Populares", diz o e-mail.
O pacote oferecido inclui passagens aéreas (ida e volta) de São Paulo a Brasília, uma noite de hospedagem com café da manhã, roteiro do evento e orientação de guias na capital nacional.
O e-mail disparado para os correligionários informa preços a partir de R$ 497. A proprietária da empresa, Mônica Lúcia da Silva, 45, que se diz "petista roxa", afirmou ter conseguido preço menor para o novo pacote.
Segundo ela, neste ano o PT não se mobilizou como na primeira posse de Lula.
Monteiro disse que Mônica é uma "amiga", que o partido não está organizando caravanas a Brasília e, por isso, tem "incentivado" ações como a da Arara Azul.
"Existem outras iniciativas como essa", disse. O grupo de mulheres petistas, por exemplo, disse, deve levar 200 pessoas. São aguardados cerca de 1.700 convidados.

Campanha da ‘despedida’ de Lula custa R$ 20 milhões

A campanha publicitária de "despedida" do presidente Lula da Presidência custou R$ 20 milhões. Com um novo slogan "Estamos vivendo o Brasil de todos", a propaganda em rádio, TV, jornais e revistas fala sobre o crescimento econômico dos últimos anos e ressalta números sobre redução da desigualdade social.
As peças publicitárias começaram a ser exibidas em dezembro e, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), estão sendo divulgadas em 325 veículos de comunicação pelo País.
"Comida na mesa, carteira assinada, crianças na escola, vida no rumo. Estamos vivendo o Brasil de todos", diz uma das duas propagandas veiculadas em revistas. Na outra peça, o texto diz: "Está no número, está no dia a dia dos brasileiros. Estamos vivendo o Brasil de todos."
Segundo a Secom, o novo slogan "Estamos vivendo um Brasil de todos" é uma "evolução do conceito" anterior "Estamos vivendo um novo Brasil". A campanha foi feita pelas agências Propeg e Matisse, duas das três que detêm a conta da secretaria.
A verba para publicidade institucional da Presidência, que tem como objetivo divulgar ações e projetos do governo federal, foi orçada em R$ 167 milhões neste ano. Segundo o sistema de execução orçamentária das contas do governo federal, até agora já foram empenhados (comprometidos) R$ 165 milhões. Em todo o ano passado, foram usados cerca de R$ 159 milhões com esse mesmo tipo de propaganda. As peças publicitárias pretendem fazer uma "revisão" sobre os atos do governo.
"Nestes últimos anos, nós brasileiros nos encontramos com nós mesmos", começa a propaganda de um minuto na televisão. "Nos encontramos com o respeito, com a dignidade, com os projetos de vida, com a força que a gente tem e com a vontade de crescer. Nos reencontramos com nossos sonhos, com a felicidade, com a esperança de um futuro melhor. E ele será melhor, com certeza. Enfim, nós brasileiros nos reencontramos com o Brasil", diz o locutor, enquanto aparecem imagens de pessoas se abraçando.
No rádio, os spots dizem que a "maior riqueza" do País é o "seu povo": "O nosso país se reencontrou com o seu povo e descobriu que essa é sua maior riqueza. É por isso que o Brasil de hoje é melhor que o de ontem. E movido pela força, pelos sonhos desse povo, a gente sabe que o Brasil de amanhã será ainda melhor."
Gastos. Segundo dados da Secom, foi gasto, até a primeira semana de dezembro, R$ 1,1 bilhão com propaganda em mídia da administração direta e indireta do governo federal - no ano passado foi R$ 1,6 bilhão. O total não inclui publicidade legal (divulgação de balanços), gastos com produção de comerciais e eventos.
A maior parte dos recursos foi destinada às emissoras de televisão (R$ 707 milhões). Depois vieram os jornais (R$ 100 milhões), as rádios (R$ 99 milhões) e as revistas (R$ 82 milhões). O Ministério da Saúde foi a pasta que, até agora, usou mais recursos: R$ 137 milhões, seguido pelo Ministério das Cidades, R$ 60 milhões.
Os órgãos que apresentaram maior crescimento com veiculação de propaganda em relação a 2009 foram o Ministério da Justiça, que até agora praticamente dobrou os custos, chegando a R$ 8,4 milhões, e a Embratur, cujos gastos passaram de R$ 8,2 milhões para R$ 16,1 milhões.
Procurada pelo Estado, a Secom alegou que, nesta semana, divulgará balanço sobre investimentos em publicidade e, por isso, não comentaria os gastos na área.

Derrapagem no governo do Ceará

Numa festa para mais de 1.000 convidados em Fortaleza, em 2008, Fernanda e Arialdo Pinho celebraram o casamento da filha Aline. Políticos do Ceará encheram o salão da casa de espetáculos Siará Hall. Os irmãos Cid Gomes, governador do Ceará, e Ciro, deputado federal, ambos do PSB, estavam entre os padrinhos. Arialdo é o principal assessor de Cid e comanda a Casa Civil do governo do Estado. O pai da noiva também foi prestigiado por muitos empresários locais, alguns deles donos de grandes contratos com a administração pública cearense. Um dos convidados presentes à festa foi José Carlos Pontes, sócio do Grupo Marquise. Estiveram também na cerimônia o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet e o filho Nelson Ângelo Piquet, outro padrinho dos noivos.
Alguns personagens daquela noite de festa que se estendeu até o nascer do sol agora aparecem juntos em circunstâncias bem diferentes. Eles são citados numa investigação da Polícia Federal que desbaratou um golpe com contratos fictícios de patrocínio para a Federação Cearense de Automobilismo (FCA). O inquérito tramita sob segredo de Justiça na 11a Vara Federal do Ceará. ÉPOCA teve acesso a detalhes da apuração. As autoridades afirmam que os patrocínios firmados pela FCA acobertaram o desvio de milhões de reais de empresas para a formação de um caixa dois destinado ao pagamento de propinas a agentes públicos e ao financiamento de campanhas eleitorais.
Na última semana de novembro, a PF realizou a Operação Podium e prendeu sete pessoas envolvidas nas irregularidades. Foram recolhidos documentos em residências e escritórios no Ceará, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre os presos estava o empresário José Hybernon Neto, ex-presidente da FCA, apontado como um dos mentores do golpe. As ligações telefônicas de Hybernon foram monitoradas pela polícia. A PF encontrou dificuldades para reconhecer alguns interlocutores, mas identificou outros. Um deles é “Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil do governo Cid Gomes”, segundo um relatório policial.
Uma conversa de Hybernon do dia 7 de maio arrastou o braço direito de Cid Gomes para dentro do escândalo. Arialdo Pinho aparece nas investigações como contato de Hybernon dentro do governo. No telefonema, Hybernon disse a um interlocutor que estava saindo da casa de Arialdo Pinho e que, segundo o anfitrião, seria “preferível” os dois se encontrarem sempre naquele endereço. Na época, Arialdo comandava a Casa Civil. Pouco depois, ele se afastou do cargo para coordenar a campanha à reeleição de Cid Gomes e retornou ao posto após as eleições. Perguntado por ÉPOCA sobre eventuais reuniões com Hybernon, o chefe da Casa Civil se recordou de um encontro em sua casa, mas não se lembrou da data. Arialdo afirmou que, por falta de tempo, realiza pequenas reuniões de trabalho em sua casa e que Hybernon o procurou interessado numa licitação estadual.
A contabilidade do golpe soma R$ 34,6 milhões movimentados entre 2004 e 2008. Um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) identificou que no período foram registrados saques sistemáticos em valores superiores a R$ 300 mil. Um total de R$ 33 milhões foi sacado em espécie mediante cheques emitidos pela FCA. Hybernon aparece como o principal beneficiário dos cheques. À Receita Federal, que investiga sonegação de impostos, Hybernon confirmou que a FCA era usada apenas como “trampolim” do dinheiro. Ele, depois, era devolvido às empresas. A maiorA Marquise é hoje uma das principais empresas do Ceará. Cuida da ampliação do Porto do Pecém, que prevê investimentos de R$ 571,5 milhões – 80% financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A empresa também constrói o Hospital Regional de Sobral, cidade que foi administrada por Cid Gomes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou as doações oficiais de campanha feitas neste ano pelo Grupo Marquise. A empresa doou para candidatos do PSB e, também, a outros aliados de Cid. O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), recebeu R$ 770 mil. A empresa doou R$ 2,2 milhões ao PMDB nacional e R$ 250 mil ao PT do Ceará, partidos que apoiaram Cid Gomes. Outras empresas investigadas pela PF doaram R$ 550 mil ao comitê de Cid Gomes. A Marquise afirmou que não comentaria o assunto por orientação de advogados.
Há indícios de que a FCA tenha sido usada para mandar dinheiro para fora do país de forma irregular. De acordo com o juiz do caso, Ricardo Campos, há fatos que “merecem ser aprofundados e que apontam para a prática de delito de evasão de divisas por parte do então gestor da FCA (José Hybernon)”. Nesse trecho da apuração são citados o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet e seu filho Nelson Ângelo Piquet. Por intermédio da FCA, Nelsinho recebeu no exterior cerca de R$ 5,3 milhões. Os peritos estranharam também o fato de Nelson Piquet ter recebido, em 2008, R$ 500 mil da FCA. Piquet disse a ÉPOCA que as transferências foram fruto dos patrocínios firmados com a FCA, à qual Nelsinho é filiado. O tricampeão afirmou que conhece Hybernon apenas de nome e que os R$ 500 mil recebidos por ele da FCA se referem a um “contrato de mútuo (empréstimo)”.
A Justiça decretou a quebra do sigilo fiscal de todos os envolvidos no caso – entre eles Nelson e Nelsinho. A PF, a Receita Federal e o Ministério Público ainda analisam os documentos apreendidos na Operação Podium. Os desdobramentos das investigações poderão esclarecer se os participantes da festa de 2008 eram apenas bons amigos num momento de confraternização ou tinham algo mais em comum. parte do dinheiro, R$ 25,8 milhões, saiu dos cofres de três empresas do Grupo Marquise.

Julian Assange é libertado

Londres. O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi libertado sob fiança, ontem, após uma semana conturbada em que lutou contra o pedido de extradição para a Suécia, onde o australiano de 39 anos enfrenta acusações de crimes sexuais.Os Estados Unidos analisam a possibilidade de acusar Assange pelo vazamento de milhares de telegramas confidenciais diplomáticos americanos.Ao sair da prisão, o criador do WikiLeaks afirmou que estava contente em respirar o ar fresco da liberdade e que continuará a lutar para provar sua inocência.Assange deverá ir para uma mansão no interior da Grã-Bretanha, onde terá que respeitar a prisão domiciliar e usar uma pulseira de monitoramento. A propriedade pertence ao ex-jornalista Vaughan Smith. "Eu espero prosseguir com meu trabalho e continuar a defender minha inocência", afirmou.Ele também agradeceu aos seus partidários, seus advogados e as pessoas que doaram dinheiro para sua fiança de 200 mil libras (R$ 640 mil). O diretor de documentários norte-americano Michael Moore, o cineasta britânico Ken Loach e a socialite Bianca Jagger estão entre os que contribuíram para se chegar ao total do montante.Um grupo fora do tribunal vibrou com a decisão. "Expor crimes de guerra não é um crime", gritavam.A decisão do juiz Duncan Ouseley, do Tribunal Superior de Londres, que rejeitou a apelação da Suécia, permite que o fundador do WikiLeaks, site que vaza documentos oficiais secretos, possa responder em liberdade ao pedido de extradição.O porta-voz do WikiLeaks, Kristinn Hrafnssson, lembrou que Assange vai poder continuar a trabalhar enquanto estiver sob "prisão domiciliar virtual" na Inglaterra. "Há uma boa conexão de internet lá", provocou ele.A Suécia quer extraditar o ativista para que ele deponha em um caso de crimes sexuais contra duas mulheres. Assange afirma ser inocente e seus advogados veem motivações políticas no caso. Nenhuma das mulheres apresentou acusação formal contra o editor-chefe do WikiLeaks. O processo de extradição pode levar meses.A Suécia alegou que Assange teria a intenção de fugir do Reino Unido, o que foi contestado pelos advogados dele.