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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Dnit

A respeito da reportagem "A ONG do general" (5 de outubro),Revista Veja, o diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, informa que: 1) Não possui nenhuma ligação com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda) – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) –, citada pela reportagem; 2) Não há nenhum termo de parceria ou contrato assinado entre o Dnit, por meio de sua Coordenação-Geral de Meio Ambiente, e qualquer Oscip. A coordenação não detém autonomia para aprovar contratações no âmbito desta autarquia, que é um órgão regido por uma Diretoria Colegiada; 3) No início do ano, integrantes do Inda mantiveram contato com a Coordenação de Meio Ambiente do Dnit. Contudo, nenhum contrato ou convênio foi concretizado entre o órgão e a Oscip para a prestação de serviços ambientais; 4) Cabe esclarecer que a gestão ambiental é um serviço desenvolvido durante a fase de obras que, no caso do Contorno Ferroviário de Camaçari (BA), nem sequer foram iniciadas. Os serviços de gestão ambiental do Contorno Ferroviário de Camaçari, citados na reportagem, não foram contratados e são, atualmente, objeto de licitação pública; 5) A Diretoria Colegiada do Dnit determinou na primeira reunião da atual gestão (realizada em 9 de setembro de 2011), portanto, em data anterior à publicação da matéria, que toda contratação de serviços do Dnit será realizada por licitação, à exceção de casos emergenciais previstos em lei. Lílian Oliveira – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Brasília, DF
São totalmente infundadas as denúncias apresentadas pelo senhor Mardel Morais na reportagem "A ONG do general", pois não existe uma correlação entre os períodos e os fatos narrados e nem sequer foram apresentadas provas de suas fantasiosas alegações. Trata-se, na verdade, de tentativa infundada para abalar o instituto do qual ele fez parte e de que, devido a atitudes como esta, foi sumariamente afastado. Ana Catarina Casilo – Diretora-presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda) Brasília, DF.

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