Os líderes europeus finalmente acordaram seu plano para enfrentar a crise mais grave da história do euro, ao pactuar o perdão de 50% da dívida grega, reforçar o fundo de resgate com 1 trilhão de euros e recapitalizar os bancos.
O acordo foi forjado na madrugada desta quinta-feira, após oito intensas horas de negociações em Bruxelas entre os representantes dos bancos credores e os líderes da zona do euro, comandados pela chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy.
O ponto mais complicado era conseguir que os bancos aceitassem o perdão de 100 bilhões de euros da dívida da Grécia, pois, caso não fosse obtido um pacto voluntário, o provável calote grego desencadearia uma reação de contágio na zona do euro de proporções desconhecidas, segundo advertiram os analistas.
O projeto consta de três pontos principais, planejados para restaurar a confiança do mercado e evitar que a crise contagie outros países da zona do euro.
O primeiro deles é a aprovação de um segundo pacote de resgate à Grécia, que estará dotado de 130 bilhões de euros e será acompanhado pelo perdão de 50% da dívida contraída junto a bancos privados.
Esse perdão permitirá à Grécia reduzir em 100 bilhões de euros sua dívida e diminuir seu déficit público a 120% do PIB até 2012 --atualmente chega a 145%.
Para forjar o acordo, em uma iniciativa pouco habitual, os líderes deslocaram até Bruxelas o diretor do Instituto de Finanças Internacionais (IIF) --a associação de bancos mais poderosa do mundo--, Charles Dallara, que negociou com Merkel, Sarkozy, a diretora do FMI, Christine Lagarde, e o presidente do Conselho Europeu. Herman Van Rompuy.
O segundo é a reconfiguração do atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), um instrumento dotado de 440 bilhões de euros mas que até agora demonstrou pouca efetividade para solucionar a crise.
O novo fundo de resgate terá capacidade de assegurar uma parte dos leilões de títulos de países periféricos, com o que multiplicará sua capacidade de atuação. Além disso, poderá abrir-se a capital externo de países emergentes como a China.
O último ponto é a recapitalização dos bancos europeus, que receberam o pedido para formar "costas mais largas" a fim de suportar o impacto da crise grega sem perigo de desmoronar.
A UE obrigará os 70 maiores bancos europeus a alcançarem antes de julho de 2012 um capital de máxima qualidade ("core capital") de 9%, o que os obrigará a obterem recursos no total de 106 bilhões de euros.
Depois da parte que caberá aos bancos gregos, o pior cenário ficará a cargo dos cinco grandes bancos espanhóis --Santander, BBVA, Popular, Caixabank e Bankia--, com necessidade de capitalização de 26 bilhões de euros.
O acordo, porém, é vago sobre como as instituições vão conseguir essa capitalização. Ainda que abra a possibilidade de dinheiro público ser usado, não estabelece o montante disponível.
Em geral, os bancos que estiverem envolvidos em processo de recapitalização não poderão repartir lucro via dividendos ou bônus para seus funcionários até que cumpram os objetivos requeridos.
No comunicado final da cúpula, os líderes da zona do euro elogiaram as reformas produzidas pela Espanha e o plano que a Itália apresentou nas últimas horas para por suas fianças em ordem.
MEDIDAS ITALIANAS
Durante quarta-feira, o governo da Itália se comprometeu com a União Europeia (UE) a definir até 15 de novembro um plano que estabelecerá condições estruturais que favoreçam o crescimento econômico do país, com medidas como o aumento da idade de aposentadoria.
Este plano está na carta enviada pelo governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi às autoridades europeias, em resposta às exigências feitas pela UE para que a Itália adotasse medidas destinadas a sanear suas contas públicas, com o objetivo de tranquilizar os mercados.
Segundo o jornal britânico "The Guardian", as dificuldades de Roma em lidar com sua enorme dívida pública passaram a preocupar os líderes do bloco com mais intensidade nas últimas semanas.
"A Grécia já aconteceu. A Itália e seu enorme deficit de € 1,9 trilhão ainda pairam sobre o horizonte. Se a dívida grega for reestruturada, a Itália, o próximo país com a maior dívida na zona do euro, será o próximo. E o homem à frente do país é alguém com quem a maior parte das pessoas não deixaria suas filhas, quanto menos sua economia", ironiza o jornal.
A carta apresentada por Roma --divulgada após uma reunião de Berlusconi com os presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy-- indica que o governo italiano trabalha para criar condições que favoreçam o crescimento e que, para isso, o Executivo considera necessário intervir na "composição do balanço" orçamentário.
O texto estabelece que o governo atuará sobre quatro âmbitos nos próximos oito meses: "nos dois primeiros eliminará vínculos e restrições à concorrência e à atividade econômica para permitir níveis produtivos maiores e custos e preços inferiores".
"Antes de quatro meses, definirá medidas que favoreçam o dinamismo das empresas. Antes de seis meses, serão adotadas medidas que favoreçam a acumulação de capital físico e capital humano e acrescentem eficácia", continua a carta.
Por último, em um prazo máximo de oito meses, "será concluída uma reforma do mercado de trabalho", ressalta.
Assim, o Executivo de Berlusconi se compromete a revisar as políticas de promoção e valorização do capital humano, de abertura dos mercados à concorrência e de apoio aos empresários e à inovação.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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