Mantega admite que pode ter aumento de impostos a empresas e consumidores

Se houver dificuldade para cumprir a meta fiscal de 1,9% do PIB, governo elevará impostos de empresas e consumidores

Rosana Hessel


O brasileiro pode preparar o bolso. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que, caso o governo enfrente dificuldade para cumprir a meta de superavit primário, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), haverá aumento de impostos neste ano. A meta é economizar R$ 99 bilhões para o pagamento de juros da dívida, o que será garantindo, em parte, pelo corte de R$ 44 bilhões no Orçamento da União.

O problema, dizem os especialistas, é que o inchaço da máquina pública e a gastança desenfreada dos últimos anos serão um entrave para alcançar o ajuste fiscal e impedir o rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco. Portanto, entre ser punido pelas agências, o que destruiria a imagem do país no mercado internacional, e avançar sobre o bolso dos contribuintes, o governo tenderá a ficar com a segunda opção. Isso, apesar de os brasileiros já trabalharem cinco meses do ano para saciar a gula do Leão.

Maquiagens
“Não está previsto, neste momento, aumento de tributos, embora possa ocorrer. Isso é uma espécie de reserva que nós temos se for necessário para melhorar a arrecadação”, afirmou Mantega, em teleconferência com analistas estrangeiros. Pelo Orçamento, a previsão é de que as receitas totais do governo subam 10% neste ano, quase o dobro da inflação prevista pela Fazenda, de 5,3%. As despesas, porém, têm avançado muito mais, a ponto de o Tesouro Nacional só conseguir fechar as contas recorrendo a receitas extraordinárias e à maquiagem contábil.

Pelo menos duas propostas para elevar impostos estão na Casa Civil. A primeira equipara impostos de produtos nacionais com os de importados para compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a cobrança de PIS-Cofins sobre mercadorias que vêm de fora do país. A segunda amplia os tributos que incidem sobre o setor de cosméticos. Essas duas medidas renderiam R$ 2,5 bilhões por ano aos cofres públicos. Além disso, o governo está contando com receitas de R$ 12 bilhões provenientes dos leilões de concessões da telefonia 4G.