Sem saída, Dilma pede apoio do Congresso para controlar inflação

Presidente quer evitar que projetos de lei que onerem ainda mais o estado e pressionem a inflação sejam aprovados

Marcela Mattos, de Brasília

Recado ao Congresso: Dilma mandou discurso por escrito — foi representada por Mercadante (Fernando Bizerra JR./EFE)

Preocupada com a instabilidade da economia em ano eleitoral e as dificuldades de sua equipe em trazer a inflação para o centro da meta, a presidente Dilma Rousseff enviou mensagem ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira, pedindo aos parlamentares esforços para frear a alta dos preços e manter o equilíbrio fiscal em 2014. O temor da presidente reside da possibilidade de aprovação de projetos que pressionem ainda mais a inflação ao longo do ano. Na pauta da Câmara e do Senado, há textos que, se aprovados, podem representar prejuízos aos cofres públicos, como os que definem pisos salariais para agentes de saúde, policiais e bombeiros. O governo federal tem evitado que essas matérias sejam votadas.
A mensagem da presidente também ocorre num momento em que o Brasil é alvo de extrema desconfiança por parte do mercado externo — situação que tem se refletido no câmbio, na bolsa de valores e nos investimentos estrangeiros diretos (IED). Dilma decidiu até mesmo ir ao Fórum Econômico Mundial de Davos pela primeira vez, em janeiro, justamente para tentar recuperar parte da credibilidade perdida. Mas, ao Congresso, Dilma não compareceu. Enviou o novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), para representá-la.
“Manteremos, em 2014, uma gestão das contas públicas compatível com a continuidade da política de profundo compromisso com a responsabilidade fiscal, para o que contribuirá, entre outras medidas, o pacto que firmamos com as principais lideranças políticas do Congresso Nacional”, disse Dilma no documento encaminhado para a abertura do ano legislativo e lido pelo 4º secretário da Mesa Diretora do Congresso, senador João Vicente Claudino (PTB-PI). “É importante destacar que a necessidade de financiamento da previdência social caiu de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 1% em 2013; as despesas com pessoal, de 4,7% para 4,2% do PIB, no mesmo período. Esse esforço não seria concretizado sem a parceria do Congresso Nacional.”
Ainda que o governo tenha encerrado 2013 com inflação de 5,91% (o centro da meta é de 4,5%), Dilma comemorou que a inflação tenha permanecido dentro da meta (o teto é de 6,5%), o que ela classificou como uma demonstração da “consistência da política monetária”.
Durante a manhã, durante a posse de quatro novos ministros, Dilma também direcionou o discurso para a questão econômica. Na ocasião, a presidente disse ter cumprido a promessa de campanha de 2010 mantendo os fundamentos macroeconômicos, com crescimento da economia e avanço da inclusão social. No mesmo tom, disse aos parlamentares que o Brasil mantém “estabilidade, crescimento, emprego, renda e redução das desigualdades”, apesar da crise mundial. Dilma, no entanto, evitou fazer previsões de crescimento ou estipular redução da inflação.
Após um discurso com um longo balanço de sua gestão em 2013 (com duração de mais de uma hora), que incluiu números de crescimento de emprego, da redução do desmatamento e até mesmo de entrega de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras, Dilma agradeceu ao Congresso pela aprovação de projetos como a nova divisão dos royalties do petróleo e a nova regulação do sistema portuário.
A presidente evitou fazer apelos para aprovações de projetos neste ano, mas colocou como prioritária a adoção de medidas de segurança para a internet e demandas populares das manifestações de 2013.