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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

PGR prepara pedido de extradição e tenta evitar libertação de Pizzolato

Procuradores estão na Itália para tratar caso de condenado no mensalão.
Preocupação da PGR é com fim do prazo para MJ italiano se manifestar.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (17) que enviará ainda nesta semana ao Ministério da Justiça brasileiro o pedido de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e preso na Itália. O prazo para envio do documento ao governo italiano termina na segunda quinzena de março.
Enquanto isso, representantes da Procuradoria que estão na Itália tentam evitar que Pizzolato seja colocado em liberdade até que saia o resultado sobre se ele será ou não enviado ao Brasil para cumprir a pena.
A preocupação da Procuradoria é com o prazo que se encerra nesta segunda (17) para que o MJ italiano se manifeste sobre a manutenção da prisão. Se não houver manifestação, a Justiça italiana pode determinar que ele fique em liberdade ou prisão domiciliar.
Segundo a PGR, o Código de Processo Penal italiano estabelece dez dias para que o Executivo opine sobre a continuidade da detenção após a validação do mandado internacional de prisão, que ocorreu no dia 7 de fevereiro.
Segundo a assessoria da PGR, o chefe da Área de Cooperação Internacional da Procuradoria, Vladimir Aras, e o chefe de gabinete do procurador-geral da República, Eduardo Pellela, se reuniram nesta segunda com representantes do tribunal de Bologna, que cuida do processo de Pizzolato, e manifestaram interesse na continuidade da prisão e na extradição do condenado.
Na quarta (18), os representantes terão reuniões em Modena, cidade onde o Pizzolato está preso.
A extradição ocorre quando um país reclama o envio de um condenado ou processado em suas terras para que cumpra a pena ou responda ao processo.
O caso de Pizzolato, no entanto, é polêmico porque ele tem dupla cidadania e, por isso, o governo italiano pode se recusar a extraditá-lo.
Pizzolato foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
O mandado de prisão contra ele foi expedido no dia 15 de novembro do ano passado. Pela decisão do STF, a pena deve ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima.
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi encontrado em Maranello, cidade famosa por abrigar a fábrica e museu da Ferrari.
A polícia local informou que ele foi levado pra Modena, a cerca de 21 km de distância de onde foi localizado. Pizzolato foi preso com documentos falsos e indiciado pela polícia italiana.

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