Os novos instrumentos de pesquisa e o cruzamento das informações obtidas, formando um poderoso banco de dados, tem permitido ao Fisco criar um perfil
do contribuinte brasileiro, separado por CPF (Cadastro de Pessoa Física) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).Isto é possível porque o atual software utilizado pela Receita Federal, o Harpia, possibilita que, a partir de uma técnica de inteligência artificial (combinação e análise de informações), sejam identificadas operações de baixo e alto riscos para o órgão, podendo, este sistema, inclusive, aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades.Segundo o presidente do IBPT, o advogado tributarista, Gilberto Luiz do Amaral, utilizando esse perfil, o Fisco já detém mais de 80% das informações pertinentes à movimentação de renda, patrimonial e financeira do contribuinte pessoa física, com esse porcentual caindo para em torno de 70% no que se refere às pessoas jurídicas. "Mas que deverá aprimorar-se ainda mais com a introdução do Sped fiscal e contábil e ainda da Nota Fiscal Eletrônica", reforça.MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINACom R$ 200 mi, CE renova fiscalizaçãoAssim como a União, o Ceará também investe no combate à sonegação, com a modernização da máquina fiscal estadual. Com recursos da ordem de R$ 200 milhões, obtidos via financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da contrapartida do governo local, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ce) está adquirindo scanners e balanças de precisão para fiscalização das fronteiras, assim como reforma quatro postos de verificação. Ao mesmo tempo, implementa conjunto de medidas para maior controle e monitoramento dos contribuintes.Segundo o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-CE, Pedro Júnior Nunes da Silva, a abertura dos envelopes da licitação para implantação de scanners e balanças de precisão está marcada para o próximo dia 13. Com relação à reformados dos postos de fiscalização, ele informa que o de Tianguá já está em andamento e em janeiro de 2010 já inicia a construção dos postos de Penaforte e Asa Branca, este na Chapada do Araripe, e do de Aracati. "Em seguida, serão interligados os sistemas de informações utilizados nos postos fiscais para único local, onde será aplicada a inteligência fiscal". No entanto, uma das medidas mais impactantes deverá ser o monitoramento diário de cinco mil a seis mil contribuintes do Estado. Outro programa específico irá fazer o controle das vendas no varejo através do emissor de cupom fiscal (ECF). Sem contar que a Sefaz já cruza as informações sobre as vendas a cartão de crédito dos
estabelecimentos comerciais no Ceará, fornecidas pelas administradoras de cartão, com aquelas obtidas junto a esses contribuintes.Arrematando todas essas medidas, a Sefaz investe também na educação fiscal da população, como o Programa Sua Nota Vale Dinheiro. (ADJ)Ainda de acordo com ele, outro instrumento utilizado pela Receita tem sido a certificação digital, que já obriga os maiores contribuintes a usarem esta ferramenta, dando ao Fisco maior controle. Sem contar, comenta Amaral, com a futura imple-mentação do registro civil único, já sancionado pelo presidente Lula da Silva.Sem fraudesPelo projeto, os documentos terão o mesmo número do RG (Registro da Identidade Civil) à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), dificultando a ocorrência de fraudes."Com todo esse aparato, a fiscalização que está sendo empreendida pode abranger os últimos cinco anos, com relação à maioria dos tributos, com exceção do FGTS que poderá se estender pelos últimos dez anos", alerta o especialista. "Na época do governo Collor houve um desmonte do Fisco. Porém de lá para cá, o que ocorreu foi que passou a haver uma remodelagem e aprimoramento de toda a máquina de arrecadação.Mudança de comportamentoO fato é que, com o tempo, o contribuinte brasileiro se acostumou com a incapacidade do fisco de fiscalizar. Agora, é exigido dele uma mudança de comportamento e a ciência e a consciência de que as coisas estão se modificando. A sonegação vai reduzir. Vender sem nota nem pensar. A Receita está monitorando movimentações de cada CPF e de cada CNPJ", observa Gilberto Amaral.
do contribuinte brasileiro, separado por CPF (Cadastro de Pessoa Física) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).Isto é possível porque o atual software utilizado pela Receita Federal, o Harpia, possibilita que, a partir de uma técnica de inteligência artificial (combinação e análise de informações), sejam identificadas operações de baixo e alto riscos para o órgão, podendo, este sistema, inclusive, aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades.Segundo o presidente do IBPT, o advogado tributarista, Gilberto Luiz do Amaral, utilizando esse perfil, o Fisco já detém mais de 80% das informações pertinentes à movimentação de renda, patrimonial e financeira do contribuinte pessoa física, com esse porcentual caindo para em torno de 70% no que se refere às pessoas jurídicas. "Mas que deverá aprimorar-se ainda mais com a introdução do Sped fiscal e contábil e ainda da Nota Fiscal Eletrônica", reforça.MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINACom R$ 200 mi, CE renova fiscalizaçãoAssim como a União, o Ceará também investe no combate à sonegação, com a modernização da máquina fiscal estadual. Com recursos da ordem de R$ 200 milhões, obtidos via financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da contrapartida do governo local, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ce) está adquirindo scanners e balanças de precisão para fiscalização das fronteiras, assim como reforma quatro postos de verificação. Ao mesmo tempo, implementa conjunto de medidas para maior controle e monitoramento dos contribuintes.Segundo o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-CE, Pedro Júnior Nunes da Silva, a abertura dos envelopes da licitação para implantação de scanners e balanças de precisão está marcada para o próximo dia 13. Com relação à reformados dos postos de fiscalização, ele informa que o de Tianguá já está em andamento e em janeiro de 2010 já inicia a construção dos postos de Penaforte e Asa Branca, este na Chapada do Araripe, e do de Aracati. "Em seguida, serão interligados os sistemas de informações utilizados nos postos fiscais para único local, onde será aplicada a inteligência fiscal". No entanto, uma das medidas mais impactantes deverá ser o monitoramento diário de cinco mil a seis mil contribuintes do Estado. Outro programa específico irá fazer o controle das vendas no varejo através do emissor de cupom fiscal (ECF). Sem contar que a Sefaz já cruza as informações sobre as vendas a cartão de crédito dos 
estabelecimentos comerciais no Ceará, fornecidas pelas administradoras de cartão, com aquelas obtidas junto a esses contribuintes.Arrematando todas essas medidas, a Sefaz investe também na educação fiscal da população, como o Programa Sua Nota Vale Dinheiro. (ADJ)Ainda de acordo com ele, outro instrumento utilizado pela Receita tem sido a certificação digital, que já obriga os maiores contribuintes a usarem esta ferramenta, dando ao Fisco maior controle. Sem contar, comenta Amaral, com a futura imple-mentação do registro civil único, já sancionado pelo presidente Lula da Silva.Sem fraudesPelo projeto, os documentos terão o mesmo número do RG (Registro da Identidade Civil) à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), dificultando a ocorrência de fraudes."Com todo esse aparato, a fiscalização que está sendo empreendida pode abranger os últimos cinco anos, com relação à maioria dos tributos, com exceção do FGTS que poderá se estender pelos últimos dez anos", alerta o especialista. "Na época do governo Collor houve um desmonte do Fisco. Porém de lá para cá, o que ocorreu foi que passou a haver uma remodelagem e aprimoramento de toda a máquina de arrecadação.Mudança de comportamentoO fato é que, com o tempo, o contribuinte brasileiro se acostumou com a incapacidade do fisco de fiscalizar. Agora, é exigido dele uma mudança de comportamento e a ciência e a consciência de que as coisas estão se modificando. A sonegação vai reduzir. Vender sem nota nem pensar. A Receita está monitorando movimentações de cada CPF e de cada CNPJ", observa Gilberto Amaral.
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