A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje, na mensagem do Executivo ao Congresso Nacional, que irá apresentar ao Legislativo uma proposta de "longo prazo" para reajustes do salário mínimo, de forma a garantir aumentos reais a cada ano. Ao longo do discurso de 32 minutos, foi a única indicação concreta de projetos do Executivo a serem enviados ao Congresso.
"Vamos apresentar ao Congresso uma proposta de política de longo prazo de reajuste de salário mínimo", afirmou a presidente no plenário da Câmara dos Deputados, na sessão solene de instalação da primeira sessão da nova legislatura, empossada ontem.
A declaração da presidente se dá às vésperas do envio, pelo governo, da medida provisória com o valor oferecido pelo governo, de R$ 545. O reajuste é rejeitado pelas centrais sindicais, que cobram R$ 580.
Apesar de não ter feito uma correlação direta entre a definição do valor do salário mínimo e o cenário de contenção de gastos no governo, a presidente afirmou, em seu discurso, que o salário mínimo, em seu governo, terá "ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado brasileiro".
Logo antes, Dilma já manifestara preocupação com a manutenção da estabilidade econômica e controle da inflação.
"Manteremos a estabilidade econômica como valor absoluto", disse Dilma. "Não permitiremos, em hipótese alguma, que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico."
Dilma foi interrompida por aplausos pelo menos por dez vezes. A primeira delas foi ao reforçar a prioridade declarada durante a campanha e repetida no discurso de posse: a erradicação da pobreza extrema.
A presidente afirmou aos parlamentares que lotaram o plenário da Câmara que o combate à miséria é "missão de todos os brasileiros" e que a erradicação da pobreza extrema será "consequência natural de uma política macroeconômica consistente".
CHUVAS
Outro momento em que acabou sendo cortada por aplausos foi quando se referiu à tragédia provocada pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, que deixou pelo menos 860 pessoas mortas.
A presidente foi enfática ao afirmar que o governo vai trabalhar para que "nunca mais se repita a tragédia das chuvas que roubaram centenas de vidas". Reforçou a promessa de tirar do papel a criação de um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais.
"Não podemos e não iremos esperar os próximos anos e as próximas chuvas para chorar as próximas vítimas", afirmou Dilma.
REFORMA POLÍTICA
Ao citar a necessidade uma reforma política, a presidente foi novamente aplaudida, num momento de maior descontração.
"Trabalharemos em conjunta com essa Casa para a retomada da agenda da reforma política", afirmou a presidente, cortada por aplausos dos deputados e senadores. Diante da interrupção, disse: "Vou até repetir". Ao repetir a frase, foi novamente aplaudida. A presidente reagiu com um sorriso.
Repetindo o tom de seu discurso de posse, em 1º de janeiro, voltou a defender a independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário, afirmando o "compromisso com o diálogo e com a relação independente e harmoniosa entre os poderes da República".
Ao longo da mais de meia-hora de discurso, a presidente citou explicitamente seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez, ao falar do "privilégio de participar dos anos de esforço e trabalho de equipe do governo Lula".
Na mensagem, que após o discurso, foi entregue em mãos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Dilma ainda falou sobre combate ao crack, saúde, educação, infraestrutura, política externa, entre outros temas.
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