O Exército e os morros do Rio

Coisas da Política
José Dirceu ex-ministro chefe da Casa Civil


Passados dois meses do início das missões militares nas comunidades cariocas para enfrentar as estruturas do tráfico, que usavam a população carente como escudo para abrigar laboratórios de refino e pontos de venda de drogas, o resultado é positivo. Territórios que eram considerados perdidos para o crime foram recuperados pelo Exército, enquanto o Estado reafirma sua presença nesses locais com a instalação das UPPs (Unidades Pacificadoras de Polícia).

A situação chegou a tal ponto que foi necessário recorrer às Forças Armadas para lidar com uma questão que deveria ser administrada pela polícia. Mas anos e anos de ausência de ação estatal agravou o problema de tal forma que a participação dos militares se fez urgente. As operações seguem, assim, o rumo correto: os soldados fazem o enfrentamento à artilharia pesada do tráfico, abrindo espaço para instalação de unidades das UPPs e ingresso do poder público nos morros. E se retiram o quanto antes. À polícia, cabe aproximar-se da população e oferecer segurança de forma integrada às atividades locais, com viés educativo e cultural – assim, os frutos serão mais duradouros.

Faço essa distinção porque muitos não compreenderam o papel do Exército nas missões no Rio de Janeiro. As Forças Armadas não são, e não podem se tornar (!), uma opção recorrente ou permanente ao problema da criminalidade urbana. Essa visão perigosa se baseia na incompreensão das atribuições do Exército e da importância dos fatores sociais que embasam o poder do tráfico.

Se queremos um Exército preparado, capaz de fazer frente a qualquer outro, é um grande retrocesso transforma-lo em “tropa de choque de luxo” a auxiliar a polícia, até porque os objetivos e o preparo militar são diversos – e assim deve ser. Por certo, nosso risco de envolvimento em uma guerra é ínfimo, mas, para o Brasil se transformar em uma potência mundial, será preciso aperfeiçoar nossas Forças Armadas.

Um debate sério sobre a modernização de nossas Forças Armadas envolve a compreensão de que há outras dimensões além da simples compra de equipamentos de última geração —embora isso seja crucial. É necessário investir também em reavivar a indústria da defesa nacional, com atenção para o combustível nuclear, a produção própria de submarinos atômicos e a construção de satélites, por exemplo. Recentemente, compramos de Israel naves não tripuladas para monitorar as fronteiras. O próximo passo: produzir aeronaves similares aqui.

Os avanços e aprimoramentos de nossa tecnologia passam por desenvolver as Forças Armadas, setor capaz de ser a vanguarda técnica. Por isso, a necessidade de exigência de transferência total de tecnologia na aquisição de caças à Aeronáutica. Nossas decisões no campo militar pedem uma combinação entre modernizar os equipamentos, qualificar o corpo militar e investir em pesquisas.

Nesse caminho, as Forças Armadas poderão cumprir um papel mais estratégico, além de cuidar de nossas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas – a descoberta do pré-sal exacerbou essa necessidade. Não podemos deixar que nosso corpo militar se perca no exercício de funções de polícia – nem permitir a ocorrência de abusos como os registrados na Penha e no Alemão. Esse é um debate importante, que deve ser conduzido pela sociedade como um todo, para que prevaleça a soberania popular na defesa de nossa integridade territorial.