Navalhada na Defesa

A tesourada de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, anunciada para reverter a aceleração da inflação este ano, colocou projetos das Forças Armadas sob ameaça. O principal programa que deve ser afetado é a construção do submarino de propulsão nuclear, que envolve cerca de R$ 1,1 bilhão neste ano. O corte vai afetar também ações voltadas para a educação básica e pesquisas em ciência e tecnologia, além de unidades de atenção especializada em saúde e infraestrutura turística. Até a sensível área de energia está na mira do freio da presidente Dilma Rousseff.Como somente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as ações sociais estão preservados — o governo vai conceder o reajuste dos benefícios do Bolsa Família de acordo com a inflação do ano passado — sobram R$ 37 bilhões de investimentos passíveis de serem excluídos do Orçamento. A meta é fazer um superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 117,9 bilhões.Nas Forças Armadas, a modernização de equipamentos, a implantação de novos sistemas bélicos e até a construção de unidades habitacionais para os militares estão sob risco. Somando os projetos que podem sofrer com a tesoura, chega-se à cifra de R$ 1,96 bilhão. Na Aeronáutica, o enxugamento deverá afetar a aquisição de aeronaves, dentro do programa de reaparelhamento e adequação da Força Aérea Brasileira (FAB), que tem R$ 231 milhões previstos para este ano, além da manutenção e da revitalização de aeronaves antigas, que tem R$ 320 milhões reservados na peça orçamentária. No Exército, o programa ameaçado é o de modernização operacional, estimado em R$ 196 milhões. O corte de R$ 50 bilhões também colocou na lista vermelha a presença de militares nas áreas de fronteira.O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniu-se ontem com a presidente Dilma Rousseff para tentar sensibilizá-la a poupar os investimentos das Forças Armadas, lembrando que a aquisição de novos caças pela Aeronáutica está emperrada desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Se a tesoura afetar os investimentos, será um baque para Jobim, que luta para a consolidação do ministério e pela modernização militar do país. Na pasta da Justiça, as principais ações que estão na mira da guilhotina do Planalto são a de implementação de presídios especiais e a de apoio à construção de penitenciárias mantidas pelos estados. As duas rubricas somam R$ 74 milhões.No Ministério da Educação, o projeto de reestruturação das redes de educação profissional, tecnológica e básica deverá ter o dinheiro disponível reduzido. Essa medida, se concretizada, contrasta com o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV da presidente Dilma, na noite de quinta-feira, quando ela anunciou a intenção de lançar um programa de financiamento para estudantes que desejam ingressar em escolas técnicas. Outra área bastante afetada é a de turismo. São R$ 2,1 bilhões passíveis de corte — esse total representa 64% de todo o orçamento da pasta responsável pelo setor.
EnergiaA área mais sensível para a presidente também terá projetos interrompidos com a redução dos investimentos. São R$ 26,5 milhões destinados à pesquisa de agroenergia e R$ 43,1 milhões para o uso produtivo de energia elétrica passíveis da tesourada a ser anunciada por meio de decreto na próxima semana. Especialistas acreditam que não há problema de geração energética no país. O grande entrave que tem causado as frequentes interrupções no fornecimento é o gargalo na infraestrutura de transmissão e de distribuição.Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, nos últimos 10 anos, houve aumento de 50% na capacidade instalada no país, que atingiu 112,3 mil megaWatts (MW). “Hoje, o Brasil realmente não tem problemas de geração. Mas esses apagões recentes mostram que existem sérias dificuldades tanto na transmissão quanto na distribuição”, comentou o professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe, instituto ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, alertou para a falta de manutenção dos sistemas de transmissão e distribuição, considerados por ele bastante ultrapassados. “Há um problema muito sério na manutenção desses sistemas e a fiscalização não está ocorrendo como deveria”, alertou. Ele destacou ainda que, nos últimos anos, as agências reguladoras perderam recursos, o que tem comprometido a fiscalização. “Espero que o novo governo reveja isso e volte a dar mais autonomia para os órgãos competentes”, comentou.
SubmarinosNa Marinha, o principal destino dos recursos é o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), orçado em R$ 18,7 bilhões até 2024. A iniciativa inclui a construção de quatro submarinos da classe Scorpène e um de propulsão nuclear, além da construção de um estaleiro e de uma base naval em Itaguaí (RJ). Atualmente, a Marinha do Brasil possui cinco submarinos convencionais. A construção do estaleiro é alvo de três processos em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU).
ApagãoO alerta de especialistas no setor energético é sobre a falta de melhoria da infraestrutura de transmissão após o apagão de 10 de novembro de 2009, quando 18 estados ficaram no escuro por várias horas. “Houve uma preocupação em se ampliar a capacidade instalada, mas a rede de transmissão atual não é robusta como deveria, e não foi modernizada”, comentou Adriano Pires, diretor da CBIE. Ele lembrou ainda que o brasileiro paga uma das tarifas de energia mais caras do mundo.