General acusado de genocídio enfrenta o tribunal pela primeira vez

O ex-chefe militar dos sérvios da Bósnia Ratko Mladic enfrenta nesta sexta-feira (3) sua primeira audiência no Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII), na qual serão apresentadas as acusações contra ele. Seu julgamento por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade, porém, ainda não começará imediatamente.

Numa de suas primeiras frases após sentar-se ao lado de dois agentes, ele disse que “é um homem muito doente”.

Na audiência desta sexta, Mladic deverá se declarar culpado ou inocente das acusações, principalmente em relação às vinculadas ao massacre de Srebrenia, em 1995.

O ex-general poderá solicitar um prazo de 30 dias antes de ter que responder a essa pergunta feita pelo juiz holandês Alphons Orie, que já dirigiu a audiência inicial do ex-presidente Radovan Karadzic.

“Levará alguns meses antes que o julgamento comece porque precisamos que as duas partes se preparem”, afirmou Frédérick Swinnen, conselheiro especial do promotor do TPI para a antiga Iugoslávia, que ressaltou a complexidade do caso.

O julgamento de Karadzic, por exemplo, acusado dos mesmos crimes de Ratko Mladic, começou em outubro de 2009, ou seja, 15 meses depois de sua detenção em Belgrado, em julho de 2008.

Criado em 1993 pelas Nações Unidas, o TPI para antiga Iuogslávia funciona segundo as regras de procedimento e de provas obtidas do Direito anglo-saxão: a fase preliminar do processo permite à defesa tomar conhecimento das provas reunidas pela acusação durante a investigação preliminar.

Na manhã desta sexta, o juiz Alphons Orie, que atuará sozinho, resumirá as onze acusações contra Mladic. Uma nova ata de acusação, contendo 11 acusações em vez de 15, foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo promotor Serge Brammertz.

Na quinta-feira (2), a corte designou o advogado sérvio Aleksandar Aleksic para a defesa de Mladic na audiência inicial à espera de que o acusado tenha um advogado permanente escolhido por ele ou designado automaticamente.