A acirrada disputa pelo comando do Ministério Público

Rodrigo Janot, Ela Wiecko, Deborah Duprat e Sandra Cureau disputam vagas numa lista tríplice que será encaminhada neste mês à presidente Dilma Rousseff

Laryssa Borges, de Brasília

Candidatos à sucessão do procurador-geral da República: Sandra Cureau, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Deborah Duprat (Agência Brasil e CNJ)

No dia 16 de agosto, Roberto Monteiro Gurgel Santos deixará o cargo de procurador-geral da República, o posto máximo na hierarquia do Ministério Público Federal, levando na bagagem o histórico de ter comandado a acusação que levou à condenação de 25 políticos e empresários no julgamento do maior escândalo de corrupção do país, o mensalão. Reconduzido uma vez ao posto pela presidente Dilma Rousseff, Gurgel decidiu abandonar os corredores da Procuradoria Geral da República (PGR). Bombardeado por críticos que não aceitam o fim da impunidade de políticos, como mensaleiros e o senador Fernando Collor (PTB-AL), Gurgel isolou-se nos últimos meses. A antigos aliados, tem afirmado que pretende voltar à advocacia depois da quarentena e que não tem disposição para se envolver na acirrada escolha do sucessor.
O racha no Ministério Público não é novidade. No final dos anos 90, para se opor aos oito anos de gestão de Geraldo Brindeiro na PGR, um grupo de procuradores fizeram um pacto: cada um iria lutar para conseguir a indicação do presidente da República e ficaria no posto por apenas dois anos, sem chance de recondução. A intenção era tentar imprimir dinamismo ao Ministério Público, mas durou pouco: o segundo procurador-geral escolhido no governo Lula, o cearense Antonio Fernando de Souza, quis a recondução. Desde então, a relação entre os subprocuradores nunca mais foi mais a mesma. E a "profissionalização" da eleição neste ano é o exemplo mais claro disso.
O posto de procurador-geral da República será definido pela presidente Dilma Rousseff, que tem liberdade para nomear quem quiser – as únicas exigências são idade mínima de 35 anos e carreira no Ministério Público. Há dez anos, no entanto, o chefe do Executivo tem escolhido o nome mais votado em uma lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Pela primeira vez, porém, a campanha extrapolou os limites da entidade, ganhou as ruas e teve candidato usando milhas aéreas doadas por amigos para chegar aos eleitores mais longínquos. Ao todo cerca de 1.200 procuradores ativos e aposentados ligados à ANPR estão aptos a votar. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar também vão participar e pretendem lançar listas paralelas com indicações de candidatos.
Propostas – Na semana passada, durante o primeiro dos inéditos quatro debates de que os candidatos participarão, a plataforma de campanha de todos eles se resumiu a questões administrativas, como o possível aumento de gastos com folha de pessoal, a defesa ou recusa da regra de permanência mínima de um servidor em sua unidade de lotação inicial e até uma política de contratação de equipes de apoio e estagiários.
Os subprocuradores Rodrigo Janot, Ela Wiecko, Deborah Duprat e Sandra Cureau disputam um lugar na lista tríplice da ANPR. Todos trabalham diretamente com Roberto Gurgel, mas, em maior ou menor grau, a estratégia dos candidatos agora é não vincular suas propostas à gestão de Gurgel. Se seguir a tradição iniciada no governo petista de contemplar a lista da entidade, a presidente Dilma Rousseff deverá escolher o novo procurador-geral entre esses nomes.
“O Ministério Público passa por um período de crise, por um isolamento institucional”, diz Janot, segundo colocado na última lista tríplice encabeçada por Roberto Gurgel e o nome favorito na opinião de integrantes do MP . “Estou convencido de que a época não tolera um procurador-geral endeusado e dono do direito”, afirma o candidato.
“Gurgel acabou se isolando internamente. Não temos uma equipe de subprocuradores trabalhando junto com o procurador-geral”, critica Ela Wiecko, que participa pela sétima vez da disputa na lista tríplice. “Esse isolamento em que Roberto Gurgel se colocou o impede de dizer que um desses quatro candidatos segue exatamente sua linha de atuação”, avalia.
A votação da lista tríplice a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff está marcada para o dia 17 de abril, quatro meses antes do fim do mandato de Gurgel.
O sucessor do procurador-geral terá em suas mãos um dos cargos mais importantes da República e será responsável por chefiar uma equipe de procuradores que vão fiscalizar o cumprimento das leis no país. Caberá ao futuro chefe do Ministério Público atuar no andamento de ações criminais emblemáticas, como o julgamento do esquema do valerioduto mineiro, a denúncia por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, logo nos primeiros dias de mandato, fiscalizar os recursos dos 25 condenados no julgamento do mensalão.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha negado duas vezes o pedido de prisão antecipada dos mensaleiros, os candidatos são unânimes em afirmar que um novo pedido de execução imediata da sentença é possível caso a defesa dos condenados pretenda claramente retardar a conclusão do processo.
Mesmo com os passaportes dos réus retidos, a subprocuradora Sandra Cureau, candidata à vaga de Gurgel, diz até que um novo pedido de prisão pode ser justificado porque o risco de fuga dos mensaleiros, em especial do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não está completamente descartado. “Em um caso assim, com réus muito poderosos, um deles com experiência de fugir do país e que já fugiu outras vezes, a gente perfeitamente pode acreditar que isso corre o risco de ocorrer novamente”, diz Cureau. “E se os outros recursos forem meramente protelatórios com certeza cabe um novo pedido de prisão", completa.
Poder de investigação –  A campanha também coincide com um momento crucial para o Ministério Público: a instituição corre o risco de ter seus poderes de investigação em casos criminais tolhidos por meio de uma proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso, a chamada PEC 37. Com discursos de que é preciso ampliar os canais de diálogo com outros poderes, como o Congresso Nacional, os quatro candidatos a futuro PGR, cuja singularidade do cargo inclui a chefia do Ministério Público Eleitoral e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e um assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prometem utilizar a força do cargo para negociar com deputados e senadores a rejeição do remendo à Constituição.
“Sou frontalmente contrária à PEC 37. Só quem é a favor é quem deseja impunidade dos poderosos no país”, diz Sandra Cureau. “Essa PEC é uma tragédia. Riscos de abusos do Ministério Público são próximos de zero, pois toda medida mais invasiva demanda autorização judicial. Não nos falta regulamentação a respeito do tema”, completa Deborah Duprat.