Apoio político provoca inchaço do governo Dilma

Com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, na semana passada, número de pastas com status de ministério chega a 39 na atual gestão

  Anderson Gonçalves

Alto escalão

De Sarney a Dilma, ajustes para receber aliados
Quando assumiu a presidência da República em 1990, o hoje senador Fernando Collor de Mello promoveu um corte radical na lista de ministérios. Os 21 que eram administrados pelo seu antecessor, José Sarney, foram reduzidos a 12. Sua gestão durou pouco tempo e, desde então, o alto escalão do governo só foi crescendo. Passados 23 anos, aquele número mais que triplicou, abrindo espaço para novos segmentos e garantindo lugar para aliados políticos.
Dos 39 ministérios e secretarias do governo Dilma Rousseff, 14 estão sob comando do PT, partido da presidente. Outros 12 ocupantes não possuem filiação partidária e conquistaram seus lugares por capacitação técnica. A segunda sigla com mais representantes no primeiro escalão é o PMDB do vice-presidente Michel Temer, com cinco cadeiras. O PSB tem duas e as demais estão distribuídas entre PCdoB, PDT, PP e PR.
O professor Octávio Amorim Neto, da FGV, acredita que é possível reduzir o número de ministérios sem que isso prejudique o apoio político da presidente. “Porém, a redução não pode ser grande. Não saberia precisar o número ideal de pastas, pois isso depende da equação política-administrativa de cada presidente”, observa.

O governo Dilma Rousseff (PT) atingiu no início da última semana uma marca histórica. Foi publicada a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que, com o status de ministério, se consolida como o 39.º da atual gestão. Em 23 anos, é a administração federal com o maior número de cargos com caráter de ministro – uma estatística que só vem crescendo ao longo das últimas administrações, grande parte em decorrência da necessidade de atender partidos aliados e acomodar correligionários.
A criação da nova secretaria, a propósito, está diretamente ligada à política de contemplar aliados e tentar desde já garantir um número expressivo de apoios para Dilma disputar a reeleição em 2014. A bola da vez é o PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que indicou o ex-vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, para ocupar o cargo. Embora ainda não manifeste um posicionamento oficial, Kassab diz que a tendência do partido é caminhar com a atual presidente no ano que vem. Com isso, será o oitavo partido, além do PT, a participar do governo Dilma.
Desde o início do ano, a expressão reforma ministerial voltou à pauta da presidente, que conversa com lideranças partidárias para discutir a revisão de sua equipe. Entre os insatisfeitos com o espaço atual estavam PMDB, PR e PDT. Os pee­­medebistas foram contemplados com mais uma pasta, a Secretaria de Aviação Civil, enquanto republicanos e pedetistas recuperaram o espaço de lideranças como Alfredo Nascimento e Carlos Lupi, que haviam perdido terreno anteriormente. Em pouco mais de dois anos, as trocas no governo já chegam a 20, a maioria delas por envolvimento dos titulares em denúncias de irregularidades.

Critérios
Para o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), a nomeação de ministros com base em critérios políticos em detrimento de aspectos técnicos tende a prejudicar a governabilidade. “Mesmo entre integrantes de um mesmo partido, a troca de ministros pode causar desentendimentos e conflitos de gestão”, aponta. O modelo de governo de coalizão, em que o Executivo depende da maioria no Legislativo, é apontado como a causa principal do inchaço ministerial. “Se houvesse apenas oito ou dez partidos, seria bem mais fácil para governar.”
Professor de Ciência Po­­lítica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Octávio Amo­­rim Neto vê a acomodação de aliados como necessária para a governabilidade, visto que o Executivo depende de uma maioria legislativa sólida. “Tal acomodação, contudo, pode ser prejudicial para a eficiência administrativa e para a responsabilização pelas decisões de governo”, alerta.
Recursos e visibilidade política atraem partidos
Existem algumas boas razões para gerenciar um ministério. Conforme a pasta pela qual o partido será responsável, seu titular terá a oportunidade de administrar um volume expressivo de recursos, coordenar obras e programas importantes, ganhando assim uma visibilidade que pode garantir um bom retorno eleitoral.
“A ocupação de ministérios é disputada porque essas estruturas oferecem recursos políticos importantes, como cargos de livre nomeação e a possibilidade de realização de gastos públicos que gerem retorno eleitoral”, explica o cientista político Octávio Amorim Neto. Dos 39 ministérios e secretarias do governo Dilma, o que conta com o maior orçamento é o da Previdência, hoje nas mãos do PMDB. São R$ 362,3 bilhões a serem gerenciados, devido em grande parte ao fundo do regime geral dos trabalhadores.
Na sequência dos maiores orçamentos aparecem os ministérios da Saúde (R$ 99,2 bilhões) e Educação (R$ 81,2 bilhões). O professor David Fleischer alerta que um orçamento polpudo nem sempre significa poder de decisão. “O Ministério dos Transportes, por exemplo: quem manda no orçamento é o [Ministério do] Planejamento. O PR [partido que administra a pasta] não vai colocar a mão no dinheiro”, frisa.