TCU detecta indícios de nepotismo na Petrobras

Além disso, auditoria verificou outras irregularidades, como contratação de empresas cujos sócios ou diretores são funcionários da estatal

Petrobras terá de atualizar normas internas para se prevenir contra novos casos de nepotismo (Ricardo Moraes/Reuters)

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de nepotismo na Petrobras, de acordo com informações da ONG Contas Abertas divulgadas nesta quinta-feira. Segundo relatório, foram verificados vínculos de parentesco entre empregados comissionados da Petrobras e empregados, sócios, dirigentes ou administradores de empresas contratadas pela estatal. A prática vai contra o Decreto número 7.203/2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.
Além disso, o TCU verificou a contratação de empresas, pela Petrobras, cujos dirigentes ou sócios são empregados da estatal. A investigação apontou que vinte funcionários da Petrobras também figuravam como sócios, diretores, administradores ou responsáveis técnicos de empresas que mantiveram negócios com a companhia. A pratica é vetada pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Companhia. O TCU ainda detectou indício de existência de contratados sem especialização técnica ou formação acadêmica compatível com o exercício da função e fiscalização de contratos realizada por terceirizados.
As principais causas identificadas pela equipe de auditoria para ocorrência do nepotismo foram a desatualização e a falta de regulamentação dos normativos internos, de “forma a englobar as medidas preventivas e corretivas para mitigar riscos de novas ocorrências, bem como definir responsabilidades, faltas disciplinares e cominação de penas; e inexistência ou insuficiência de controles internos eficientes”.
A Petrobras possui aproximadamente 60.000 empregados efetivos, dos quais mais de 10.000 ocupam função comissionada, e mais de 240.000 são contratados de empresas prestadoras de serviço (terceirizados). O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de 732.023.668,80 reais.

O relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, ressalta que as conclusões do trabalho não podem ser generalizadas porque são baseadas em amostras envolvendo informações prévias e análises subjetivas. “ Considerando o risco envolvido em função da ausência de controles internos específicos para evitar as ocorrências constatadas, além da elevada materialidade, deve ser determinado à Petrobras a adoção das medidas corretivas”, afirma Carreiro.

A estatal terá, assim de atualizar seus normativos internos que tratem do assunto, além de encaminhar ao TCU documentos sobre regulamentos e procedimentos em contratações e informar as providências a serem tomadas mediante da apuração. Ainda de acordo com a Contas Abertas, a Petrobras também deverá apresentar estudo de viabilidade e plano de ação com o objetivo de implantação de sistema informatizado de controle capaz de coletar, armazenar, atualizar e gerenciar as informações, e criar ferramentas automáticas de bloqueio e alerta aos gestores, nos casos de identificação de algumas das situações enquadradas no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras.