Secretaria alvo de operação da PF era 'prêmio' para aliados

Pasta do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul teve três titulares do PCdoB nos últimos dois anos e, apesar do escândalo, deve continuar na cota do partido

Jean-Philip Struck

Agentes da Polícia Federal durante operação que prendeu 18 pessoas no RS, entre elas um secretario da cota PC do B (Ronaldo Bernardi/Agência RBS)

Alvo de uma operação da Polícia Federal que prendeu dezoito pessoas envolvidas em um esquema de corrupção na liberação de licenças ambientais, a Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Sema-RS) é um tradicional espaço de loteamento partidário de governadores gaúchos - o estouro de um escândalo era apenas questão de tempo.  
Desde a sua criação, em 1999, no governo do petista Olívio Dutra (1998-2002), a secretaria já teve no comando treze titulares, vários filiados a PT, PPS, PSDB e o PMDB, dependendo da conjuntura política. No governo Tarso Genro (PT), a pasta entrou na cota do PCdoB, partido que integra a base de apoio do governo e que também comanda a Secretaria do Turismo.
No início do governo Tarso Genro, o PCdoB chegou a pedir pastas mais importantes, mas acabou se contentado. Mesmo sem o orçamento de outras secretarias, a de Meio Ambiente possui um atrativo político: a subordinação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que libera as licenças ambientais no estado.

Divulgação/Sema

O ex-secretário Niedersberg

Secretário - O PCdoB ecolheu para preencher o cargo entre 2011 e abril deste ano três diferentes filiados. O último deles, Carlos Fernando Niedersberg, foi preso nesta segunda. Técnico e professor licenciado de química, ele usou a sua formação para justificar a nomeação para o posto mais alto na secretaria, quando na realidade sua credencial era política – ele já comandou a presidência do diretório municipal do PCdoB em Porto Alegre e a vice-presidência do diretório estadual da sigla.
Niedersberg também é um debatedor do programa do partido. O site do PCdoB reúne alguns dos seus textos, onde ele afirma que a “construção do socialismo” no Brasil não será feita por meio de uma “guerra popular prolongada” e sim “pelo conceito gramsciano de luta pela hegemonia”.
Hegemonia foi o que PCdoB teve na Sema e na Fepam. Antes de assumir a secretaria, no início de abril, Niedersberg comandou justamente a Fepam, o epicentro dos casos de corrupção e onde a PF aponta que foi montado um sistema de cobrança de propina para liberar licenças ambientais. A PF ainda não divulgou quais são exatamente as acusações contra o comunista, mas os dezoito suspeitos presos são acusados de crimes ambientais, crimes contra a administração e lavagem de dinheiro.
Na Fepam, Niedersberg colecionou acusações públicas de negligência por parte do Tribunal de Contas do Estado, que chegou a afirmar em fevereiro que havia deficiências na concessão de licenças para operações de extração de areia no estado. Mesmo assim, foi "promovido" quando o antecessor na chefia da secretaria, também um quadro do PC do B, deixou o cargo por "motivos de saúde".
Nesse arranjo, para o lugar de Niedersberg na Fepam, foi nomeada Gabriele Gottlieb, outro quadro do PCdoB.
Tradição - No loteamento, Tarso seguiu o exemplo da sua antecessora, a tucana Yeda Crusius (2007-2011), que em quatro anos teve seis secretários diferentes comandando a pasta (um deles ficou só cinco meses no cargo) e também entregou seu comando para um partido aliado. Entre seus secretários, se destaca Berfran Rosado, do PPS, que também foi preso na operação desta segunda, o que pode demonstrar que o suposto sistema de propinas é antigo.  
“A troca entre secretários, infelizmente, é comum. Alguns usam como trampolim para outros cargos, e os nomeados não são ligados à área ambiental. A única coisa que permanece estável ali é a corrupção”, diz Francisco Milanez, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).
Na tarde desta segunda-feira, o governador Tarso determinou o afastamento do comunista Niedersberg e a nomeação de Mari Perusso, que ocupava  o cargo de secretária-adjunta da Casa Civil, no seu lugar – também filiada a um partido político, o PPL. A iniciativa foi tomada depois de Tarso conversar com líderes do PCdoB. A mudança, no entanto será apenas temporária, e os comunistas, que já vivenciaram escândalos similares no Ministério do Esporte, não devem perder sua cota no governo Tarso.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, não existe nenhum “juízo de valor” no momento. “O PCdoB manifestou a convicção de que é inocente, que não fez nada de errado (...) Nossa ideia é que o espaço do partido no governo esteja preservado”, disse Pestana.