Diplomacia de interesses

O Itamaraty cria cargos e consulados para abrigar no Exterior mulheres e maridos de seus diplomatas.Sob a justificativa de que a maior projeção internacional do Brasil criou a necessidade de novas representações diplomáticas e serviços consulares, o Itamaraty do chanceler Celso Amorim investiu pesado na abertura de postos no Exterior. Pode haver alguma lógica neste raciocínio. Mas o critério usado por Amorim para nomear embaixadores e cônsules às vezes atropela o princípio da impessoalidade que deve reger a administração pública. É o caso, por exemplo, da nomeação de Antônio José Ferreira Simões como embaixador na Venezuela. Logo que assumiu o posto, em outubro de 2007, Simões alegou que era necessário ampliar o atendimento consular em Caracas. Três meses depois, estava criado o consulado-geral naquela capital. Para comandá-lo Amorim nomeou Mariângela Rebuá de Andrade Simões, ministra de segunda classe da carreira diplomática e esposa do embaixador. Enquanto as nomeações no Itamaraty costumam levar meses, a de Mariângela saiu em duas semanas.
O caso dos Simões não é o único. Há poucos meses, Amorim designou os diplomatas Regina Maria Cordeiro Dunlop e Ronaldo Edgar Dunlop para trabalharem uma temporada em Nova York. Ela como vice-representante do Brasil na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) e ele na posição de chefe de um recémcriado consulado-geral do Brasil em Hartford. A nomeação de ambos saiu no Diário Oficial com uma diferença de dois dias. "Isso mostra que temos que aperfeiçoar o controle e a fiscalização, tanto para a abertura de postos como para as nomeações" , alerta o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Dentro do Itamaraty, houve quem questionasse a criação da representação consular na cidade, localizada a 180 quilômetros de Nova York, onde já existe um consulado para atender os brasileiros que vivem na região. Mas, para a líder da comunidade brasileira em Hartford, Ester Sanches-Naek, a abertura do posto foi uma resposta do Itamaraty a um abaixo-assinado firmado por cinco mil moradores. No pedido, os brasileiros alegaram que, toda vez que precisavam votar em eleições no Brasil ou retirar um passaporte, tinham de se deslocar até Nova York. Segundo Ester, foi "uma grande vitória para os brasileiros em Connecticut". Uma conquista também para o casal Dunlop, separado desde 2002, quando Ronaldo foi nomeado embaixador em Santo Domingo e Regina ficou em Brasília. "A criação de consulados para preencher com parentes ou cônjuges é injustificável", dispara o ex-embaixador Rubens Barbosa.A assessoria de imprensa do Itamaraty diz que a abertura de postos é feita após análise técnica e defende as nomeações com a justificativa de que os indicados são diplomatas de carreira. Um assessor de Amorim admitiu à ISTOÉ que a indicação de casais para postos na mesma cidade é uma prática normal. No ministério, a avaliação é de que esse costume representa uma economia para o erário, pois um dos dois funcionários abre mão do auxílio-moradia a que tem direito. A análise não leva em conta o custo de abertura de consulados.
Em Genebra, Amorim também conseguiu unir os embaixadores Roberto Carvalho de Azevedo e Maria Nazareth Farani Azevedo, chamados nos corredores do Itamaraty de "casal 20". O Brasil já tinha uma missão permanente na cidade, mas o ministro decidiu abrir uma representação para atender às demandas do País junto à Organização Mundial do Comércio. Para chefiar o posto, indicou Roberto Azevedo, o principal negociador do governo na rodada comercial de Doha. O projeto foi formalizado em 17 de abril e no início de junho o Senado acolheu a indicação. Paralelamente, o ministro encaminhou aos parlamentares o nome de Nazareth para assumir a representação diplomática.
"É preciso aprimorar o controle nessas nomeações", defende o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). O regime jurídico dos servidores públicos prevê a remoção para acompanhar cônjuge ou companheiro. Em Bruxelas, por exemplo, o embaixador Ricardo Neiva Tavares comanda a missão do Brasil junto à União Europeia. Sua mulher, Cecília, assumiu a chefia do setor de administração da embaixada para acompanhá-lo. O problema é usar essa prerrogativa legal de forma indiscriminada. O ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia pondera: "As indicações respondem a questões objetivas, como antiguidade e experiência em determinados temas, mas também há um lado subjetivo."