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PÁTRIA
sábado, 5 de junho de 2010
Consulta ao lote liberada na terça-RESTITUIÇÃO DO IR
A Receita Federal abre nesta terça-feira (8), a partir das 9 horas, consulta à liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-calendário 2009. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 15 de junho e terá correção de 1,75%, correspondente à variação da taxa Selic e mais 1% referente a maio. As informações foram repassadas ontem por Osvaldo Carvalho, assessor da superintendência do órgão.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar na internet, a página www.receita.fazenda.gov.br, ou ligar para o Receitafone 146. O valor da restituição vai estar disponível na agência, conta e banco informados por ocasião da entrega da declaração.Neste primeiro lote cerca de 1 milhão de contribuintes no País, deverão receber o pagamento no próximo dia 15. Estarão contemplados os idosos com idade acima de 60 anos e os primeiros contribuintes que entregaram o documento. "A maioria das restituições liberadas são realmente de idosos e alguns poucos que se anteciparam e não apresentaram nenhuma pendência", disse Carvalho.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento através do 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.A partir de junho, serão liberadas mês a mês, as demais declarações. O sétimo e último lote será pago no dia 15 de dezembro de 2010.Lotes1º 15/06/2010,2º 15/07/2010,3º 16/08/2010,4º 15/09/2010,5º 15/10/2010,6º 16/11/2010,7º 15/12/2010.USO NAS EMPRESAS-Receita adia prazo para certificado digital.Brasília- A Receita Federal prorrogou o prazo em que será obrigatório para empresas utilizarem o certificado digital na entrega de declarações. O certificado digital é um documento com chip que comprova eletronicamente a identidade de uma pessoa ou empresa.De acordo com a Receita, muitas empresas deixaram para a última hora para adquirir o documento e as certificadoras não estavam dando conta da demanda. Para algumas declarações, a obrigatoriedade já começava agora em junho. Na maioria dos casos, a Receita prorrogou o prazo por um mês.Outra modificação foi na entrega da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) por órgãos públicos, que passaria a ser compulsória em julho. O prazo foi adiado para janeiro de 2011.Bens no exterior-O Banco Central começa a receber às 9h da próxima segunda-feira a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior relativa ao ano de 2009. A entrega termina às 20h de 30 de julho. A entrega é obrigatória para empresas com sede no país e pessoas físicas que residem no País e que possuíam ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil no exterior em 31 de dezembro de 2009. A declaração só pode ser feita pela internet.
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