Governo diz que concluiu 46% das obras do PAC

O balanço divulgado nesta quarta-feira (2) pela Casa Civil mostra que a sete meses do final do governo Lula, nem metade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi concluído. Até abril de 2010, os empreendimentos concluídos no PAC equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total previsto para o período. Em dezembro de 2009, o percentual de obras concluídas era de 40,3%. O levantamento apresentado nesta quarta é a 10ª prestação de contas.
Do total de recursos aplicados em obras entregues, ações de saneamento e de habitação representam 69,4% - ou R$ 158,8 bilhões – enquanto os empreendimentos de logística, energia e social e urbano totalizam R$ 143,7 bilhões, ou 33,6%.No eixo de logística, as ações concluídas representam R$ 46,1 bilhões dos quais R$ 32,9 bilhões foram investidos ao longo de 5.331 quilômetros de rodovias. Também foram concluídos nesse período 356 quilômetros de ferrovias, a um custo de R$ 1,15 bilhão.
A exploração e produção e petróleo e gás natural totalizou R$ 62,8 bilhões investidos em ações concluídas. A área de geração elétrica aplicou R$ 14,5 bilhões para aumentar a oferta de energia em 6,8 MW. O programa Luz Para Todos alcançou a meta original em 18 estados e a meta adicional em outras três unidades da federação, aplicando R$ 4,6 bilhões até abril de 2010.
No totalO balanço mostra que o governo já investiu R$ 463,9 bilhões no PAC, o correspondente a 70,7% do total de recursos previstos para o programa, entre 2007 e maio deste ano. O investimento total do PAC para o período é de R$ 656,5 bilhões.
No balanço de três anos do PAC, esse percentual era de 63,3%, e de 53,3% no 8º relatório divulgado pelo governo, em setembro de 2009. O levantamento apresentado nesta quarta é a 10ª prestação de contas.
Dos R$ 463,9 bilhões investidos, R$ 202,7 bilhões saíram dos cofres públicos – estatais, orçamento da União, contrapartida dos estados e municípios, entre outros – e R$ 98,1 bilhões, da iniciativa privada. O financiamento habitacional a pessoa física chegou a R$ 157,9 bilhões do total investido.
Entre 1º de janeiro e 27 de maio deste ano, o empenho de recursos orçamentários foi de R$ 9,1 bilhões, valor 18% maior que o registrado no mesmo período do ano passado: R$ 7,7 bilhões. Seguindo o comparativo, os valores pagos em 2010 é 79% maior que o registrado em 2009: R$ 6,8 bilhões contra R$ 3,8 bilhões.
AeroportosO balanço mostra que a execução de obras nos aeroportos ainda é um problema para o governo. Ações importantes como a ampliação de pistas e pátios do aeroporto de Guarulhos (SP) aparecem em estado de atenção por conta de restrições em partes da obra. A ampliação do terminal Sul de passageiros do aeroporto de Brasília está classificada como “preocupante”, devido à “morosidade na elaboração do projeto básico da obra”.
As obras do terminal de passageiros e da pista do aeroporto em Vitória (ES) estão paralisadas desde 30 de julho de 2008 e dependem de um acordo judicial e nova licitação para serem retomadas. Já em Macapá (AP), a obra é alvo de questionamento judicial pela empresa que teve o contrato rescindido.
No mapa geral do balanço, em todo o país, seis obras foram concluídas, 13 estão em execução, cinco em licitação e 17 aparecem em “ação preparatória”, quando sequer o projeto foi elaborado.
Em 2010, dois empreendimentos do PAC foram concluídos na parte de aeroportos: a ampliação do estacionamento de veículos do aeroporto de Confins (MG) e a ampliação e reforço da pista do aeroporto de Parnaíba (PI). Sobre as obras em andamento, o balanço mostra que o terminal de cargas do Aeroporto do Galeão (RJ) aparece com 4% de execução. Já a construção da torre de controle do Aeroporto de Congonhas (SP) tem 28% executado.
EnergiaEntre janeiro e abril de 2010, o governo diz ter acompanhado o andamento de 694 ações na área de energia. Desse total, 42% das obras foram concluídas e 54% estão em execução considerada adequada pelo governo. “As ações em atenção são de 3% e as preocupantes 1%”, afirma o relatório.
Na área de geração de energia elétrica, o governo afirma que oito Usinas Hidrelétricas foram concluídas, seis estão em andamento e duas foram licitadas. Aguardam a licitação 15 usinas.Já na área de usinas termelétricas, foram finalizadas 30 ações, 17 estão em andamento, cinco estão licitadas e duas aguardam licença ambiental.
As obras nas usinas de Santo Antônio (RO) e Jirau (RO) estão em ritmo de execução considerado adequado pelo governo. Santo Antônio está com 23% da obra executada e tem previsão de ser entregue em abril de 2012, enquanto que Jirau (com 16% realizado) deve ficar pronta em janeiro de 2013.
Programada para ser concluída em fevereiro de 2015 e alvo de grande polêmica por supostamente ser localizada em área indígena, a Usina de Belo Monte (PA) aparece em estágio adequado, já que o governo conseguiu realizar o leilão em abril deste ano. O cronograma da obra prevê a obtenção da outorga e o fechamento do contrato de concessão até 30 de setembro.