Brasil acolhe mais de 4.200 refugiados de 74 nacionalidades, diz relatório

O Brasil tem hoje 4.294 refugiados de 74 nacionalidades, segundo os números divulgados nesta terça-feira (15) em Brasília pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça. Ao lado do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o órgão anunciou os números mais recentes sobre a situação do refúgio no Brasil e no mundo.
De acordo com o levantamento, entre os que se refugiaram no Brasil estão 39,3% fugiram da Angola, o equivalente a 1688 pessoas; 13,7% da Colômbia (589); 9,8% da República Democrática do Congo (420); 6,03% da Libéria (259); além de 4,63 % do Iraque (199).
O que é refugiado?
Pessoas que fugiram do seu país cruzando uma fronteira internacional devido a fundado temor de perseguição por razões de raça, religião, nacionalidade, participação em grupos sociais ou opinião política, encontra-se fora do seu país de origem e não tem condições (ou não deseja) retornar à proteção daquele país
De acordo com as estatísticas nacionais atualizadas em junho deste ano, dos 4.294 refugiados, 3.895 obtiveram o abrigo em solo brasileiro por vias tradicionais e 399 depois de tentar em, pelo menos, mais um país antes do Brasil. Por isso, estes entram na lista como reassentados.
Por vias tradicionais, entende-se por ganhar a proteção do governo brasileiro, segundo a Lei 9.474 de 1997, as seguintes situações: perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e, por isso, encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país e devido à grave e generalizada violação de direitos humanos que o obrigou a deixar seu país de onde nasceu para buscar refúgio em outro.
Nº de refugiados aumenta em 2009
Ainda segundo o relatório, 43,3 milhões pessoas em todo o mundo foram forçadas a se deslocar por causa de conflitos e perseguições até o final de 2009. Destas, apenas 251 mil retornaram para casa em 2009 – o menor número desde 1990.
Segundo o relatório Tendências Globais 2009, divulgado hoje mundialmente pela ACNUR, nos últimos dez anos, os retornos voluntários alcançavam a marca de cerca de um milhão por ano.
Um terço do total de refugiados no mundo corresponde aos palestinos que fogem dos ataques contínuos com israelenses --analisados pela UNRWA (sigla em inglês de United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees - agência da ONU que se dedica exclusivamente a estes casos). Outros dois terços ficam sob os cuidados do ACNUR.
Devido a conflitos internos sem previsão de término em países como República Democrática do Congo, Paquistão e Somália, a África do Sul é o hoje o principal destino de solicitantes de refúgio no mundo – foram cerca de 220 mil novos pedidos no ano passado.
Na América, o país que mais recebe refugiados são os Estados Unidos onde, na última década, mais de 600 mil refugiados se naturalizaram norte-americanos.
O levantamento aponta ainda que os principais grupos de refugiados reassentados em 2009 vieram de Myanmar (24,8 mil), Iraque (23 mil), Butão (17,5 mil), Somália (5.500), Eritréia (2.500) e Congo (2.500).
Na avaliação do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, a maioria dos refugiados do mundo tem vivido no exílio há cinco anos ou mais. “Inevitavelmente, esta proporção crescerá, uma vez que menos refugiados têm condições de retornar para casa”, afirma.