Brasília. Com um orçamento estimado de R$ 7,4 bilhões para 2011, o novo Congresso que toma posse em
fevereiro chegará custando um pouco mais. Só o reajuste nos subsídios dos 513 deputados e 81 senadores custará mais R$ 180 milhões por ano, se for aprovada a proposta de equipará-los aos ministros do Supremo Tribunal Federal, com vencimentos de R$ 26,7 mil. Hoje, os parlamentares ganham um total de R$ 16,5 mil.Para garantir o aumento nos vencimentos, os parlamentares admitem cortes em outras áreas do gordo orçamento; mas obras grandiosas estão em curso e outras estão sendo iniciadas, como a reforma do plenário e a criação de uma praça da alimentação, ambas no Senado, ao custo de R$ 6,5 milhões.O aumento para R$ 26,7 mil, se aprovado, provocará um impacto adicional de cerca R$ 180 milhões/ano, sendo de R$ 130 milhões apenas na Câmara, considerando os gastos com vencimentos, aposentadorias e encargos sociais. Esse gasto pode subir mais um pouco se o relator-geral do Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), passar para R$ 28 mil tanto o subsídio dos parlamentares como dos ministros do STF, outra proposta em estudo. Os magistrados querem, na verdade, passar a ganhar, por mês, R$ 30,6 mil.Dispostos a enfrentar o debate da equiparação de vencimentos entre os três poderes, que se arrasta há anos, os parlamentares apresentam alternativas. Na Câmara, há os que defendem, novamente, adiar obras que todos os anos entram na proposta orçamentária e acabam não sendo concretizadas, como a ampliação do anexo IV, que teria mais gabinetes, e a do anexo V, para onde iria a biblioteca.Na proposta orçamentária de 2011, para dar início às duas obras,
há R$ 74 milhões. Só para reforma de apartamentos estão previstos outros R$ 44 milhões para 2011. Mas as obras nos apartamentos devem ser mantidas, pelo menos em parte.- Para conceder o aumento, podemos reduzir investimentos. Podem ser diminuídos os gastos na TV Digital, por exemplo. Estamos fazendo estudos - disse o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), um dos defensores do reajuste.Pautas-A Comissão de Legislação Participativa Câmara dos Deputados, criada em 2001 para a apresentação de propostas de iniciativa popular, quer apresentar um projeto de resolução para possibilitar que os cidadãos escolham pela internet um projeto por mês a ser votado pelo Plenário. Atualmente, os líderes partidários e o presidente definem a pauta de votações, semanalmente.Orçamento-6,5 milhões de reais é a previsão de gastos com a reforma do plenário e a criação de uma praça da alimentação, ambas no Senado-GASTOS- Projetos polêmicos estão previstos também no Senado. Um deles é a construção de um túnel ligando a Casa ao Palácio do Planalto, que consta do orçamento de 2011. Mas o caso ainda está em estudo. Outras obras já iniciadas devem prosseguir: a reforma do plenário, orçada em R$ 4,9 milhões, e a construção de uma praça de alimentação de 1.125 metros quadrados num dos estacionamentos do Congresso, a um custo estimado de R$ 1,6 milhão.Segundo o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a
expectativa é que nenhuma grande obra seja executada em 2011, além das que já estão em curso. A reforma do plenário do Senado, por exemplo, começou na primeira semana de setembro deste ano, e a previsão é que seja concluída até fevereiro.A Normatel Engenharia, vencedora da licitação, está à frente da empreitada que tem como objetivo promover a atualização tecnológica do teto do plenário, que receberá nova iluminação, um novo sistema de climatização e de isolamento termoacústico. O contrato prevê ainda que o forro artístico projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer também seja revitalizado no próximo ano.A maior parte do orçamento das duas Casas é para pagamento de funcionários. Dos R$ 4,09 bilhões do orçamento da Câmara dos Deputados, R$ 3,22 bilhões são de despesas com pessoal e encargos sociais. As despesas de custeio somarão R$ 682 milhões. Nesses casos, a margem para cortes, s, é pequena. A mais provável medida seria a redução da verba de R$ 190 milhões prevista para obras.
fevereiro chegará custando um pouco mais. Só o reajuste nos subsídios dos 513 deputados e 81 senadores custará mais R$ 180 milhões por ano, se for aprovada a proposta de equipará-los aos ministros do Supremo Tribunal Federal, com vencimentos de R$ 26,7 mil. Hoje, os parlamentares ganham um total de R$ 16,5 mil.Para garantir o aumento nos vencimentos, os parlamentares admitem cortes em outras áreas do gordo orçamento; mas obras grandiosas estão em curso e outras estão sendo iniciadas, como a reforma do plenário e a criação de uma praça da alimentação, ambas no Senado, ao custo de R$ 6,5 milhões.O aumento para R$ 26,7 mil, se aprovado, provocará um impacto adicional de cerca R$ 180 milhões/ano, sendo de R$ 130 milhões apenas na Câmara, considerando os gastos com vencimentos, aposentadorias e encargos sociais. Esse gasto pode subir mais um pouco se o relator-geral do Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), passar para R$ 28 mil tanto o subsídio dos parlamentares como dos ministros do STF, outra proposta em estudo. Os magistrados querem, na verdade, passar a ganhar, por mês, R$ 30,6 mil.Dispostos a enfrentar o debate da equiparação de vencimentos entre os três poderes, que se arrasta há anos, os parlamentares apresentam alternativas. Na Câmara, há os que defendem, novamente, adiar obras que todos os anos entram na proposta orçamentária e acabam não sendo concretizadas, como a ampliação do anexo IV, que teria mais gabinetes, e a do anexo V, para onde iria a biblioteca.Na proposta orçamentária de 2011, para dar início às duas obras,
há R$ 74 milhões. Só para reforma de apartamentos estão previstos outros R$ 44 milhões para 2011. Mas as obras nos apartamentos devem ser mantidas, pelo menos em parte.- Para conceder o aumento, podemos reduzir investimentos. Podem ser diminuídos os gastos na TV Digital, por exemplo. Estamos fazendo estudos - disse o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), um dos defensores do reajuste.Pautas-A Comissão de Legislação Participativa Câmara dos Deputados, criada em 2001 para a apresentação de propostas de iniciativa popular, quer apresentar um projeto de resolução para possibilitar que os cidadãos escolham pela internet um projeto por mês a ser votado pelo Plenário. Atualmente, os líderes partidários e o presidente definem a pauta de votações, semanalmente.Orçamento-6,5 milhões de reais é a previsão de gastos com a reforma do plenário e a criação de uma praça da alimentação, ambas no Senado-GASTOS- Projetos polêmicos estão previstos também no Senado. Um deles é a construção de um túnel ligando a Casa ao Palácio do Planalto, que consta do orçamento de 2011. Mas o caso ainda está em estudo. Outras obras já iniciadas devem prosseguir: a reforma do plenário, orçada em R$ 4,9 milhões, e a construção de uma praça de alimentação de 1.125 metros quadrados num dos estacionamentos do Congresso, a um custo estimado de R$ 1,6 milhão.Segundo o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a 
expectativa é que nenhuma grande obra seja executada em 2011, além das que já estão em curso. A reforma do plenário do Senado, por exemplo, começou na primeira semana de setembro deste ano, e a previsão é que seja concluída até fevereiro.A Normatel Engenharia, vencedora da licitação, está à frente da empreitada que tem como objetivo promover a atualização tecnológica do teto do plenário, que receberá nova iluminação, um novo sistema de climatização e de isolamento termoacústico. O contrato prevê ainda que o forro artístico projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer também seja revitalizado no próximo ano.A maior parte do orçamento das duas Casas é para pagamento de funcionários. Dos R$ 4,09 bilhões do orçamento da Câmara dos Deputados, R$ 3,22 bilhões são de despesas com pessoal e encargos sociais. As despesas de custeio somarão R$ 682 milhões. Nesses casos, a margem para cortes, s, é pequena. A mais provável medida seria a redução da verba de R$ 190 milhões prevista para obras.
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