BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai denunciar nesta terça-feira, 13, na Justiça Federal em Marabá o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. Curió comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia).
Em entrevista concedida na segunda-feira, 12, em Brasília, quatro procuradores da República envolvidos na investigação sustentaram que mesmo após 38 anos da guerrilha é possível responsabilizar Curió pelo sumiço dos militantes. De acordo com eles, o que ocorreu no caso foi um sequestro, crime que tem caráter permanente já que as vítimas continuam desaparecidas.
Por causa desse caráter permanente, segundo os procuradores, é possível denunciar Curió mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido em 2010 a validade ampla, geral e irrestrita da Lei de Anistia. Promulgada em 1979, a lei anistiou pessoas punidas por ações contra a ditadura e, conforme a interpretação estabelecida na época, agentes do Estado acusados de violações a direitos humanos. A tese é polêmica e deverá chegar ao STF.
Os procuradores também afirmam que a lei anistiou os crimes praticados até 15 de agosto de 1979. No entanto, segundo eles, o crime de sequestro ainda persiste e, portanto, não a lei não beneficiou Curió. "O fato concreto e suficiente é que após a privação da liberdade das vítimas, ainda não se sabe o paradeiro de tais pessoas e tampouco foram encontrados seus restos mortais", argumentam os procuradores.
"Por se tratar de crimes permanentes, cuja consumação encontra-se em curso, algo precisava ser feito", afirmou o procurador Tiago Modesto Rabelo, um dos autores da denúncia. Os procuradores também citaram decisões recentes do STF que autorizaram a extradição de militares argentinos acusados do mesmo crime durante a ditadura naquele país.
A denúncia que será entregue nesta terça-feira é baseada principalmente em provas testemunhais, como relatos de que as vítimas teriam sido capturadas, levadas para a base militar, colocadas em helicópteros e nunca mais vistas. Também foram descritos maus tratos que teriam sido praticados nas bases militares comandadas por Curió.
"As violentas condutas de sequestrar, agredir e executar opositores do regime governamental militar, apesar de praticadas sob o pretexto de consubstanciarem medidas para restabelecer a paz nacional, consistiram em atos nitidamente criminosos, atentatórios aos direitos humanos e à ordem jurídica", sustenta o Ministério Público Federal.
A denúncia contra Curió é a primeira apresentada pelos procuradores. No entanto, os integrantes do Ministério Público afirmaram que outras investigações estão em curso e que se forem encontradas provas suficientes novas acusações poderão ser feitas.
Em 2009, o Estado publicou reportagem sobre os arquivos de Curió a respeito da Guerrilha do Araguaia. Guardados numa mala de couro até então há 34 anos, os documentos confirmavam a execução de críticos da ditadura em bases militares localizadas na Amazônia.
Postagens
O MP infestado de agentes orgânicos do esquerdismo de ocasião, ainda teima em colocar nossa democracia na corda bamba. Só um louco, alucinado, ou um fanático não percebe que nossa nação, da paz e do amor, não quer saber dessa revanche sem qualquer sentido.Como justificar a participação da atual presidente no assalto ao cofre de um político no passado e outros assaltos e atos nada humanos como a bomba que matou o soldado do Exército?Alguem já foi contatar essa familia? O que o MP fará? Se houver um retrocesso , essa instituição também será penalizada, mesmo que uns poucos membros tenha a responsabilidade pelo ato bisonho. O Brasil merece coisa melhor!
ResponderExcluirA COMISSÃO DA inVERDADE QUER SABER DESSE "DIREITO HUMANO"?
ResponderExcluir--------------------------------------------------------------------------------------------------
Elza Fernandes, codinome de Elvira Cupello Calônio, nascida em Sorocaba, era namorada de Antonio Maciel Bonfim, o Miranda, líder do PCB ao tempo da revolução comunista de 1935. Diante do fracasso da rebelião e suspeitando que Elza, que tinha apenas 16 anos, tivesse traído o movimento, Luiz Carlos Prestes manda matá-la, o que ocorre em começos de 1936.
O assunto foi tabu no PCB, sendo objeto de livro," ELZA, A GAROTA", do jornalista Sérgio Rodrigues, publicado em 2009 pela editora Nova Fronteira.
Segundo o autor do livro, em especial graças a depoimentos da ex-militante do PCB Sara Becker, que tinha a mesma idade que a moça, Elza ou Elvira era semi-analfabeta e não tinha noção do que era o partido ou a sua rebelião.
No dia 20 de fevereiro de 1936, ela foi estrangulada com um fio de varal, por um militante do partido. Numa carta citada por Sérgio Rodrigues, Prestes ordena, poucos dias antes, sua eliminação.
Virou filme!