Ação da PF não surpreendeu Lula

Segundo a PF, a organização oferecia propina a funcionários para a emissão de pareceres e laudos

O ex-presidente está em Berlim, onde participa de uma conferência internacional do sindicato dos metalúrgicos da Alemanha FOTO: INSTITUTO LULA

Berlim Em viagem a Alemanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou não ter sido surpreendido com a Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no mês passado. "Eu não fiquei surpreso", disse Lula, que não quis responder sobre o que achou das acusações contra os investigados.

O ex-presidente está em Berlim, onde participa de uma conferência internacional do sindicato dos metalúrgicos da Alemanha. Ele viajou em companhia de sua mulher, Marisa Letícia, que não estava presente durante o discurso do ex-presidente.

A Operação Porto Seguro, deflagrada no dia 23 de novembro, investigou um esquema suspeito de tráfico de influência, corrupção e falsidade ideológica em órgãos federais.

Segundo a PF, a organização oferecia propina a funcionários para a emissão de pareceres e laudos técnicos em favor de empresas com interesse em processos em andamento no governo.

Durante as investigações, os policiais identificaram a participação de Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, indicada por Lula para o cargo.

Além da participação de Rose, como era conhecida, as investigações mostraram que o grupo era liderado por Paulo Vieira. Seu irmão, Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também é investigado na operação.

Papel secundário

O secretário Nacional de Comunicação do PT, o deputado federal André Vargas (PR), afirmou ontem que Rosemary Noronha teve um papel "absolutamente secundário" no esquema. Rosemary foi indiciada por corrupção e tráfico de influência na ação da PF.

"Está muito nítido, com o que se tem até então, que a própria Rosemary tem papel absolutamente secundário", afirmou Vargas, durante intervalo do encontro do Diretório Nacional do Partido em Brasília. O tema, segundo ele, não foi tratado no encontro. Segundo Vargas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser responsável pelo que Rosemary fez.

"Nenhum homem público pode, nem pessoa que está na atividade pública, é responsável pelo que faz o seu assessor no exercício do mandato - muito menos um ex-assessor", disse o secretário do PT, ao destacar que não vai comentar esse tipo de procedimento. Segundo ele, Rosemary, ao contrário do que chegou a ser veiculado, não chegou a pedir proteção ao partido. Ele comentou a afirmação do ex-presidente Lula, que disse não ter ficado "surpreso" com a operação. Segundo ele, Lula não se surpreendeu porque a "Polícia Federal trabalha". "Se tiver alguém cometendo equívoco, ou será a Polícia Federal, ou será o Ministério Público (que vai investigar)".

Para Vargas, a PF não é seletiva, e investigou, desde o governo Lula, PT, PMDB e PSDB. "É uma instituição que é muito respeitada pelo nosso partido, e nós por isso respeitamos as investigações, mas não condenamos precipitadamente como fazem a nossa oposição". A exoneração do diretor afastado de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, foi publicada ontem, no Diário Oficial da União.
Órgão tem nova ordem de busca

Brasília Duas semanas após enfrentar uma devassa em sua sede por suspeita de envolvimento no esquema criminoso investigado na Operação Porto Seguro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, sofreu ontem nova ordem judicial de busca e apreensão em suas instalações.

Desta vez a acusação é de fraude documental para transferência irregular, para particulares, de uma área pública em Brasília, avaliada em R$ 380 milhões, localizada numa região de alto interesse imobiliário da capital.

Localizada no Setor Habitacional Vicente Pires, a área, de 344,2 hectares, foi transferida para o espólio de Eduardo Dutra Vaz, segundo apurou a Polícia Federal, com base num relatório de demarcação fraudulento e em documentos forjados pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), estatal que administra o patrimônio do DF.

Por suspeita de envolvimento nas irregularidades, foram intimados a depor sete funcionários públicos - seis da SPU e um da Terracap, sendo que dois ocupam cargos de direção. A PF não informou os nomes. Em 23 de novembro último, a SPU foi investigada na Operação Porto Seguro, que desarticulou uma quadrilha envolvida na venda de pareceres técnicos em órgãos públicos e agências regulatórias.

Acusada de ligação com o chefe do esquema, Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), a servidora Evangelina de Almeida Pinho foi exonerada do cargo de assessora da SPU. Uma sindicância foi instaurada para apurar as suspeitas de irregularidades.

O relatório fraudulento, emitido em 2008 pela unidade do SPU no DF, aumentou de 1,8 mil hectares para 2,15 mil hectares a área da Fazenda Cana do Reino, pertencente ao espólio de Dutra Vaz. A PF tomou conhecimento do fato em junho de 2012 e abriu inquérito policial. A SPU não se manifestou sobre a denúncia.