Quatro anos atrasada, transposição do São Francisco tem mais três licitações

Por Daniel Rittner | De Brasília

 Apesar do atraso acumulado de pelo menos quatro anos em relação ao cronograma original, o projeto de transposição do rio São Francisco "só perde para os chineses", em termos de rapidez das obras. A avaliação é do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que se prepara para lançar mais três editais de licitação de obras do projeto. Os editais começam a sair nesta semana e vão usar o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), uma alternativa mais rápida do que a tradicional Lei de Licitações, a fim de dar um novo impulso ao empreendimento.

"Quando chegarmos a 2014, não restará nenhuma dúvida ou questionamento de que estaremos perto da conclusão do projeto", disse Bezerra. O orçamento da transposição, estimado em R$ 8,2 bilhões atualmente, passará por uma revisão em março. Tudo depende do resultado das novas concorrências, mas o ministro tem esperanças - por uma análise ainda preliminar - de que o impacto pode ser de não mais do que R$ 200 milhões ou R$ 250 milhões, pois outros contratos foram rescindidos e precisarão ser deduzidos da contabilidade.

Os 14 lotes originais de obras da transposição, além de dois canais de aproximação do rio, foram reagrupados em três "metas" - conjuntos de intervenções - nos eixos Norte e Leste. O primeiro edital a sair, até o fim desta semana, contratará obras complementares na Meta 2-Leste, um trecho com início no reservatório de Areias e término no reservatório de Barro Branco, ambos em Pernambuco. Por usar o RDC, o preço de referência não é divulgado.

Depois, até 28 de fevereiro, sai o edital da Meta 3-Leste, que engloba um lote cujos serviços foram paralisados recentemente pelo consórcio de empreiteiras responsáveis. Ele abrange canais e túneis, entre os reservatórios de Barro Branco e de Poções, entre Pernambuco e Paraíba. A intenção de Bezerra é retomar plenamente os trabalhos, com novos contratos, entre maio e junho.

Essas duas metas tiveram canteiros abandonados, há dois meses, pelos consórcios de empreiteiras responsáveis pelos serviços. Um dos consórcios, formado pela Emsa e pela Mendes Jr., trabalhava em 39 quilômetros de canais, aquedutos, pontes e reservatórios. Em outro trecho, de 28 quilômetros, um grupo de empreiteiras - OAS, Galvão, Barbosa Mello e Coesa - também interrompeu as obras que tocava.

Bezerra afirma ter dado um ultimato às empresas para a retomada dos trabalhos e cobra uma resposta definitiva para saber se inclui acréscimos nos editais que estão sendo liberados. Para ele, o problema da transposição foi ter licitado as obras em fatias, atendendo as recomendações feitas à época pelos órgãos de controle e fiscalização - que estavam preocupados em aumentar a concorrência entre as construtoras. Isso fez com que o projeto tivesse 59 contratos e 90 empresas envolvidas, dificultando sua gestão e exigindo um rearranjo. "O curioso é que, hoje, os relatórios do Tribunal de Contas da União pedem a contratação mais integrada possível", diz o ministro.

Também até o fim de fevereiro, mas com a possibilidade de antecipação para janeiro, será publicado o edital da Meta 3-Norte. Será mais uma contratação pelo RDC, para obras entre reservatórios nos municípios de Brejo Santo (CE) e Cajazeiras (PB), cuja promessa de entrega agora é em dezembro de 2015. Além disso, a concorrência para a Meta 1-Norte, estimada em R$ 777 milhões e que seguiu a Lei de Licitações (8.666/93), tem a abertura de propostas marcada para amanhã.

Munido de uma relação de projetos similares, em mais de dez países, Bezerra garante que a transposição do rio São Francisco não tem demorado mais do que a média mundial para esse tipo de empreendimento. Ela usa, como comparação, projetos como o das Montanhas Snowy, na Austrália, que começou em 1949 e só foi concluído em 1974, e a transposição do Tejo-Segura, na Espanha, que durou quatro décadas inteiras, entre 1933 e 1973. Apenas o projeto de transferência de água de Wanjiazhai, na China, foi executada em até dez anos - de 2001 a 2011 -, na lista do ministro.

"Existem oito obras no mundo comparáveis à transposição do rio São Francisco. Elas levam, em média, de 20 a 25 anos. Além de complexidades de engenharia, são polêmicas e têm estimativas de custos são frequentemente revisadas para cima", diz Bezerra, tirando suas conclusões. "O projeto básico do São Francisco começou a ser feito entre 2000 e 2001. A licitação foi realizada em 2007 e tudo vai ficar pronto entre 2014 e 2015. São 14 a 15 anos de trabalhos. Estamos no prazo médio. Só perdemos dos chineses." Satisfeito com a execução orçamentária de sua pasta, Bezerra promete um "ano gordo de investimentos" no Ministério da Integração Nacional, em 2013. Na semana passada, rompeu o patamar de R$ 3 bilhões em valores pagos desde janeiro, deixando para trás a marca de R$ 2,817 bilhões atingida em 2011. Para o ano que vem, segundo ele, a meta é ultrapassar R$ 5 bilhões em pagamentos. E chama atenção para o fato de que, a cada real gasto na transposição do rio São Francisco, outros dois são investidos nas demais obras de infraestrutura hídrica do ministério, como o Canal do Sertão, em Alagoas, a Adutora do Algodão, na Bahia, e o Cinturão das Águas, no Ceará.