Câmara aprova acordo sobre Itaipu

Depois de 4 horas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro pela energia de Itaipu não utilizada no país vizinho. A matéria segue agora para o Senado Federal. Apesar dos recursos utilizados pela oposição para adiar a discussão do tema, a base aliada garantiu a aprovação do texto com o placar de 285 votos favoráveis e 54 contrários. Somente PSDB e DEM orientaram as bancadas a votar contra o acordo. A oposição alegou que a revisão do acordo tem caráter ideológico e lembrou a votação do salário mínimo, quando a base aliada conseguiu manter a proposta do Executivo, de R$545 e vetar o valor de R$560, defendido pelas centrais sindicais. "Naquela época, nós não podíamos dar R$15 a mais aos trabalhadores brasileiros porque isso poderia contribuir para a pressão inflacionária. Ali, a oposição estava querendo aprovar uma medida para desestabilizar a economia nacional. Agora, para atender um desejo meramente político, o governo quer dar [o aumento do cálculo]", disse o líder do DEM na Câmara, o deputado federal ACM Neto (BA). O governo afirma que a remuneração adicional será bancada pelo Tesouro Nacional, e não terá impacto na conta do consumidor brasileiro. "O aumento previsto nesta mensagem presidencial representa muito pouco e não terá efetivamente nenhum impacto nas contas públicas e na vida de nossos cidadãos", diz o parecer do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relator do texto na comissão de representação brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul). O acordo foi firmado em 2009 entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo paraguaio, Fernando Lugo. Para entrar em vigor, no entanto, é necessária a aprovação do parlamento dos dois países. O governo pediu pressa na aprovação da matéria para evitar mais constrangimentos com o país vizinho. A presidente Dilma Rousseff deve visitar o Paraguai em maio, na data de comemoração dos 200 anos de independência do país, e quer apresentar avanços ao presidente Lugo. Uma viagem de Dilma ao Paraguai no mês passado chegou a ser considerada, mas foi descartada pela diplomacia brasileira para evitar embaraços à presidente. O texto chegou à Câmara dos Deputados em novembro de 2009 e, desde então, pouco avançou na Casa. Apenas o grupo formado pelos congressistas brasileiros com assento no Parlasul aprovou o texto do Executivo. Como a matéria deveria passar por quatro comissões, criou-se um grupo especial para debater a revisão dos valores, mas ele não chegou a ser instalado. Em fevereiro, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou requerimento para votação do texto em plenário. "Foi por uma questão de tempo, era final de legislatura. Uma comissão especial a essa altura ia protelar [a tramitação]", afirma o deputado Dr. Rosinha (PT-PR). O petista alega que o reajuste não só terá impacto significativo para a economia paraguaia, como também trará benefícios para o Brasil. "Nós vamos contribuir para o Paraguai se desenvolver. Sem isso, há uma grande migração para a área de fronteira. O sistema de saúde de Foz do Iguaçu atende um alto percentual de paraguaios", justifica.